Despacho · Relação nº 10/2026

Despacho

Relação nº 10/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

820.304/2020-FÁBIO LUIZ BAPTISTELLA FERNANDES

820.476/2020-EDERLI LAZARO DE JESUS MENEGHIN

820.365/2019-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.083/2021-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°2465/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.501/2017-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR

820.155/2019-ANTONIO RICARDO BEIRA

820.156/2019-ANTONIO RICARDO BEIRA

820.157/2019-ANTONIO RICARDO BEIRA

820.481/2007-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA

820.087/2020-MINERACAO MOGI GUACU LTDA

820.516/2018-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.143/1989-DIAMANTE FABRICACAO DE BEBIDAS E EXPLORACAO DE AGUA MINERAL LIMITADA-OF. N°4551/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°4553/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.918/2000-FONTE NOVA MINERACAO LTDA-OF. N°4557/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.379/1994-FONTES STELLA LTDA-OF. N°5516/2026/DIVFIS-SP/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA- AI Nº 1586/2025/DIVFIS-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA-OF. N°4699/2026/DIVFIS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente