Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 268/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 268/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
850.584/2020 — ANDRE SEVERINO DOS SANTOS
OF. N°40393/2025/COROUT-PA/AP/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 268/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
850.781/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-ALVARÁ N°2311/2023
850.898/2021-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-ALVARÁ N°7511/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.765/2022-ALPHA M LTDA
850.757/2022-ALPHA M LTDA
851.318/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
851.415/2021-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°9159/2021
850.984/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°40/2022
851.377/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°9152/2021
850.922/2018-AVB MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3513/2019
850.295/2016-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°6436/2019
850.288/2017-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°5231/2017
850.188/2017-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°5223/2017
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
850.635/2022-CERAMICA LACERDA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA-OF. N°39940/2025/COROUT-PA/AP/ANM
851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA-OF. N°39941/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.133/2022-JURANDIR DA CONCEICAO OLIVEIRA
850.653/2013-CERÂMICA TROPICAL LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°24688/2025/DIOUT-PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.545/2017-ANDERSON JOSÉ BILL- Registro de Licença N° 59/2017 - Vencimento em 30/12/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.364/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD
Indefere por Interferencia Total(1339)
852.418/1994-ITAMAR CAMPELO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.136/2023-GENILTON GOMES DOS SANTOS MIRANDA - Ofício N° 40146/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.137/2023-LUCIANO PEREIRA DA COSTA - Ofício N° 40241/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.437/2024-CELSO CARDOSO FIDALGO - Ofício N° 41051/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.361/2024-NIPPON IND E COM DE CERAMICA LTDA
850.002/2025-SANDRO RODRIGUES BAIA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.979/2020
Titular: EDVALDO SILVA
Ofício nº: 39863/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.366/2024
Titular: CERAMICA SANTA RITA LTDA
Ofício nº: 39946/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.300/2025
Titular: CYBER MIX COMERCIO LTDA
Ofício nº: 40552/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.384/2025
Titular: CRB TERRAPLENAGEM LTDA
Ofício nº: 40613/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.384/2025
Titular: CRB TERRAPLENAGEM LTDA
Ofício nº: 40615/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.101/2025
Titular: CURVAO TRES PODERES - COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA
Ofício nº: 40577/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Despacho publicado(1153)
850.366/2024-CERAMICA SANTA RITA LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 28/08/2025 (SEI nº 17631145), por falta de previsão legal.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.401/2025-FERDINANDO CARVALHO BEGOT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.031/2025-JEANN SOUZA RIBEIRO
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.031/2025-JEANN SOUZA RIBEIRO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.241/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO
850.242/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO
850.243/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO
851.422/1984-MINERAÇÃO URUPADI LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.427/2025-BM2 MINERAL LTDA-OF. N°39986/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.427/2025-BM2 MINERAL LTDA-OF. N°39990/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.584/2020-ANDRE SEVERINO DOS SANTOS-OF. N°40393/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.287/2021-ANDRE AUGUSTO PIMENTEL DE SOUZA-OF. N°11292/2025/DIOUT-PA/ANM
850.258/2011-VALE S.A.-OF. N°40440/2025/COROUT-PA/AP/ANM
851.414/2011-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA-OF. N°40509/2025/COROUT-PA/AP/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2025, p. 82