DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 2/2010 21º

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

1080/2010-803.475/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

1081/2010-803.477/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

1082/2010-803.476/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

1083/2010-803.467/2009-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

1084/2010-803.368/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA

1085/2010-803.369/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA

1086/2010-803.430/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A

1087/2010-803.442/2009-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

1088/2010-803.479/2009-PIERA FEITOSA COELHO

1089/2010-803.483/2009-PIERA FEITOSA COELHO

1090/2010-803.409/2009-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR

1091/2010-803.411/2009-PEDRO ILGENFRITZ

1092/2010-803.421/2009-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA

1093/2010-803.439/2009-JERRY WILSON MACEDO MARTINS

1094/2010-803.458/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

1095/2010-803.459/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

1096/2010-803.425/2009-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA

1097/2010-803.747/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

1098/2010-803.763/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

1099/2010-803.765/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

1100/2010-803.754/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

1101/2010-803.766/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

1102/2010-803.042/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

1103/2010-803.091/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

1104/2010-803.097/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

1105/2010-803.134/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

1106/2010-803.408/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

1107/2010-803.443/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

1108/2010-803.445/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

1109/2010-803.446/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

1110/2010-803.452/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

1111/2010-803.453/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

1112/2010-803.456/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

1113/2010-803.457/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

1114/2010-803.159/2009-VALMIR BATISTA

RELAÇÃO Nº 9/2010 11º

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

1040/2010-815.674/2009-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS DON DOMENICO LTDA

1041/2010-815.755/2009-ADROALDO PINTO PEREIRA

1042/2010-815.850/2009-BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA

1043/2010-815.856/2009-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA

1044/2010-815.857/2009-EVANDRO FLORIANO AMANDIO

1045/2010-815.858/2009-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

1046/2010-815.828/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA

1047/2010-815.830/2009-CLAUDIO RODRIGUES

1048/2010-815.831/2009-ELIANE CHARLOTE GOLL

1049/2010-815.832/2009-DOLORES CORREIA

1050/2010-815.836/2009-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

1051/2010-815.837/2009-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

1052/2010-815.838/2009-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

1053/2010-815.834/2009-LUIZ ALCEU MARANHO

1054/2010-815.839/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA

1055/2010-815.846/2009-ELISEU JOSÉ COELHO

1056/2010-815.847/2009-GANDHI BOTTERMUND GALLI

1057/2010-815.849/2009-BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA

1058/2010-815.853/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.

RELAÇÃO Nº 9/2010 22º

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

1115/2010-806.155/2009-MARGARETH MARIA FORNASIER

1116/2010-806.203/2009-J FERNANDO TAJRA REIS

1117/2010-806.204/2009-J FERNANDO TAJRA REIS

1118/2010-806.205/2009-J FERNANDO TAJRA REIS

1119/2010-806.206/2009-J FERNANDO TAJRA REIS

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

1120/2010-806.123/2009-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

1121/2010-806.127/2009-JOSÉ DE RIBAMAR BARBOSA BELO

1122/2010-806.145/2009-GESSOSUL - INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.

1123/2010-806.160/2009-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA

1124/2010-806.182/2009-GESSOSUL - INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.

1125/2010-806.194/2009-J FERNANDO TAJRA REIS

1126/2010-806.154/2007-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ

RELAÇÃO Nº 10/2010 12º

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

1059/2010-866.478/2009-PEDRO PEREIRA DE SOUZA

1060/2010-866.491/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

1061/2010-866.492/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

1062/2010-866.673/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

1063/2010-866.134/2007-NELSON BARBOSA DE MORAIS

1064/2010-866.273/2008-ANTONIO LAZARO MOREIRA

1065/2010-866.371/2008-MINERAÇÃO C.D.J. LTDA.

1066/2010-867.371/2008-THAIS MICHELE GULART

1067/2010-867.406/2008-JULIO YUTAKA SAWADA

1068/2010-867.311/2008-VOLNEI CAVALLI

1069/2010-867.312/2008-VOLNEI CAVALLI

1070/2010-866.005/2009-GILMAR DOMINGOS MOCELLIN

1071/2010-866.120/2009-HUMBERTO DOMINGUES JUNIOR

1072/2010-866.149/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

1073/2010-866.445/2009-CARLOS ALBERTO VIEIRA

1074/2010-866.464/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

1075/2010-866.498/2009-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

1076/2010-866.504/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

1077/2010-866.505/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

1078/2010-866.506/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

1079/2010-866.507/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

RELAÇÃO Nº 23/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)

832.631/2007-ANTÔNIO PORTO RABELO-ALVARÁ N°1039/2010-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°14.634, DOU de 07/11/2008

RELAÇÃO Nº 31/2010

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

810.053/1968-KERHLE MINERAÇAO LTDA- Decreto de Lavra nº 71.910/73- Cessionário:ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.122.743/0001-83.

Autoriza a averbação dos atos de penhora da Concessão de Lavra(596)

Credora:SANTON PUTNEY LIMITED- CNPJ S/N-866.005/1989-MORRINHO MINERAÇÃO LTDA- Portaria n° 106/2000.

RELAÇÃO Nº 32/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

870.334/2000-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LT D A .

871.093/2001-PEVAL S.A.

870.416/2003-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA

870.360/2002-EUROBRASIL LTDA

870.843/2001-AVN GRANITOS DA BAHIA LTDA

820.547/1997-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.

815.028/2003-VILSON ANTÔNIO NUNES

870.025/2003-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA

870.524/2004-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

870.140/2004-FERBRITA PEDREIRA LTDA.

871.954/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

870.366/2002-EUROBRASIL LTDA

870.162/2002-EUROBRASIL LTDA

870.365/2002-EUROBRASIL LTDA

870.359/2002-EUROBRASIL LTDA

820.891/1997-RODOBARRO TRNSPORTE E ESCAVAÇÃO LTDA

812.714/1974-MANGANÊS DE GOIÁS S.A.

821.111/2001-ANTONIO MOACIR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

872.036/2004-ELIAS DA SILVA

RELAÇÃO Nº 33/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

861.485/2008-INGO GUSTAV WENDER- Alvará N°15.157-DOU de 13/11/2008.

860.100/2009-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME- Alvará N°4.830- DOU de 30/04/2009.

866.048/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A- Alvará N°7.385- DOU de 06/07/2009.

896.340/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA- Alvará N°4.270-DOU de 02/04/2009.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

860.598/2007-CERÂMICA GONÇÁLVES OLIVEIRA LTDA

860.294/2004-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT D A

861.299/2006-FERNANDO ASSIS CARVALHO

860.892/2003-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT D A

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

870.358/2002- EUROBRASIL LTDA

846.051/2003- ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY