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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 268/2025

Seção
1
Data
Edição
196
Página
82

Despacho

Relação nº 268/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

850.781/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-ALVARÁ N°2311/2023

850.898/2021-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-ALVARÁ N°7511/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.765/2022-ALPHA M LTDA

850.757/2022-ALPHA M LTDA

851.318/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

851.415/2021-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°9159/2021

850.984/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°40/2022

851.377/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°9152/2021

850.922/2018-AVB MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3513/2019

850.295/2016-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°6436/2019

850.288/2017-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°5231/2017

850.188/2017-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°5223/2017

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

850.635/2022-CERAMICA LACERDA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA-OF. N°39940/2025/COROUT-PA/AP/ANM

851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA-OF. N°39941/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.133/2022-JURANDIR DA CONCEICAO OLIVEIRA

850.653/2013-CERÂMICA TROPICAL LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°24688/2025/DIOUT-PA/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.545/2017-ANDERSON JOSÉ BILL- Registro de Licença N° 59/2017 - Vencimento em 30/12/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.364/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD

Indefere por Interferencia Total(1339)

852.418/1994-ITAMAR CAMPELO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.136/2023-GENILTON GOMES DOS SANTOS MIRANDA - Ofício N° 40146/2025/COROUT-PA/AP/ANM

850.137/2023-LUCIANO PEREIRA DA COSTA - Ofício N° 40241/2025/COROUT-PA/AP/ANM

850.437/2024-CELSO CARDOSO FIDALGO - Ofício N° 41051/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.361/2024-NIPPON IND E COM DE CERAMICA LTDA

850.002/2025-SANDRO RODRIGUES BAIA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.979/2020

Titular: EDVALDO SILVA

Ofício nº: 39863/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.366/2024

Titular: CERAMICA SANTA RITA LTDA

Ofício nº: 39946/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.300/2025

Titular: CYBER MIX COMERCIO LTDA

Ofício nº: 40552/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.384/2025

Titular: CRB TERRAPLENAGEM LTDA

Ofício nº: 40613/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.384/2025

Titular: CRB TERRAPLENAGEM LTDA

Ofício nº: 40615/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.101/2025

Titular: CURVAO TRES PODERES - COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA

Ofício nº: 40577/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Despacho publicado(1153)

850.366/2024-CERAMICA SANTA RITA LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 28/08/2025 (SEI nº 17631145), por falta de previsão legal.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.401/2025-FERDINANDO CARVALHO BEGOT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.031/2025-JEANN SOUZA RIBEIRO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.031/2025-JEANN SOUZA RIBEIRO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.241/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO

850.242/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO

850.243/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO

851.422/1984-MINERAÇÃO URUPADI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.427/2025-BM2 MINERAL LTDA-OF. N°39986/2025/COROUT-PA/AP/ANM

850.427/2025-BM2 MINERAL LTDA-OF. N°39990/2025/COROUT-PA/AP/ANM

850.584/2020-ANDRE SEVERINO DOS SANTOS-OF. N°40393/2025/COROUT-PA/AP/ANM

850.287/2021-ANDRE AUGUSTO PIMENTEL DE SOUZA-OF. N°11292/2025/DIOUT-PA/ANM

850.258/2011-VALE S.A.-OF. N°40440/2025/COROUT-PA/AP/ANM

851.414/2011-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA-OF. N°40509/2025/COROUT-PA/AP/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2025, p. 82

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