Despacho Relação nº 588/2026

Despacho

Relação nº 588/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

832.615/2009-MARCUS HENRIQUE RABELLO DE OLIVEIRA SANTOS-DECISÃO JUDICIAL - imediata suspensão da eficácia da decisão administrativa que havia declarado a caducidade do direito de requerer a lavra no Processo Minerário ANM nº 48403.832615/2009-38, publicado no DOU de 15/02/2024.

830.136/2014-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-DECISÃO JUDICIAL - imediata suspensão da eficácia da decisão administrativa que havia declarado a caducidade do direito de requerer a lavra no Processo Minerário ANM nº 48403.830136/2014-44, publicado no DOU de 07/02/2023.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.124/2016-QUARTZO DA AMAZONIA LTDA-OF. N°52550/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.628/1987-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA-OF. N°54191/2026/COROUT-MG/ANM

830.491/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°53129 e 53130/2026/COROUT-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.288/2005-AREAL LOBO LTDA- Registro de Licença N° 2730/2005 - Vencimento em 10/11/2027.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.702/2003-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°54189 e 54190/2026/COROUT-MG/ANM

832.364/2024-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°54186/2026/COROUT-MG/ANM

833.691/2013-EXTRACAO E MINERACAO PATATIVA LTDA-OF. N°53830/2026/COROUT-MG/ANM

832.251/2024-33.779.543 LUAN BITTENCOURT SENRA-OF. N°53381/2026/COROUT-MG/ANM

833.151/2012-C.H.V.MAIA AREIA EIRELI-OF. N°53717 e 53718/2026/COROUT-MG/ANM

833.747/2010-FFF HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°54919 e 54920/2026/COROUT-MG/ANM

831.097/2022-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA-OF. N°55967 e 55968/2026/COROUT-MG/ANM

830.732/2018-MINERACAO GOLD DO VALE LTDA-OF. N°55963/2026/COROUT-MG/ANM

831.697/2020-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA-OF. N°55954 e 55960/2026/COROUT-MG/ANM

830.126/2016-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°56388/2026/COROUT-MG/ANM

830.373/2019-MJP EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°56402/2026/COROUT-MG/ANM

830.496/2011-MINERACAO JK LTDA-OF. N°55674/2026/COROUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.173/2013-AREAL RIO PRETO DE VALENCA EIRELI EPP-OF. N°53707/2026/COROUT-MG/ANM-60. dias

Despacho publicado(356)

831.342/1984-MINERACAO COMISA LTDA-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona. Licença Ambiental. Ofício nº 55951/2026/COROUT-MG/ANM

831.339/1984-MINERACAO COMISA LTDA-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona. Licença Ambiental. - Ofício nº 55948/2026/COROUT-MG/ANM

830.025/1987-MINERACAO FERRO PLUS LTDA-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona. Licença Ambiental. - Ofício nº 55946/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

831.103/2019-ARLINDO CAROBA DA SILVA MINERACAO MALHADA

831.104/2019-ARLINDO CAROBA DA SILVA MINERACAO MALHADA

832.441/2016-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME

832.442/2016-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME

831.308/2018-ARLINDO CAROBA DA SILVA

832.362/2016-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME

832.363/2016-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME

832.719/2016-SHINOBU KURIBAYASHI

831.679/2016-SHINOBU KURIBAYASHI

830.293/2013-SHINOBU KURIBAYASHI

832.718/2016-SHINOBU KURIBAYASHI

832.360/2016-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

833.147/2023-DEGNES ISLEIA DE LIMA - Ofício N° 53750 e 53751/2026/COROUT-MG/ANM

832.305/2023-RICARDO SAMPAIO LIMA - Ofício N° 53757 e 53758/2026/COROUT-MG/ANM

830.436/2023-JOEL PINHEIRO ALVES - Ofício N° 53754 e 53756/2026/COROUT-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

833.010/2023-ABEL MENDES SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.982/2023-AREIAS LUDRI LTDA-OF. N°53391 e 53393/2026/COROUT-MG/ANM

831.285/2025-UENDERSON VAZ TAVARES-OF. N°53406/2026/COROUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.752/2024-LEANDRO A VICENTINI GALLI LTDA-OF. N°53128/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

832.686/2010-TERRATIVA MINERAIS LTDA-Abstém de promover a disponibilização da área objeto do Processo Minerário nº 832.686/2010 - Suspenção de eventuais atos administrativos destinados à sua oferta, inclusão em editais de disponibilidade ou outorga de direitos minerários a terceiros.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

831.725/2025-CARLOS ULISSES MORTIMER NUNES

831.728/2025-CARLOS ULISSES MORTIMER NUNES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

830.839/2026-MUNICIPIO DE BOTELHOS-OF. N°53837 e 53840/2026/COROUT-MG/ANM

830.407/2026-MUNICIPIO DE BOCAIUVA-OF. N°53847/2026/COROUT-MG/ANM

830.016/2026-MUNICIPIO DE ITAPECERICA-OF. N°53850/2026/COROUT-MG/ANM

830.879/2026-MUNICIPIO DE DORES DO TURVO-OF. N°53762 e 53763/2026/COROUT-MG/ANM

830.996/2026-MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO-OF. N°53761/2026/COROUT-MG/ANM

830.627/2025-MUNICIPIO DE DATAS-OF. N°53760/2026/COROUT-MG/ANM

830.527/2026-MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS-OF. N°54913/2026/COROUT-MG/ANM

830.700/2025-MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA-OF. N°54914/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

832.188/2009-MUNICIPIO DE PATROCINIO

832.183/2009-MUNICIPIO DE PATROCINIO

832.182/2009-MUNICIPIO DE PATROCINIO

832.180/2009-MUNICIPIO DE PATROCINIO

830.972/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA

832.184/2009-MUNICIPIO DE PATROCINIO

834.047/2010-MUNICIPIO DE PATROCINIO

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente