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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 1/2026

Seção
1
Data
Edição
4
Página
448

Despacho

Relação nº 1/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.085/2008-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°53708/2025/COROUT-RS/ANM

810.798/2007-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°53744/2025/COROUT-RS/ANM

811.107/2021-MINERADORA NATTER LTDA-OF. N°54303/2025/COROUT-RS/ANM

811.394/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°54725/2025/COROUT-RS/ANM

810.201/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N°54858/2025/COROUT-RS/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.416/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA

810.821/2023-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

811.056/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 245/2012 - Vencimento em 01/09/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.576/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°52641/2025/COROUT-RS/ANM

810.575/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°52634/2025/COROUT-RS/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.030/1993-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°52261/2025/COROUT-RS/ANM

Defere pedido de reconsideração(392)

803.727/1970-JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

803.727/1970-JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA-OF. N°54735/2025/COROUT-RS/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.100/2017

Titular: CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

Ofício nº: 53580/2025/COROUT-RS/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

810.966/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N°54803/2025/COROUT-RS/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.705/2025-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°54616/2025/COROUT-RS/ANM

810.286/2017-CLAUDIO NETTO LUMMERTZ-OF. N°54746/2025/COROUT-RS/ANM

811.077/2024-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.-OF. N°54777/2025/COROUT-RS/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.608/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

810.041/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA

810.045/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA

810.046/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA

810.047/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA

810.048/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.996/2025-MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES-OF. N°54351/2025/COROUT-RS/ANM

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2026, p. 448

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