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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 85/2025

Seção
1
Data
Edição
207
Página
123

Seu processo neste ato

  • Relação nº 85/2025

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    891.009/2014 — CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA

    OF. N°38596/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 85/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.193/2021-L.G SERVICO EIRELI

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

890.057/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4588/2022

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.046/2025-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°3558/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.248/2022-MINERADORA RIO MAIOR LTDA- Alvará n°8340/2023 - Cessionario:48064.890038/2024-26-Alessandro Bastos de Barros- CPF ou CNPJ ***.112.817-**

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.446/2016-HELIO MARTINS-água mineral-Itaperuna/RJ

890.920/2012-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-Granito Recurso medido: 8.118.694,49 toneladas-Campos dos Goytacazes/RJ

890.676/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-Recurso Medido (Gnaisse): 57.987.982,49 toneladas-Quatis e Resende/RJ

890.564/2011-PRO MINERACAO MIT LTDA-Granito Recurso medido: 4.853.199,00 toneladas E Saibro Recurso Medido: 7.143.048,00 toneladas-Itaboraí/RJ

890.069/2022-AREIAL TRIUNFO LTDA-Recurso medido (Areia): 39.602,99 toneladas-Piraí/RJ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.527/2015-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA- Cessionário:Essencialoc Locacao, Transportes e Terraplenagem Ltda.- CPF ou CNPJ 27.285.655/0001-00- Alvará n°1137/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.240/2016-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°37324/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.174/1956-ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI-OF. N°39049/2025/COROUT-ES/RJ/ANM e 39053/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Registro de Licença N° 2494/2009 - Vencimento em 08/04/2030

890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA- Registro de Licença N° 2840/2014 - Vencimento em 05/10/2028

890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- Registro de Licença N° 2565/2010 - Vencimento em 20/02/2026

890.464/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 20/02/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

891.009/2014-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA-OF. N°38596/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.426/2013-CERAMICA MARRECAS LTDA-OF. N°38278/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

891.007/2014-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME-OF. N°36426/2025/COROUT-ES/RJ/ANM e 36424/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.703/2010-GM SERVICOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA-OF. N°39832/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.043/2020-BOA ESPERANCA MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°39814/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 30/10/2025, p. 123

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