Despacho · Relação nº 233/2025

Despacho

Relação Nº 233/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.410/2022-EDUARDO JOSE FRANCA-ALVARÁ N°9319/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-Granito

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.777/2006-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°38749/2025/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.803/2016-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39164/2025/COROUT-SC/ANM

815.087/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°39129/2025/COROUT-SC/ANM

815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°39212/2025/COROUT-SC/ANM

815.665/2007-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°38749/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.589/2001-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA-OF. N°39280/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.418/1989-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°38637/2025/DIVFIS-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.803/2016-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2025/2016 - Vencimento em 31/03/2029

815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 827/2001 - Vencimento em 05/06/2026

815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1519/2013 - Vencimento em 03/09/2026

815.086/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 308/1991 - Vencimento em 11/08/2029

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.202/2019-MUNICIPIO DE TAIO-Registro de Extração N°2/2020 de 29/09/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.183/2002-A. CORREA ESCAVAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°38592/2025/DIVFIS-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.546/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA- Alvará n°Sem título associado/ - Cessionario:815.144/2024-Parque Empresarial Tubarão Spe Ltda- CNPJ 48.331.690/0001-98

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente