Despacho · Relação nº 229/2025

Despacho

Relação nº 229/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.501/2024-BRITAGEM PRIMAVERA LTDA- Alvará n°1428/2025 - Cessionario:815.310/2025-Gaia Rodovias Ltda- CPF ou CNPJ 03.257.777/0001-24

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.298/2012-ROBERTA PANNO-OF. N°38912/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.019/2023-AUGUSTO BENACI FILHO- Cessionário:Terraplanagem e Transportes Augusto Ltda- CPF ou CNPJ 01.185.136/0001-86- Alvará n°Nenhum título associado/

815.076/2023-AUGUSTO BENACI FILHO- Cessionário:Terraplanagem e Transportes Augusto Ltda- CPF ou CNPJ 01.185.136/0001-86- Alvará n°Nenhum título associado/

815.124/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- CPF ou CNPJ 83.392.530/0001-50- Alvará n°Nenhum título associado/

815.123/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- CPF ou CNPJ 83.392.530/0001-50- Alvará n°Nenhum título associado/

815.122/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- CPF ou CNPJ 83.392.530/0001-50- Alvará n°Nenhum título associado/

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.344/1999-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°19275/2023

815.077/2016-DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA-OF. N°38878/2025/COROUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.609/2010-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1473/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/07/2025

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.336/2014-MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO-OF. N°815336/2014

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

815.623/2021-MUNICIPIO DE TAIO-Registro de Extração N°4/2022 de 26/09/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

815.323/2025-CAULITEK MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.683/2017-MUNICIPIO DE URUBICI

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente