Despacho · Relação nº 121/2025

Despacho

Relação nº 121/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820625/2024-87-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820626/2024-21-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820627/2024-76-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820628/2024-11-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820629/2024-65-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820630/2024-90-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868173/2024-26-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868174/2024-71-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820631/2024-34-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868175/2024-15-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820634/2024-78-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868176/2024-60-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868177/2024-12-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820635/2024-12-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868178/2024-59-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820637/2024-10-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868181/2024-72-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820641/2024-70-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820642/2024-14-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820643/2024-69-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820644/2024-11-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868182/2024-17-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868185/2024-51-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820645/2024-58-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820646/2024-01-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

820.571/2013-CONSTRUTORA LITOLGA LTDA ME-ARGILA (cerâmica vermelha)- Prazo de 3 anos (A empresa titular deve apresentar novo estudo de exequibilidade técnico-econômica da futura lavra, até o final do prazo do sobrestamento, dispensada qualquer exigência por parte da ANM, sob pena de arquivamento do Relatório Final de Pesquisa apresentado).

820.186/2018-MINERADORA LITOLGA LTDA.-ARGILA (cerâmica vermelha)- Prazo de 3 anos (A empresa titular deve apresentar novo estudo de exequibilidade técnico-econômica da futura lavra, até o final do prazo do sobrestamento, dispensada qualquer exigência por parte da ANM, sob pena de arquivamento do Relatório Final de Pesquisa apresentado).

820.239/2008-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-AREIA (construção civil)- Prazo de 3 anos (A empresa titular deve apresentar novo estudo de exequibilidade técnico-econômica da futura lavra, até o final do prazo do sobrestamento, dispensada qualquer exigência por parte da ANM, sob pena de arquivamento do Relatório Final de Pesquisa apresentado).

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.012/2022-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°4072/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.146/2007-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-Rio das Pedras/SP

820.177/2017-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-ARGILA, DIABÁSIO-Rio Claro e Santa Gertrudes/SP

820.856/2017-IDEAL MINERACAO S/A-GRANITO, SAIBRO-Paraibuna/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.177/2012-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°32246/2025/COROUT-SP/ANM

820.987/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°32250/2025/COROUT-SP/ANM

820.073/2017-RAPHAELLA MARIA COELHO PEREIRA LOBO-OF. N°32259/2025/COROUT-SP/ANM

820.073/2017-RAPHAELLA MARIA COELHO PEREIRA LOBO-OF. N°32266/2025/COROUT-SP/ANM

820.861/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°32312/2025/COROUT-SP/ANM

820.974/2016-PEDRO PAULO POSSETTI-OF. N°32518/2025/COROUT-SP/ANM

Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319)

820.221/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

820.207/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

820.206/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

820.204/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°32336/2025/DIVFIS-SP/ANM

820.602/2001-PAMIRO AGRO INDUSTRIA S/A-OF. N°32359/2025/DIVFIS-SP/ANM

821.299/2013-AGUAS DE CABREUVA COMERCIAL LTDA.-OF. N°32373/2025/DIVFIS-SP/ANM

820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°32377/2025/DIVFIS-SP/ANM

921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-OF. N°32378/2025/DIVFIS-SP/ANM

820.149/1996-MINERADORA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°32514/2025/DIVFIS-SP/ANM

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°32523/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

820.973/2009-LISANDRO PONTES MACIEL

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.153/2009-AREIAL QUARTZO LTDA.- Cessionário:SALIONI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 55.200.489/0001-37- Alvará n°11257/2014

820.154/2009-AREIAL QUARTZO LTDA.- Cessionário:SALIONI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 55.200.489/0001-37- Alvará n°11258/2014

821.326/2011-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS- Cessionário:ITAPE AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 19.611.153/0001-01- Alvará n°4307/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.461/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA-OF. N°32363/2025/DIVFIS-SP/ANM

820.462/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA-OF. N°32367/2025/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.761/2008-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°32321/2025/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.651/2018-LIFE ALCALINA PH 8,5 AGUA MINERAL NATURAL LTDA-OF. N°32325/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.620/2017

Titular: SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.

Ofício nº: 32291/2025/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.618/2017

Titular: AREIALEX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA. ME

Ofício nº: 32310/2025/COROUT-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.649/2017-UBIRAJARA JACINTO ARRUDA CIA LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente