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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 361/2026

Seção
1
Data
Edição
208
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 361/2026

    Não conhece o recurso interposto (1837/)

    800.652/2022

    Interposto por INDUSTRIA DE CERAMICA MONDUBIM E SERVICOS LTDA.

    ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 361/2026

Não conhece o recurso interposto (1837/)

878.010/2021 - Interposto por JOSÉ DOGIVAL INGRACINDO BARBOSA.Não conhece o recurso interposto (1837/)

861.650/2021 - Interposto por CONSTRUTORA C & D CONSTRUNORTE LTDA.Não conhece o recurso interposto (1837/)

800.652/2022 - Interposto por INDUSTRIA DE CERAMICA MONDUBIM E SERVICOS LTDA.

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto (2855/)

815.794/2014 - CERAMICA IRMAOS BOEING LTDANega provimento ao recurso interposto (2855/)

810.851/2021 - RUMO CERTO CONSTRUTORA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto (2852/)

815.349/2024 - TORRES & MEDEIROS LTDANega provimento ao recurso interposto (2852/)

850.922/2020 - R. S. LIMA EXTRACAO MINERALNega provimento ao recurso interposto (2852/)

820.357/2021 - PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MENega provimento ao recurso interposto (2852/)

833.638/2014 - MINERACAO MORRO ALTO AREIA LTDANega provimento ao recurso interposto (2852/)

860.955/2017 - CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDANega provimento ao recurso interposto (2852/)

870.336/2024 - ADRIANA MOITINHO SOARES SILVA MENega provimento ao recurso interposto (2852/)

864.290/2021 - JULIANO PALMADá provimento ao recurso interposto (2615/)

820.759/2021 - MINERADORA MORRO VERMELHO LTDANega provimento ao recurso interposto (2852/)

846.067/2022 - MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDANega provimento ao recurso interposto (2852/)

871.101/2022 - CONSTRUTORA A GASPAR S/ANega provimento ao recurso interposto (2852/)

860.922/2022 - SAO JUDAS TADEU APOSTOLO PARTICIPACOES LTDANega provimento ao recurso interposto (2852/)

810.672/2018 - ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDANega provimento ao recurso interposto (2852/)

840.052/2023 - M&B CONSTRUCAO E SERVICOS DE MINERACAO LTDA

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 05/11/2026, p. 55

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