Despacho · Relação nº 258/2025

Despacho

Relação nº 258/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.455/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI

850.463/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI

850.464/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI

850.465/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI

850.754/2022-VALE S.A.

851.740/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA

850.088/2019-SERABI MINERACAO S.A.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

850.073/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°2094/2021

850.096/2019-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3772/2019

850.081/2021-GEOLOGIA CANAA EXTRATIVISMO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°3097/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

851.496/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3103/2021

851.498/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3104/2021

851.077/2016-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°3413/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.259/2017-MINERCOM MINÉRIOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°Ofício nº 30956/2025

850.215/2016-MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRELI-OF. N°Oficios nº: 34965/2025, 34966/2025 e 34967/2025.

850.212/2016-MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRELI-OF. N°Oficios nº: 34971/2025, 34972/2025 e 34974.

850.481/2016-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°Oficios nº: 35926/2025, 35928/2025 e 35930/2025.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°37647/2025/COROUT-PA/AP/ANM

850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°37648/2025/COROUT-PA/AP/ANM

850.129/2017-LUÍS DE FREITAS LIMA-OF. N°38005/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.791/2021-V. GOMES DE OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.407/2018-MOEMA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-OF. N°Ofício nº 36962/2025 e Ofício nº 37029/2025

850.255/2015-M. M. NARDINO ME-OF. N°Oficio nº 38092/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

850.906/2017-CLARIANT BRASIL LTDA.-OF. N°Oficio nº: 37557/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.489/2024-IRISMAR DUARTE DE OLIVEIRA

850.447/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E RONDONIA - COOAMPARO

Indefere requerimento de PLG - não cumprimento de intimação(2781)

48059.850022/2025-31 - G & L CONSTRUTORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.565/2023-WILLIAM ROBERTO DA COSTA - Ofício N° 37916/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.774/2024

Titular: AREAL ORIENTAL COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Ofício nº: 37541/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.488/2025

Titular: DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA

Ofício nº: 38161/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.488/2025

Titular: DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA

Ofício nº: 38162/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.488/2025

Titular: DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA

Ofício nº: 38162/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.420/2025

Titular: AZEREDO LOCACAO E EXTRACAO DE CASCALHO LTDA

Ofício nº: 38400/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.104/2025-SANDRO RODRIGUES BAIA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.006/2025-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.

850.503/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA

850.211/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA

850.527/2024-MINERAL DEPOSITS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.595/2024-BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente