requerimento de Lavra — página do DOU de 03/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.001428/2013 - 60 ENI I-SIGMA TOP 10W-40 SAE 10W40 API CF, ACEA E4-08 ISSUE 2, E7-08 ISSUE 2, MB-APPROVAL 228.5, MAN M 3277, MTU MTL5044 CATEGORY 3, SCANIA LDF-3, VOLVO VDS-3, RENAULT RDX, DAF EXTENDED DRAIN, DEUTZ DQC III-10, CUMMINS CES 20072, VOITH CLASS A ÓLEO LUBRIFICAN- TE MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA MOVIDOS A DIE- SEL 15344 48600.001427/2013 - 15 ENI I-SINT FE 5W-30 SAE 5W30 ACEA C2-10, ACEA A5/B5-04, API SM/CF, ILSAC GF-4, FIAT 9.55535 ÓLEO LUBRIFICAN- TE MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA MOVIDOS A GA- SOLINA, FLEX E GNV 15339 48600.001430/2013 - 39 ENI I-SINT 10W-40 SAE 10W40 ACEA A3/B4-10, API SM/CF, MB APPROVAL 229.3, VW 502 00 + 505 ÓLEO LUBRIFICAN- TE PARA MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA MOVIDOS A GASOLINA, FLEX E GNV 15351 Nº 568 UPS INTERNACIONAL INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ nº 03.138.579/0001-41 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001361/2013 - 63 FLUIDLUB DRY PTFE SPRAY NLGI NA NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA A BASE DE PTFE 48600.001359/2013 - 94 AS SPRAY NLGI NA NA GRAXA LUBRIFICANTE PRODUTO EM AEROSOL RESISTENTE À ÁGUA, UTILIZADO EM LOCAL DE TRABALHO ONDE A TEMPERATURA OSCILE ENTRE -5ºC E +120ºC 48600.001363/2013 - 52 LUBGREASE FBX 47 SPRAY NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA BRANCA SPRAY PADRÃO ALIMENTÍCIO 48600.001358/2013 - 40 FLUIDLUB ASU SPRAY NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA SEMI-SINTÉTICA A BASE DE COMPLEXO DE ALUMÍNIO 48600.001364/2013 - 05 FLUIDLUB DRY 450 SPRAY NLGI NA NA GRAXA LUBRIFICANTE PRODUTO EM AEROSOL RESISTENTE À ÁGUA, UTILIZADO EM LOCAL DE TRABALHO ONDE A TEMPERATURA OSCILE ENTRE -5ºC E +120ºC 48600.001362/2013 - 16 INTERSYNTH FBX 43 SPRAY NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA SINTÉTICA, EM SPRAY, DE GRAU ALIMENTÍCIO 48600.001366/2013 - 96 OPEN GEAR WHITE NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA BRANCA RESISTENTE À AGUA, UTILIZADA EM LOCAL DE TRABALHO ONDE A TEM- PERATURA OSCILE ENTRE -25ºC E +130ºC. 48600.001365/2013 - 41 OPEN GEAR SPRAY NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE PRODUTO EM AEROLOL, SEMI-SINTÉTICO A BASE DE COMPLEXO DE ALUMÍNIO. 48600.001371/2013 - 07 FLUIDLUB ANTICORROSIVO SPRAY ISO 15 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PENETRANTE DESENGRIPANTE 15302 ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 152/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.690/1988-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.775/2006-LEANDRO PERIM-OF. N°1407/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - ME- OF. N°1442/2013 - DNPM/ES 896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1327/2013 - DNPM/ES Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 890.016/1986-GRANITOS ITAGUACU LTDA.- Cessionário:-GRANITOS LABRADOR LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.367/1989-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLI- 1361 n° 1992 - Cessionário: GRAMACAP - GRANITOS E MAR- MORES CAPIXABA LTDA- CNPJ 31.817.844/0001-53 Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 896.405/2001-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- OF. N°1201/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.240/1988-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANA- NEIRAS LTDA ME- AI N° 0234/2012 RELAÇÃO N o- 153/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 20/11/2007, Relação n° 399/2007, Seção 01, pág. 108- Texto retificado: O RFP passa a ser aprovado com reserva medida de 167.104,4 m3 ou 440.487,19 tonelada Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 896.181/2003-GALBA DOS SANTOS TOLENTINO FER- REIRA- AI N°11/2009 - DNPM/ES RELAÇÃO N o- 154/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.975/1994-ELIZEIA BORGES BEDIN Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.009/1998-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°540/2010 - DNPM/ES RELAÇÃO N o- 156/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.723/2011-FABIO RONI BORLINI-OF. N°1410/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.241/1974-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA- AI N° 307/2013 - DNPM/ES 890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.- AI N° 309/2013 - DNPM/ES 896.083/2005-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.- AI N° 308/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.241/1974-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°1463/2013 - DNPM/ES 890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°1469/2013 - DNPM/ES 896.083/2005-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.-OF. N°1464/2013 - DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 176/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.366/2002-LUIZA CATARINA LOBO DE GODOI-OF. N°544/2013 860.662/2009-DEUZANI FERREIRA VILELA-OF. N°551/2013 861.382/2009-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA-OF. N°541/2013 861.474/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°547/2013 861.152/2010-FERNANDO LOPES PEREIRA-OF. N°546/2013 860.550/2011-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA ME-OF. N°550/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.859/2008-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME-OF. N°581/2013 RELAÇÃO N o- 185/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°878/13 - referente ao Processo de Cobrança nº 961.954/12 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.087/2003-WILDER PEDRO DE MORAIS - AI 860.677/2003-MARCOS CLEBER SILVA SANTOS - AI N°150/10 861.123/2003-SULENE CAMPOS DE ALMEIDA - AI N°1.517/10 861.135/2003-SULENE CAMPOS DE ALMEIDA - AI N°1.518/10 861.264/2003-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA - AI 860.026/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°1.302/11 860.027/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°1.303/11 860.028/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°1.304/11 860.044/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°1.305/11 860.045/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°1.306/11 860.046/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°1.307/11 860.047/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°1.308/11 860.048/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°1.309/11 860.049/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°1.310/11 860.050/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°1.311/11 860.052/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°1.312/11 860.053/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°1.313/11 860.085/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°1.314/11 860.285/2004-TAIZA SANTOS FONSECA - AI N°1.933/10 860.286/2004-TAIZA SANTOS FONSECA - AI N°1.934/10 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 65/2013 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 806.131/2006-HILÁRIO FERREIRA FILHO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.013/2012-CERÂMICA JC LIMA LTDA-OF. N°752/2013 806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS-OF. N°751/2013 806.035/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°782/2013 806.035/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°782/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.103/2010-CERAMICA SOTEL LTDA 806.465/2011-ALIRIO DAVID DE SOUSA JUNIOR 806.609/2011-G D MENEZES CERAMICA 806.263/2012-LÉCIO BARROS NUNES RELAÇÃO N o- 66/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 806.104/2010-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA- AI N°22/2013 806.176/2010-HERMANN FECHER- AI N°32/2013 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 806.104/2010-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA- AI N°22/2013 806.176/2010-HERMANN FECHER- AI N°32/2013 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 806.151/2004-CERAMICA BARRO DURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°197, 198, 199/2007 Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724) 806.151/2004-CERAMICA BARRO DURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°197, 198, 199/2007 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 806.085/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°262 e 263/2007 806.086/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°260 e 261/2007 806.087/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°258 e 259/2007 806.088/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°256 e 257/2007 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 806.085/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES F.I- AI N°262 e 263/2007