DIRETORIA IV — página do DOU de 24/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 385, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 206, de 09 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP n.º 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.008902/2006-36, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a empresa ADONAI QUÍMICA S/A., CNPJ: 02.703.755/0003-40, autorizada a operar 7 (sete) tanques da bacia 1, cujas características estão discriminadas na tabela abaixo, no seu Terminal de Granéis Líquidos, localizado na Ilha Barnabé, Município de Santos, Estado de São Paulo, para o armazenamento e movimentação de líquidos inflamáveis e combustíveis, das classes I a III, incluindo os derivados de petróleo e Etanol. Ta n q u e Diâmetro (m) Altura (m) Capacidade (m3) 01-601 6,680 18,490 648,715 01-801 7,600 18,490 841,100 01-802 7,623 18,480 845,726 01-803 7,632 18,480 847,718 01-804 7,633 18,460 847,250 01-805 7,625 18,500 841,981 01-1201 9,510 18,480 Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º A empresa ADONAI QUÍMICA S/A deverá apresentar à ANP até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação. Art. 4º Fica revogada a Autorização nº 257, de 6/6/2011, publicada no DOU nº 108, de 7/6/2011. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 12242/2011-880.308/2011-WILSON PINHEIRO DE SOU- SA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 12243/2011-880.102/2009-INTERCEMENT BRASIL S A 12244/2011-880.440/2009-JOAO LUIS ALVES DOS SAN- TO S 12245/2011-880.136/2010-IRACEMA SIMÃO SALES DE ALMEIDA 12246/2011-880.437/2010-JORGE LUIZ GOMES LEMOS 12247/2011-880.040/2011-MARCIA FALCAO MONTEIRO 12248/2011-880.237/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 12249/2011-880.292/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 12250/2011-880.298/2011-MAX DE LIMA BORGES 12251/2011-880.299/2011-MAX DE LIMA BORGES 12252/2011-880.300/2011-MAX DE LIMA BORGES 12253/2011-880.301/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A 12254/2011-880.302/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A 12255/2011-880.303/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A 12256/2011-880.304/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A 12257/2011-880.305/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 12258/2011-880.043/2011-MANOEL JUARES SIMÕES CARDOSO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 12259/2011-881.027/2008-VEUDISON DA COSTA RO- DRIGUES 12260/2011-880.352/2010-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 12261/2011-880.353/2010-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 12262/2011-880.236/2011-ZAQUEU PEREIRA DA COS- TA 12263/2011-880.296/2011-ZAQUEU PEREIRA DA COS- TA 12264/2011-880.310/2011-ECOSERVI PESQUISA, EX- PLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME 12265/2011-880.314/2011-ZAQUEU PEREIRA DA COS- TA 12266/2011-880.315/2011-ZAQUEU PEREIRA DA COS- TA RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 12084/2011-820.448/1995-JOSÉ EDVALDO TIETZ 12085/2011-820.656/2001-PAULO ALEXANDRE PACHE- CO SZYLOVEC 12086/2011-820.727/2001-BONATO & CIA. LTDA. 12087/2011-821.055/2001-CONSTRUTORA E TERRA- PLANAGEM BRASIL LTDA. 12088/2011-821.346/2001-CONSTRUTORA E TERRA- PLANAGEM BRASIL LTDA. 12089/2011-820.157/2002-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA 12090/2011-820.511/2002-PORTO DE AREIA SAARA LT- DA 12091/2011-820.501/2003-RUBENS PIRO 12092/2011-820.557/2003-MARIA ANTÔNIA MAGA- LHÃES CIVITA 12093/2011-820.351/2007-DOMINGOS MIGUEL BASTA 12094/2011-820.449/2009-RAFAEL PEGOLARO SALIO- NE 12095/2011-820.454/2009-VICTOR PEGOLARO SALIO- NE 12096/2011-820.456/2009-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II 12097/2011-820.480/2009-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. 12098/2011-820.483/2009-JOSÉ ALEXANDRE MEDEI- ROS CARVALHO 12099/2011-820.510/2009-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. 12100/2011-820.517/2009-PORTO DE AREIA GRAMI- NHA LTDA EPP 12101/2011-820.984/2009-MARTINS LARA & LARA LT- DA. 12102/2011-821.008/2009-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP 12103/2011-820.662/2010-PARAHYTINGA AREIAS EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 12104/2011-820.927/2010-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME 12105/2011-820.931/2010-SOBRENCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. 12106/2011-820.942/2010-KONESUK EXTRACAO E CO- MERCIO DE AREIA LTDA 12107/2011-820.943/2010-KONESUK EXTRACAO E CO- MERCIO DE AREIA LTDA 12108/2011-820.944/2010-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LT D A 12109/2011-820.945/2010-RKS AGRICOLA LTDA. EPP 12110/2011-820.963/2010-FERNANDO MILAN SARTORI 12111/2011-820.965/2010-VERA LUCIA LONGUINI MI- LAN SARTORI 12112/2011-820.968/2010-NAVEGANTES COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDRA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 12113/2011-821.116/2002-TERRA MATER PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 12114/2011-821.119/2002-TERRA MATER PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 12115/2011-820.139/2003-PORTO DE AREIA TUBARÃO LT D A . 12116/2011-820.470/2003-PEDREIRA SANTA ROSA LT- DA 12117/2011-820.601/2003-MÚLTIPLA AGRO PASTORIL E COMERCIAL LTDA 12118/2011-820.809/2003-JUDITH DE OLIVEIRA SILVA 12119/2011-821.087/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA 12120/2011-820.325/2009-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS 12121/2011-820.384/2009-ISRAEL JOSÉ GONZAGA 12122/2011-820.462/2009-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A. 12123/2011-820.498/2009-FOCHI & RAMIRES MINERA- ÇÃO LTDA. 12124/2011-820.521/2009-LUIS CLAUDIO ITO 12125/2011-820.523/2009-CONSTROESTE CONSTRUTO- RA E PARTICIPAÇÕES LTDA. 12126/2011-820.552/2009-MINERAÇÃO BARRA BONI- TA LTDA 12127/2011-820.993/2009-JOSÉ RICARDO DIAS DE OLIVEIRA 12128/2011-821.014/2009-SÃO MARTINHO S.A. 12129/2011-821.016/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LT D A 12130/2011-821.017/2009-LUIZ GUILHERME SARTORI 12131/2011-820.748/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LT- DA ME 12132/2011-820.937/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. 12133/2011-820.964/2010-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 12194/2011-840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA 12195/2011-840.010/2011-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE 12196/2011-840.093/2011-MARIA ELIZABETE DA SIL- VA 12197/2011-840.094/2011-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA 12198/2011-840.095/2011-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA 12199/2011-840.096/2011-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA 12200/2011-840.097/2011-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA 12201/2011-840.192/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA 12202/2011-840.366/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 12203/2011-840.367/2011-QUEIROZ GALVÃO EMPRE- ENDIMENTOS LTDA. 12204/2011-840.368/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 12205/2011-840.369/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A 12206/2011-840.396/2011-LUCIANO JORGE MARA- NHÃO MARIS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 12207/2011-840.065/2005-MTRANSMINAS MINERA- ÇÕES LTDA. 12208/2011-840.025/2011-ESTER MENEZES SILVA BON- FIM 12209/2011-840.092/2011-RONALDO FRIZZERA MATOS 12210/2011-840.187/2011-EMS - EMPRESA DE RECUR- SOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 12211/2011-840.188/2011-EMS - EMPRESA DE RECUR- SOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 12212/2011-840.191/2011-EMS - EMPRESA DE RECUR- SOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 12213/2011-840.197/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12214/2011-840.199/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12215/2011-840.204/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12216/2011-840.205/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12217/2011-840.206/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12218/2011-840.207/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA