requerimento de Lavra — página do DOU de 24/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.938/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2143/13-FISC 831.945/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2147/13-FISC 831.954/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2151/13-FISC 831.959/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2149/13-FISC 831.968/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2144/13-FISC 831.989/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2182/13-FISC 832.004/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2154/13-FISC 832.009/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2152/13-FISC RELAÇÃO N o- 449/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.964/2012-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1275/13- DGTM 834.253/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR-OF. N°1344/13-DGTM 834.256/2012-DN.EDR EXTRATIVISMO, MINERAÇÃO E PLANTIO LTDA-OF. N°1345/13-DGTM Defere pedido de reconsideração(182) 833.171/2012-Q 3 PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.780/2005-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-OF. N°2062/13-FISC Defere pedido de reconsideração(262) 833.051/2005-THIAGO AYRES FRAGA PERDIGÃO DE Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 835.804/1993-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1010/04-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 830.217/2005-LEONARDO PERDIGÃO MORAIS - AI N°575/12-MG 830.310/2005-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA - AI N°823/13-MG 831.753/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME - AI N°1282/10-MG 830.933/2006-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LTDA - AI N°596/12-MG 830.182/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA. - AI N°821/13-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 808.079/1975-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1401/13-DGTM 830.392/1979-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°1489/13-FISC 831.177/1984-COLUNA PERÓLA MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°1399/13-DGTM 831.537/1996-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LT- DA.-OF. N°1139/13-DGTM 832.456/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°884/13-DGTM 831.618/2002-SILVA STONES LAPIDAÇÃO E COMER- CIO LTDA.-OF. N°1265/13-FISC 831.889/2005-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°885/13-DGTM 832.586/2009-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1026/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.177/1984-COLUNA PERÓLA MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°1400/13-DGTM 830.940/1999-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°1329/13- DGTM 831.307/2000-SANCHO AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1421/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.230/2005-VALE VERDE AGUA MINERAL LTDA- Fonte Taquara - Marca Santíssima - Embalagem:20L,15L e 510 mL, todas sem gás- PAPAGAIOS/MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 802.822/1974-Votorantim Metais Zinco S/A- AI N° 10/12- ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.230/2005-VALE VERDE AGUA MINERAL LTDA- OF. N°1456/13-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.376/2007-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°1349/13-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.015/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N°:3540/10 - Vencimento em 15/02/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.411/2008-PORTO SANTA FÉ LTDA - ME-OF. N°1350/13-DGTM RELAÇÃO N o- 450/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.993/2012-VIRGILIO SARDINHA PINTO Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 830.491/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.492/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.493/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.495/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.914/2006-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME 831.568/2012-CERAMICA PAUMAR LTDA 832.009/2012-LOURENÇO MIRANDA DE MENDONÇA 834.321/2012-ADÃO JOSÉ FERREIRA RELAÇÃO N o- 451/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.644/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA- CPF ou CNPJ 23.114.002/0001-07- Alvará n°13970/00 830.652/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA- CPF ou CNPJ 23.114.002/0001-07- Alvará n°13975/00 830.654/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA- CPF ou CNPJ 23.114.002/0001-07- Alvará n°674/01 831.473/2007-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CAS- TRO- Cessionário:CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.829.691/0001-82- Alvará n°9018/08,prorrogado por 02 (dois) anos, DOU de 07/05/2012. 833.304/2008-ANTONIO DORNELAS DE OLIVEIRA- Cessionário:CATAS ALTAS DA NORUEGA MINERALS PESQUI- SA DE EXPLORAÇÃO MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 14.810.656/0001-84- Alvará n°14110/09 834.593/2008-PAULO EUSTÁQUIO DE CARVALHO- Cessionário:CATAS ALTAS DA NORUEGA MINERALS PESQUI- SA DE EXPLORAÇÃO MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 14.810.656/0001-84- Alvará n°2355/10 834.835/2008-PAULO EUSTÁQUIO DE CARVALHO- Cessionário:CATAS ALTAS DA NORUEGA MINERALS PESQUI- SA DE EXPLORAÇÃO MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 14.810.656/0001-84- Alvará n°4204/10 831.431/2009-NILSON DORNELLAS DE OLIVEIRA- Cessionário:CATAS ALTAS DA NORUEGA MINERALS PESQUI- SA DE EXPLORAÇÃO MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 14.810.656/0001-84- Alvará n°7855/10 833.312/2010-WESLEY SILVA GOMES- Cessionário:AMILTON TEIXEIRA NAVES- CPF ou CNPJ 01.862.698/0001-17- Alvará n°2239/11 833.313/2010-WESLEY SILVA GOMES- Cessionário:AMILTON TEIXEIRA NAVES- CPF ou CNPJ 01.862.698/0001-17- Alvará n°2240/11 830.108/2011-ADELSON FERNANDES DOS SANTOS- Cessionário:IMPEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.560.890/0001-12- Alvará n°11047/11 830.155/2011-ADELSON FERNANDES DOS SANTOS- Cessionário:IMPEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.560.890/0001-12- Alvará n°11048/11 833.745/2011-EDINALVO HOLZ- Cessionário:SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.537.676/0001-72- Alvará n°713/12 833.949/2011-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA- Cessionário:PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME- CPF ou CNPJ 15.779.012/0001-33- Alvará n°18512/11 834.150/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA- Cessionário:CLEITON FERNANDES BERNARDES ARGILA E AREIA- CPF ou CNPJ 11.685.803/0001-43- Alvará n°1699/12 834.337/2011-JOSÉ GERALDO ANTENOR- Cessionário:MINERAIS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 17.085.811/0001- 35- Alvará n°3296/12 834.536/2011-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUI- LAR- Cessionário:PADRECO GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.278.807/0001-44- Alvará n°3836/12 834.700/2011-JOSÉ GERALDO ANTENOR- Cessionário:MINERAIS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 17.085.811/0001- 35- Alvará n°3300/12 835.022/2011-JOSÉ GERALDO ANTENOR- Cessionário:MINERAIS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 17.085.811/0001- 35- Alvará n°3301/12 831.205/2012-THIAGO DE SOUZA PEDROSA GOMES- Cessionário:LUIZ BERNARDO MEIRELES DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ 17.409.436/0001-31- Alvará n°8282/12 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 430.001/1935-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund 430.002/1935-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund 817.923/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°78/13-CESD e Vale Fertilizantes S.A 807.482/1976-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund 830.373/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund 830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund 830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund 830.938/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund 830.940/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund 830.463/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund 830.590/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund 830.592/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°79/13-CESD e Global Resource Fund Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 831.001/2010-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE- Cessionário:MILTON SOARES FRANÇA ME- CNPJ 06.764.614/0001-26- PLG n°004/13 832.357/2011-JOÃO LOPES DA SILVA- Cessionário:VIC- TOR FERREIRA MENDES DE LIMA- CNPJ 085.442.266-80- PLG n°009/12 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.402/2006-EDSON GARCIA BERNARDES- n° 81/2008 - Cessionário: ÁGUA MINERAL DO CERRADO DE MI- NAS LTDA EPP- CNPJ 14.329.037/0001-72 831.291/2006-IDEIR JOSÉ AMÉRICO- n° 9130/07 - Cessionário: AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIENTE ASSESSO- RIA LTDA- CNPJ 00.312.826/0001-96 RELAÇÃO N o- 452/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.382/2004-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°2065/13-FISC RELAÇÃO N o- 453/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 833.171/2012-Q 3 PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 14/03/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.490/2010-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMO- RES BEIRA RIO LTDA.-ALVARÁ N° 9951 Publicado DOU de 13/07/2011- Onde se lê:''... numa área de 102,01 ha ...'' Leia-se:''... numa área de 104,97 ha ...'' Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 835.804/1993-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- AI N°1010/04-FISC Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 835.804/1993-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- NOT. N°1384/10-MG Retificação de despacho(1387) 832.093/2005-DONISETE JOSE DA SILVA - Publicado DOU de 25/04/13, Relação n° 303/13, Seção 1, pág. 72- Onde se lê:""cessionário:834.394/13,834.395/13,834.396/13,934.397/13 e 834.398/13...'' Leia-se:''..cessionário:834.394/12,834.395/12,834.396/12,934.397/12 e 834.398/12...'' RELAÇÃO N o- 455/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 830.603/2008-Antônio Roberto Pinheiro- Quartzo Industrial RELAÇÃO N o- 456/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.874/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- Área de 999,01 ha para 687,67 ha-Esteatito e Quartzito 831.385/2004-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- Área de 999,00 ha para 176,14 ha-Quartzito 832.506/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- Área de 723,22 ha para 553,36 ha-Esteatito 831.316/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.- Área de 1.206,23 ha para 865,90 ha-Minério de Ferro