Processo minerário

821.055/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49662/2022/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°49663/2022/DIOUT-SP/ANM

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2. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Bortech Comercial Importação Exportação e Locação de Equipamentos Ltda- CPF ou CNPJ 52.106.762/000170- Alvará n°12087/2011

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3. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°8166/2022/DIREM-SP/ANM

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.- Área de 49,0 para 33,15 ha-GRANITO (pedra de talhe) e SAIBRO (construção civil)-Ubatuba/SP

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5. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48

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6. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 103

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7. 24/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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