Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 564/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 147
Seu processo neste ato
-
Relação nº 564/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
831.532/2008 — RICARDO COELHO GUEDES
OF. N°48259/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 48261/2025/COROUT-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 564/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.086/2020-CLAUDIO PEREIRA DUTRA
830.311/2018-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
832.408/2022-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA
830.801/2023-WL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
830.697/2021-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA
830.309/2018-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
830.277/2021-IMPERATRIZ MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA
831.879/2020-JULIANA MARTINS LAGES
831.185/2019-CARLOS MAGNO CHAVES BRANDAO
830.686/2019-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.516/2022-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°5202/2022
830.211/2022-FREDERICO OLIVEIRA BONITO-ALVARÁ N°5196/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
830.482/2020-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°2172/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.161/2020-MATEUS DE ANGELI ALTOE-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DIAMANTINA/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.121/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará N°4152/2024
831.660/2024-FLEXA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8370/2024
831.659/2024-FLEXA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8706/2024
831.658/2024-FLEXA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8369/2024
831.657/2024-FLEXA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8368/2024
831.656/2024-FLEXA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8367/2024
831.653/2024-FLEXA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8364/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.471/1998-EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°33411/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 30/08/2024.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.471/1998-EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°48201/2025/UAGV-MG/ANM e OF. Nº 48170/2025/UAGV-MG/ANM - ciência ao administrado da decisão - Requerimento SEI (4146417).
830.777/2021-EDINALVO HOLZ-OF. N°48682/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.791/1961-VALE S.A.-OF. N°47379/2025/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº47385/2025/DIVFIS-MG/ANM
930.016/1995-VALE S.A.-OF. N°46759/2025/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº46763/2025/DIVFIS-MG/ANM
830.847/1983-WTM TRANSPORTES LTDA-OF. N°47003/2025/DIVFIS-MG/ANM
Nega provimento a defesa apresentada(476)
001.791/1961-VALE S.A.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
801.254/1975-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.-OF. N°47061/2025/DIVFIS-MG/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
832.726/2016-ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.392/2020-JOSE CARLOS DA FONSECA-OF. N°48414/2025/COROUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.835/2020-CERÂMICA BURITIS LTDA.- Registro de Licença N° 45/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 25/02/2027
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
831.093/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°47932/2025/COROUT-MG/ANM
831.211/2020-MUNICIPIO DE RESENDE COSTA-OF. N°48011/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°47388/2025/DIVFIS-MG/ANM
831.532/2008-RICARDO COELHO GUEDES-OF. N°48259/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 48261/2025/COROUT-MG/ANM
831.257/2013-BB AREAL COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°48083/2025/COROUT-MG/ANM e OF Nº 48085/2025/COROUT-MG/ANM
832.310/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°48470/2025/COROUT-MG/ANM e OF Nº 48472/2025/COROUT-MG/ANM
830.487/2008-FH2 MINERACAO LTDA-OF. N°48254/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 48255/2025/COROUT-MG/ANM
831.738/2001-W F DE ARAUJO-OF. N°48567/2025/UAGV-MG/ANM
831.067/2021-MINERACAO PACULDINO LTDA-OF. N°48886/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.019/2017
Titular: RENAN LIMA ROCHA
Ofício nº: 48475/2025/COROUT-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 01/12/2025, p. 147