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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 6ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
18
Página
134

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.510/2000-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°46/10-180 dias 860.541/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°52/10-180 dias 860.539/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°53/10-180 dias 861.054/1987-BRITAS E BRITAS LTDA-OF. N°47/10-60 dias 860.460/2003-VERA CRUZ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°5/10-180 dias 860.979/2002-BRASAM EXTRAÇÃO MINERAL LTDAOF. N°12/10-60 dias 860.542/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°56/10-180 dias 860.543/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°57/10-180 dias 860.547/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°54/10-180 dias 860.544/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°55/10-180 dias 860.540/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°49/10-180 dias 800.425/1971-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°60/10-180 dias 860.545/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°50/10-180 dias 860.546/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°51/10-180 dias 860.747/2003-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°61/10-180 dias 860.359/1999-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°45/10-180 dias 860.646/2000-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°48/10-180 dias 760.926/1996-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°59/10-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.246/2001-ARQUIMEDES & FIGUEIREDO LTDA-OF. N°40/10 860.975/2004-MARCOS AURÉLIO FIGUEIREDO-OF. N°10/10 860.202/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°36/10 861.075/2005-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°38/10 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.219/1975-AURÍFERA NOVA ROMA LTDA-OF. N°7/10 861.681/1985-AURÍFERA NOVA ROMA LTDA-OF. N°6/10 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 861.823/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°44/10 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 14/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.633/2006-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDAOF. N°43/10

860.019/2006-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDAOF. N°43/10

860.634/2006-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDAOF. N°43/10

860.018/2006-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDAOF. N°43/10

860.017/2006-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDAOF. N°43/10

860.020/2006-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDAOF. N°43/10

861.369/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°64/10

860.692/2005-KLACE S/A PISOS E AZULEJOS-OF. N°8/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.378/2005-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LT-

DA-OF. N°63/10

860.975/2004-MARCOS AURÉLIO FIGUEIREDO-OF. N°11/10

860.202/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°37/10

802.161/1978-ULTRAFERTIL S A-OF. N°62/10

801.562/1968-ULTRAFERTIL S A-OF. N°42/10

860.015/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°13/10

807.524/1977-ULTRAFERTIL S A-OF. N°41/10

861.075/2005-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.510/2000-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°46/10-180 dias 860.541/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°52/10-180 dias 860.539/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°53/10-180 dias 861.054/1987-BRITAS E BRITAS LTDA-OF. N°47/10-60 dias 860.460/2003-VERA CRUZ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°5/10-180 dias 860.979/2002-BRASAM EXTRAÇÃO MINERAL LTDAOF. N°12/10-60 dias 860.542/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°56/10-180 dias 860.543/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°57/10-180 dias 860.547/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°54/10-180 dias 860.544/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°55/10-180 dias 860.540/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°49/10-180 dias 800.425/1971-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°60/10-180 dias 860.545/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°50/10-180 dias 860.546/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°51/10-180 dias 860.747/2003-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°61/10-180 dias 860.359/1999-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°45/10-180 dias 860.646/2000-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°48/10-180 dias 760.926/1996-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°59/10-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.246/2001-ARQUIMEDES & FIGUEIREDO LTDA-OF. N°40/10 860.975/2004-MARCOS AURÉLIO FIGUEIREDO-OF. N°10/10 860.202/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°36/10 861.075/2005-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°38/10 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.219/1975-AURÍFERA NOVA ROMA LTDA-OF. N°7/10 861.681/1985-AURÍFERA NOVA ROMA LTDA-OF. N°6/10 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 861.823/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°44/10 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-

DOR/Prazo 30 dias(1738)

862.117/1994-BRITENG BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°14/10

RELAÇÃO Nº 15/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.595/2005-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAÁrea de 838,84 para 50,00-calcário (dolomítico) / brita ( de calcário)

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

860.765/1995-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°13/10

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

860.457/2004-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-cascalho laterítico

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

801.560/1968-COPEBRAS LTDA-OF. N°24/10

960.657/1987-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°26/10

813.474/1973-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°28/10

816.480/1972-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S/A-OF. N°29/10

861.143/2003-SETA-SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TERRAPLENAGEM E ADMINISTRAÇÃO LTDA.-OF. N°30/10

860.240/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°31/10

803.300/1977-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-OF. N°33/10

003.967/1967-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°34/10

861.272/2003-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°23/10

860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°22/10

813.623/1976-ELBA CALCÁRIO LTDA.-OF. N°20/10

807.670/1975-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.-OF. N°15/10

805.289/1975-CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16/10

860.448/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°17/10

900.985/1982-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°18/10

860.370/2000-DLS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°19/10

808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°25/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

860.321/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°27/10

862.058/2007-VICENTE PAULO DA SILVA-OF. N°32/10

861.328/2003-WILLCRISSON SOBRAL FEITOSA DO PRADO-OF. N°35/10

860.456/1999-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°21/10

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2010, p. 134

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