Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 810.141/2019

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 293/2025

Seção
1
Data
Edição
191
Página
81

Seu processo neste ato

  • Relação nº 293/2025

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    810.141/2019 — MARION & CIA LTDA

    OF. N°39257/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 293/2025

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    810.141/2019 — MARION & CIA LTDA

    OF. N°39258/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 293/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.844/2023-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°39136/2025

810.609/2015-RENATO LUCENA DILLMANN ME-OF. N°39124/2025

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.760/2021-MARCEL SILVERA DE PAULI

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.300/2022-J J AGROMINERAL LTDA.-ALVARÁ N°1739/2018

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.982/2013-MANOEL VAGNER DA SILVA MARTINS-ALVARÁ N°1739/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.148/2020-MINERADORA TEDESCO LTDA- Processo englobado:810.869/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.869/2022-MINERADORA TEDESCO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.141/2019-MARION & CIA LTDA-OF. N°39257/2025

810.141/2019-MARION & CIA LTDA-OF. N°39258/2025

810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME-OF. N°39265/2025

810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME-OF. N°39270/2025

810.034/2012-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°39260/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.176/2024-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N° 693/2024 - Vencimento em 12/09/2028

810.006/2024-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 356/2024 - Vencimento em 29/07/2029

810.334/2022-OLARIA BRONCA LTDA- Registro de Licença N° 115/2022 - Vencimento em 29/09/2029

811.737/2015-ADILSON FRANCISCO VIDAL PEDREIRA - ME- Registro de Licença N° 132/2016 - Vencimento em 09/11/2029

811.201/2013-ARLINDO SCHMITT DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 23/2015 - Vencimento em 25/09/2035

811.668/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1365/1997 - Vencimento em 06/09/2026

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.519/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA-Registro de Extração N°33/2009 de 11/08/2009

810.016/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS-Registro de Extração N°52/2016 de 15/06/2016

810.243/2020-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-Registro de Extração N°93/2020 de 25/05/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.040/2018-HORIZONTINA PREFEITURA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.219/1987-SILVIO DOS SANTOS PINTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.030/1993-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°39511/2025

811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°38907/2025

810.056/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°39322/2025

810.382/2018-SALAS E MULLER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-OF. N°39379/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.780/2016-SANTO INACIO MINERACAO LTDA-OF. N°39302/2025

810.056/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°39321/2025

810.382/2018-SALAS E MULLER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-OF. N°39378/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.461/2025

Titular: SANDRO P. DA SILVA

Ofício nº: 39275/2025

Processo nº: 810.461/2025

Titular: SANDRO P. DA SILVA

Ofício nº: 39277/2025

Processo nº: 810.435/2025

Titular: A. S. BUENO & CIA. LTDA

Ofício nº: 39287/2025

Processo nº: 810.435/2025

Titular: A. S. BUENO & CIA. LTDA

Ofício nº: 39288/2025

Processo nº: 810.535/2025

Titular: DELIO SPELLMEIER

Ofício nº: 39282/2025

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.662/2025-JOICE TRISCH DOS SANTOS

810.655/2025-NEI CARLOS KOCHE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.788/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°39777/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.605/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°39541/2025

810.620/2025-MUNICIPIO DE PIRATINI-OF. N°39644/2025

810.621/2025-MUNICIPIO DE PIRATINI-OF. N°39646/2025

810.679/2025-MUNICIPIO DE WESTFALIA-OF. N°39653/2025

810.680/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-OF. N°39658/2025

810.694/2025-MUNICIPIO DE CERRO LARGO-OF. N°39661/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

ver todos os 38 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 07/10/2025, p. 81

Acompanhar 810.141/2019

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis