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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Seção
1
Data
Edição
221
Página
105

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Rebeca Sarmento Abreu - 830376/19 - Not.1498/2025 - R$ 4.951,04

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 601/2025

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832616/16 - Not.1490/2025 - R$ 6.268,56

a v Cordeiro - me - 831465/19 - Not.1519/2025 - R$ 1.177,58

Adilson Cesar Porto - 830420/19 - Not.1499/2025 - R$ 286,65

Alumina Brasil Mineracao LTDA. - 830087/17 - Not.1491/2025 - R$ 15.706,53

Andre da Silva Santos - 832839/14 - Not.1481/2025 - R$ 898,16

Anna Cristina Correa Marchesini - 831467/19 - Not.1520/2025 - R$ 1.279,85

as Engenharia e Consultoria Ltda - 831281/20 - Not.1514/2025 - R$ 5.773,28

Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832377/18 - Not.1497/2025 - R$ 5.673,73

Cristais Sena Ltda - 831512/20 - Not.1523/2025 - R$ 4.369,48

Deyvson Lucas Gonçalves de Jesus - 831000/19 - Not.1503/2025 - R$ 12.080,61, 831000/19 - Not.1508/2025 - R$ 11.790,04

Eduardo Dos Santos Silva - 830668/19 - Not.1504/2025 - R$ 34,37

Eduardo Lopes de Macedo - 830577/19 - Not.1500/2025 - R$ 6.852,63

Emd - Empresa de Mineracao Dias Ltda - 832147/16 - Not.1485/2025 - R$ 7.680,18

Fabio Rocha Tolentino Oliveira - 831458/19 - Not.1517/2025 - R$ 313,83

Flavio do Prado Domingos - 831430/21 - Not.1488/2025 - R$ 30,19

Flavio Luiz da Silva - 831321/19 - Not.1516/2025 - R$ 4.800,55

Iram Bueno de Lima - 830578/20 - Not.1522/2025 - R$ 996,76

José Carlos Pereira Neto - 832221/15 - Not.1483/2025 - R$ 4.306,89

Julio Magalhães Moraes - 830242/17 - Not.1492/2025 - R$ 4.280,59

Lithos Tecnologia Mineral Ltda - 831186/17 - Not.1495/2025 - R$ 1.240,85

Luiz Vasconcelos Borges Junior - 830779/19 - Not.1502/2025 - R$ 3.755,65

Marco Antonio de Oliveira - 830549/20 - Not.1521/2025 - R$ 6.902,76

Marcus Vinicius da Silva Dos Santos - 831063/19 - Not.1506/2025 - R$ 196,85

Minas Goias Mineracao Ltda - 831516/20 - Not.1524/2025 - R$ 12.577,69, 831518/20 - Not.1525/2025 - R$ 12.553,29

Mineração Minas Brasil Eireli me - 831303/19 - Not.1513/2025 - R$ 12.575,17

Mineracao Vitoria Ltda - 831897/16 - Not.1484/2025 - R$ 10.386,29

Minercal Metalurgia Ltda - 832398/16 - Not.1487/2025 - R$ 7.390,90

Nancy Kiyoko de Macedo Onodera de Siqueira - 831118/19 - Not.1512/2025 - R$ 12.160,84

Patrimônio Empreendimentos Imobiliários e Mineração EIRELI. - 831184/17 - Not.1494/2025 - R$ 798,96

Raimundo Nonato Andre - 833858/13 - Not.1480/2025 - R$ 774,26

Rebeca Sarmento Abreu - 830376/19 - Not.1498/2025 - R$ 4.951,04

Ricardo Coelho Guedes - 832060/15 - Not.1482/2025 - R$ 18.690,06

Vasco Alves de Assis - 830622/19 - Not.1501/2025 - R$ 1.859,34

Vasco Ferreira Dias - 830860/17 - Not.1493/2025 - R$ 9.168,59

Vilela & Macedo Ltda me - 831435/18 - Not.1496/2025 - R$ 13,78

wf Transportes e Serviços - 831072/19 - Not.1507/2025 - R$ 2.278,01

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 19/11/2025, p. 105

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