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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 41/2026

Seção
1
Data
Edição
34
Página
99

Seu processo neste ato

  • Relação nº 41/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

    815.182/2025 — MARISA NAGEL

    OF. N°2204/2026/COROUT-SC/ANM

    JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 41/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

815.182/2025-MARISA NAGEL-OF. N°2204/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.014/1982-MENDES EXTRAÇÃO LTDA EPP-ARGILA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.372/2008-AGUAS DIAMANTE LTDA-OF. N°35607/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.146/1988-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°51662/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SA-OF. N°8165/2026/DIVFIS-SC/ANM

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

014.935/1936-Carbonífera Belluno Ltda- AI N° 4006/2020/GER-SC/UAC-SC

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- AI Nº 698/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.182/2003-EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°40372/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.521/1984-PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA-OF. N°43780/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°5750/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

815.320/2025-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS - Ofício N° 8583/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.099/2023-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA-OF. N°8585/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 20/02/2026, p. 99

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