Despacho · Relação nº 362/2026

Despacho

Relação nº 362/2026

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

870.991/2025-3D BAHIA SUL LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7178/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

872.035/2024-3D BAHIA SUL LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11099/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

872.039/2024-3D BAHIA SUL LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11104/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

872.040/2024-3D BAHIA SUL LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11105/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

872.041/2024-3D BAHIA SUL LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11107/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

872.042/2024-3D BAHIA SUL LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11108/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

872.044/2024-3D BAHIA SUL LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11109/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

850.830/2024-3D NIQUEL LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1298/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

850.875/2024-3D NIQUEL LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1306/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

850.900/2024-3D NIQUEL LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1311/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

831.236/2023-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8075/2023Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

831.237/2023-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 9810/2023Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

831.768/2023-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 9710/2023Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

820.072/2021-MARCIO LOUCATELLI- Alvará de Pesquisa nº 2408/2021Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

850.802/2024-3D TAPAJOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 10997/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

850.804/2024-3D TAPAJOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 10998/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

850.810/2024-3D TAPAJOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11073/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

850.811/2024-3D TAPAJOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11075/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

850.813/2024-3D TAPAJOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1297/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

850.817/2024-3D TAPAJOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11078/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

850.818/2024-3D TAPAJOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7965/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

850.819/2024-3D TAPAJOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11079/2024Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

850.899/2024-3D TAPAJOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1310/2025Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812/)

800.163/2020-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3642/2020 - Bloqueado em 14/09/2026Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812/)

800.328/2019-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2086/2020 - Bloqueado em 14/09/2026Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812/)

840.144/2018-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3972/2019 - Bloqueado em 14/09/2026Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812/)

833.784/2010-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4336/2011 - Bloqueado em 14/09/2026Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: FERREIRA CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CPF ou CNPJ - Processo nº 851.087/2014 - COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 35/2015Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: FERREIRA CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.424/1990 - COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 34/2014Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: FERREIRA CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.425/1990 - SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL - Portaria de Lavra Nº 514/2010Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812/)

860.005/2025-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 407/2025 - Bloqueado em 27/08/2026Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: HUGO DESIDÉRIO DE LIMA - CPF ou CNPJ - Processo nº 864.209/2017 - GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 8771/2017, conforme comando do Ofício judicial nº 3820/2026, cujo Processo Judicial nº 5828113-55.2023.8.09.0051 está em curso perante a Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis da Comarca de Goiânia/GO.Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

Exequente: HUGO DESIDÉRIO DE LIMA - CPF ou CNPJ - Processo nº 864.083/2018 - GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 4783/2018, conforme comando do Ofício judicial nº 3820/2026, cujo Processo Judicial nº 5828113-55.2023.8.09.0051 está em curso perante a Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis da Comarca de Goiânia/GO.

Fase de Autorização de Pesquisa

Restabelece a eficácia do Alvará de Pesquisa, por decisão judicial. (2129/)

860.005/2025-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA-Alvará de Pesquisa N°407/2025, DOU de 10/01/2025

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente