Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 361/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 361/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto (2852/)
815.349/2024 — TORRES & MEDEIROS LTDANega provimento ao recurso interposto (2852/)
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 361/2026
Não conhece o recurso interposto (1837/)
878.010/2021 - Interposto por JOSÉ DOGIVAL INGRACINDO BARBOSA.Não conhece o recurso interposto (1837/)
861.650/2021 - Interposto por CONSTRUTORA C & D CONSTRUNORTE LTDA.Não conhece o recurso interposto (1837/)
800.652/2022 - Interposto por INDUSTRIA DE CERAMICA MONDUBIM E SERVICOS LTDA.
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto (2855/)
815.794/2014 - CERAMICA IRMAOS BOEING LTDANega provimento ao recurso interposto (2855/)
810.851/2021 - RUMO CERTO CONSTRUTORA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto (2852/)
815.349/2024 - TORRES & MEDEIROS LTDANega provimento ao recurso interposto (2852/)
850.922/2020 - R. S. LIMA EXTRACAO MINERALNega provimento ao recurso interposto (2852/)
820.357/2021 - PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MENega provimento ao recurso interposto (2852/)
833.638/2014 - MINERACAO MORRO ALTO AREIA LTDANega provimento ao recurso interposto (2852/)
860.955/2017 - CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDANega provimento ao recurso interposto (2852/)
870.336/2024 - ADRIANA MOITINHO SOARES SILVA MENega provimento ao recurso interposto (2852/)
864.290/2021 - JULIANO PALMADá provimento ao recurso interposto (2615/)
820.759/2021 - MINERADORA MORRO VERMELHO LTDANega provimento ao recurso interposto (2852/)
846.067/2022 - MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDANega provimento ao recurso interposto (2852/)
871.101/2022 - CONSTRUTORA A GASPAR S/ANega provimento ao recurso interposto (2852/)
860.922/2022 - SAO JUDAS TADEU APOSTOLO PARTICIPACOES LTDANega provimento ao recurso interposto (2852/)
810.672/2018 - ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDANega provimento ao recurso interposto (2852/)
840.052/2023 - M&B CONSTRUCAO E SERVICOS DE MINERACAO LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 05/11/2026, p. 55