Despacho · Relação nº 609/2026

Despacho

Relação nº 609/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)

830.537/2026 - MUNICIPIO DE NEPOMUCENOAprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)

831.733/2025 - CERAMICA SAO PEDRO LTDA.Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)

831.946/2016 - AREIAL TAPERA UNIPESSOAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

832.787/2013-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°58080/2026/COROUT-MG/ANMDespacho publicado (256/)

832.787/2013-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Ofício nº 58081/2026/COROUT-MG/ANMIndefere requerimento de Guia de Utilização (284/)

833.361/2011-ROCHA DE OPHIR MINERAÇÃODetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

831.203/2008-MINAS TELAS MINERACAO LTDA-OF. N°57194/2026/COROUT-MG/ANM (NASTA HANNA EL JOUKHADAR. )Despacho publicado (256/)

831.702/2013-AREAL ARCOS EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 57165/2026/COROUT-MG/ANMDespacho publicado (256/)

832.371/2015-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 50049/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

832.815/2003-MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°57162/2026/COROUT-MG/ANMDespacho publicado (256/)

832.815/2003-MINERACAO SALINAS LTDA-57163/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

832.816/2003-MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°57167/2026/COROUT-MG/ANMDespacho publicado (256/)

832.816/2003-MINERACAO SALINAS LTDA-57169/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

831.710/2009-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA- Registro de Licença N° 3451/2010 - Vencimento em 07/01/2031.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

831.724/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-OF. N°58326/2026/COROUT-MG/ANM -( COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME) ; e OF. Nº 58327/2026/COROUT-MG/ANM - (COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME. )Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)

830.971/2015-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

830.843/2018-ROSA ELENA BELOTE-OF. N°58322/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 58323/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

833.158/2014-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°58319/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 58320/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

831.643/2000-MINERACAO ITAGEMA LTDA-OF. N°58035/2026/COROUT-MG/ANMDespacho publicado (356/)

831.643/2000-MINERACAO ITAGEMA LTDA-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona. Licença Ambiental. - Ofício nº 58038/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°57839/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

831.537/1996-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°57573/2026/COROUT-MG/ANM -( FRANCISCO JOSÉ PORTO)Despacho publicado (356/)

831.537/1996-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona. Licença Ambiental. - Ofício nº 57575/2026/COROUT-MG/ANM -( FRANCISCO JOSÉ PORTO.)Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

830.914/2015-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA.-OF. N°57151/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 57153/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

831.644/2014-JOSE HENRIQUES MAIA-OF. N°57147/2026/COROUT-MG/ANM - (ANTONIO MIGUEL MENDES.) e OF. Nº 57148/2026/COROUT-MG/ANM - ANTONIO MIGUEL MENDES.Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

830.719/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°OF.51733/2026/COROUT-MG/ANMDespacho publicado (356/)

831.050/1988-SUACUI MINERACAO LTDA.-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona. Licença Ambiental. - Ofício nº 57164/2026/COROUT-MG/ANM -

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG (335/)

830.523/2019-SANDRO ANDRADE FERREIRA LTDAIndefere Requerimento de PLG (335/)

832.305/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

830.896/2026-VANIA MARIA COSTANTIN BORGES - Ofício N° 57576/2026/COROUT-MG/ANM e Oficío Nº 57577/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

833.688/2010-VICENTE MARCOS DE PINHO - Ofício N° 57191/2026/COROUT-MG/ANMIndefere Requerimento de PLG (335/)

832.361/2016-SILVANIO ANTONIO FERNANDES MEIndefere Requerimento de PLG (335/)

834.328/2012-SHINOBU KURIBAYASHIIndefere Requerimento de PLG (335/)

834.329/2012-SHINOBU KURIBAYASHIDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

830.785/2025-MOABE FELIX BOTELHO - Ofício N° 57173/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 57174/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

830.791/2025-GABRIEL MENDES VIEIRA - Ofício N° 57175/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº º 57176/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

830.813/2025-ARISTON WASHINGTON DE FREITAS - Ofício N° 57177/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 57179/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

831.183/2026-CONSTRUNORTE SHOPPING DA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°58042/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 58044/2026/COROUT-MG/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

830.886/2025-CERAMICA MASSAMBARÁ LTDA-OF. N°56406/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 56407/2026/COROUT-MG/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

831.987/2025-MÁRCIO HELENO TEIXEIRA-OF. N°57579/2026/COROUT-MG/ANMProrroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166/)

830.541/2025-VIEIRA TERRAPLANAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°56413/2026/COROUT-MG/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

831.952/2025-PORTO DE AREIA PARAISO LTDA-OF. N°57161/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170/)

831.719/2025-CARLOS ULISSES MORTIMER NUNESIndefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170/)

831.727/2025-CARLOS ULISSES MORTIMER NUNES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830/)

830.417/2010-MUNICIPIO DE PATROCINIODetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)

830.840/2026-MUNICIPIO DE BOTELHOS-OF. N°57581/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 57844/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)

830.414/2010-MUNICIPIO DE PATROCINIO-OF. N°57842/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)

830.441/2026-MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-OF. N°57838/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)

830.416/2010-MUNICIPIO DE PATROCINIO-OF. N°57836/2026/COROUT-MG/ANMIndefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830/)

832.178/2009-MUNICIPIO DE PATROCINIODetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)

831.901/2018-CATAGUASES PREFEITURA-OF. N°57578/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)

831.314/2018-PREFEITURA DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS-OF. N°57190/2026/COROUT-MG/ANMIndefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830/)

832.187/2009-MUNICIPIO DE PATROCINIOIndefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830/)

830.415/2010-MUNICIPIO DE PATROCINIOIndefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830/)

832.428/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAISIndefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830/)

830.419/2010-MUNICIPIO DE PATROCINIOIndefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830/)

830.420/2010-MUNICIPIO DE PATROCINIO

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente