Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 41/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)
815.182/2025 — MARISA NAGEL
OF. N°2204/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente
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Despacho
Relação nº 41/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
815.182/2025-MARISA NAGEL-OF. N°2204/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.014/1982-MENDES EXTRAÇÃO LTDA EPP-ARGILA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.372/2008-AGUAS DIAMANTE LTDA-OF. N°35607/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.146/1988-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°51662/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SA-OF. N°8165/2026/DIVFIS-SC/ANM
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
014.935/1936-Carbonífera Belluno Ltda- AI N° 4006/2020/GER-SC/UAC-SC
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- AI Nº 698/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.182/2003-EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°40372/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.521/1984-PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA-OF. N°43780/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°5750/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.320/2025-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS - Ofício N° 8583/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.099/2023-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA-OF. N°8585/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 20/02/2026, p. 99