Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 130/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 236
Seu processo neste ato
-
Relação nº 130/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto (2834/)
810.537/2002 — COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO, Secretário-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 130/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto (2826/)
833.136/2010 - ALTIVO PEDRAS LTDANega provimento ao recurso interposto (2826/)
815.656/2013 - AREAL PRATA LTDANega provimento ao recurso interposto (2826/)
872.494/2016 - RUSTONN MINERACAO EIRELI MENega provimento ao recurso interposto (2826/)
832.642/2008 - AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega provimento ao recurso interposto (2827/)
810.531/2000 - CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto (2834/)
810.537/2002 - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto (2833/)
811.525/2011 - COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto (2828/)
830.311/1982 - VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto (2819/)
850.824/2023 - RAIMUNDO AZEVEDO CARVALHO E SILVADa provimento ao recurso interposto (2819/)
820.646/2017 - LAMAS & LAMAS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. MENega provimento ao recurso interposto (2830/)
831.288/2016 - DEUSDETE DIAS DOS SANTOSNega provimento ao recurso interposto (2830/)
880.017/2026 - SUELY FERREIRA DE ALMEIDANega provimento ao recurso interposto (2830/)
800.051/2015 - CERAMICA AGUAS BELAS LTDA
CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO
Secretário-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 11/11/2026, p. 236