Página do DOU de 21/08/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023082100104 Seção 1 D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866548/2023-61-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 8834865) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48081.844071/2023-95-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 8834937) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48079.868112/2023-88-WILSON SILVA PINTO (Documento SEI: 8834873) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832261/2023-97-JORGE PEREIRA MARQUES (Documento SEI: 8834986) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832266/2023-10-Silvio da Silva Horta (Documento SEI: 8834991) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48079.868113/2023-22-HRJ AGROPECUARIA LTDA (Documento SEI: 8834841) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832259/2023-18-JORGE PEREIRA MARQUES (Documento SEI: 8834932) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832260/2023-42-JORGE PEREIRA MARQUES (Documento SEI: 8834855) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 129/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 832.562/2022-ELTON DOS SANTOS MARTINS DA SILVA 858.075/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA 870.939/2022-BRAZIL EXOTIC QUARTZITE LTDA 870.741/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 830.989/2022-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 860.212/2022-DELIO NUNES DE JESUS 832.660/2021-ALBION MINERALS EIRELI 830.661/2021-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA 830.027/2021-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 130/2023 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: PABLO KOERICH CLAUDINO - Processo nº 866.363/2011 - FILADELFO DOS REIS DIAS - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 108 /2016 - RECLAMADO: REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA - ME Exequente: PABLO KOERICH CLAUDINO - Processo nº 866.359/2011 - MINERACAO ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 104 /2017 - ATUAL DENOMINAÇÃO SOCIAL DE: REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA-ME Exequente: PABLO KOERICH CLAUDINO - Processo nº 866.360/2011 - MINERACAO ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 105 /2016 - ATUAL DENOMINAÇÃO SOCIAL DE: REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA-ME Exequente: PABLO KOERICH CLAUDINO - Processo nº 866.361/2011 - MINERACAO ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 106 /2016 - ATUAL DENOMINAÇÃO SOCIAL DE: REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA-ME Exequente: PABLO KOERICH CLAUDINO - Processo nº 866.587/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 47 /2018 - ATUAL DENOMINAÇÃO SOCIAL DE: REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA-ME Exequente: PABLO KOERICH CLAUDINO - Processo nº 866.591/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 51 /2018 - ATUAL DENOMINAÇÃO SOCIAL DE: REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA-ME Exequente: PABLO KOERICH CLAUDINO - Processo nº 866.601/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 56 /2018 - ATUAL DENOMINAÇÃO SOCIAL DE: REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA-ME Exequente: PABLO KOERICH CLAUDINO - Processo nº 866.602/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 57 /2018 - ATUAL DENOMINAÇÃO SOCIAL DE: REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA-ME Exequente: PABLO KOERICH CLAUDINO - Processo nº 867.205/2013 - MINERACAO ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 26 /2017 - ATUAL DENOMINAÇÃO SOCIAL DE: REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA-ME Exequente: PABLO KOERICH CLAUDINO - Processo nº 866.598/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 53 /2018 - ATUAL DENOMINAÇÃO SOCIAL DE: REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA-ME MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 131/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306) 870.939/2022-BRAZIL EXOTIC QUARTZITE LTDA- DOU de 24/11/2022 870.741/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA- DOU de 22/11/2022 860.212/2022-DELIO NUNES DE JESUS- DOU de 11/04/2022 858.075/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA- DOU de 03/08/2022 832.562/2022-ELTON DOS SANTOS MARTINS DA SILVA- DOU de 08/11/2022 830.989/2022-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 04/08/2022 832.660/2021-ALBION MINERALS EIRELI- DOU de 25/11/2021 830.661/2021-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA- DOU de 06/05/2021 830.027/2021-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI- DOU de 14/01/2021 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 132/2023 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 800.853/2012-DJ GRANITOS LTDA-,NOVO TITULAR: MINERAÇÃO LOUGON LTDA- CNPJ:23.068.200/0001-81 - Cumprimento Provisório de Sentença (157), Processo nº 5004802-21.2023.8.08.0011 e 5009605-81.2022.8.08.0011) em face de DJ GRANITOS LTDA., objetivando a transferência de direitos minerários relativa ao processo n. 48410.800853/2012-91, em obediência a determinação judicial, pretensão essa que restou acolhida na sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Cachoeiro de Ita p e m i r i m / ES , de 20.07.2023. AUTORIZO a alteração de titularidade do direito minerário no Cadastro Mineiro, bem como a devida anotação a margem do título minerário, para constar como titular Mineração Lougon Ltda. MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-OF. N°28662/2023/SEFBM-S/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2 - EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-OF. N°28662/2023/SEFBM-S/ANM ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 944, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 312/2023/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3315526), e considerando o que consta no processo nº 48610.224000/2023-46, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Juazeiro / Operador do Contrato: Potiguar E&P S.A. / Operador das instalações: Potiguar E&P S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003803/97-49. 2.Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Baixa do Juazeiro / Operador do Contrato: Potiguar E&P S.A. / Operador das instalações: Potiguar E&P S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003914/97-18. Motivo: A área do campo de Baixa de Juazeiro foi anexada à área de desenvolvimento do campo de Juazeiro, conforme Extrato de Termo Aditivo (SEI nº 3317372). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 945, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de ,6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 313/2023/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI nº 3316279), contido no processo nº 48610.224115/2023-31, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade Marítima de Perfuração Deepwater Mykonos (NS-39) / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) / Operador da Instalação: Transocean Brasil Ltda. 2.Revogar a aprovação da DSO da mesma instalação submetida pela Petrobras no processo nº 48610.215335/2019-97, em decorrência desta nova aprovação. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO