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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 3º DISTRITO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
57
Página
163

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    832.469/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES MINAS LTDA.-OF. N°708/10-FISC

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.865/2003-ANTÔNIO PINHEIRO TEIXEIRA-OF. N°18/10-OUT

831.949/2007-GERALDO FIDÉLIS DE ALMEIDA-OF. N°13/10-OUT

832.068/2007-JOSÉ DO CARMO NINNI-OF. N°17/10-OUT

832.917/2008-AGROPECUÁRIA EMPREENDIMENTOS CRISTAIS LTDA-OF. N°15/10-OUT

831.416/2009-JOSE MACEDO NETO-OF. N°152/10-OUT

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.725/2004-EDVAM APARECIDO VALIM-OF. N°853/10-FISC

831.782/1995-SERRA DO ESPINHAÇO - MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°495/10-FISC

832.469/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES MINAS LTDA.-OF. N°708/10-FISC

830.128/2007-RURALPAR LTDA-OF. N°707/10-FISC

830.239/2005-GRANITOS BRASILEIROS ESPÍRITO

SANTO LTDA-OF. N°857/10-FISC

832.636/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°856/10-FISC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.939/2001-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.467/01,retificado

pelo Alvará 1658/02

832.776/2003-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°1444/04,prorrogado

por 02 anos,DOU de 07/12/07

832.780/2003-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°2662/04,prorrogado

por 02 anos,DOU de 07/12/07

832.781/2003-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°3810/04,prorrogado

por 02 anos,DOU de 07/12/07

830.183/2004-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°3864/04,prorrogado

por 02 anos,DOU de 07/12/07

833.042/2005-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°84/08

831.999/2008-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°16.037/08

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.653/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-PONTO DOS VOLANTES/MG, MONTE FORMOSO/MG Guia n° 27/2010-1.200 m3(3.204 toneladas)-Granito- Validade:02/07/2011

830.092/2006-MED GRAN MEDINA GRANITOS LTDACOMERCINHO/MG - Guia n° 35/2010-1.200 m3/ano-Granito- Validade:13/08/2013,ou Publicação da Portaria de Lavra(o que vier primeiro)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.672/2001-WALTER JOSÉ DO AMARAL-ALVARÁ N°2944/02

830.707/2003-IRACEMA ALVES SCARPIONI-ALVARÁ N°5001/05

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

002.125/1935-ORGANIZACAO TEIXEIRA MENDES LTDA- AI Nº 92/07-ARR/ECO

001.328/1940-CHAFFYR FERREIRA- AI Nº 93/07-ARRECO

000.044/1949-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI Nº 155/07,156/07 e 157/07- ARR/ECO

000.798/1956-USINA ITAIQUARA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.- AI Nº 99/07,100/07 e 101/07 - ARR-ECO

000.114/1957-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- AI Nº 196/07 e 197/07-ARR/ECO

000.098/1959-MICON MINERAÇÃO CONGONHAS LTDA- AI Nº 227/07 e 228/07-ARR/ECO

007.695/1959-ITASIL EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA- AI Nº 178/07,179/07 e 180/07-ARR/ECO

800.676/1970-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA- AI Nº 181/07 e 182/07-ARR/ECO

830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL SA- AI Nº 299/07;300/07 e 301/07-ARR-ECO

830.884/1997-ÁGUA IZA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 138/07 e 139/07-ARR-ECO

815.072/1970-ITASIL EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA- AI Nº 265/07 e 266/07-ARR/ECO

831.773/1984-LIRA - BARRA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 277/07,278/07, 279/07 e 280/07 - ARR/ECO

831.829/1984-MINERAÇÃO IDELMA LTDA.- AI Nº 284/07,285/07,286/07,287/07 e 288/07-ARR/ECO

831.861/1987-MARMINDÚSTRIA LTDA.- AI Nº 324/07-ARR/ECO

831.239/1997-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 260/07-ARR/ECO

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

831.239/1997-BELMONT MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 261/07-ARR/ECO

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.625/1985-UBIRACY FERRAZ SANTOS ME-PONTO DOS VOLANTES/MG, PADRE PARAÍSO/MG - Guia n° 34/2010-1.200 m3/ 3.204 toneladas-Granito- Validade:21/08/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.897/1998-JOSÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°157/10-OUT

831.896/1998-JOSÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°156/10-OUT

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

831.957/1998-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA- Registro de Licença No.:1610/01 - Vencimento em 31/01/2013

RELAÇÃO Nº 72/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.049/1983-RAGHEB HAMADE FILHO- Cessionário:RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.456.169/0001-08- Alvará n°7485/08

830.050/1983-RAGHEB HAMADE FILHO- Cessionário:RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.456.169/0001-08- Alvará n°7486/08

830.051/1983-RAGHEB HAMADE FILHO- Cessionário:RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.456.169/0001-08- Alvará n°7487/08

830.052/1983-RAGHEB HAMADE FILHO- Cessionário:RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.456.169/0001-08- Alvará n°7488/08

830.053/1983-RAGHEB HAMADE FILHO- Cessionário:RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.456.169/0001-08- Alvará n°7489/08

830.946/2006-NATALIA MARIA DOS SANTOS- Cessionário:JOSÉ HENRIQUES MAIA FI- CPF ou CNPJ 00.386.937/0001-47- Alvará n°5528/07

832.526/2006-ANTONIO DE ALMEIDA CARDOZO- Cessionário:WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.- CPF ou CNPJ 04.180.718/0001-18- Alvará n°2966/08

833.333/2006-MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA.Cessionário:ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 18.565.382/0001-66- Alvará n°1420/09

833.630/2006-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:F.P.GRAN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.188.177/0001-52- Alvará n°12.723/08

832.449/2007-LINDOMAR ALVES MOREIRA- Cessionário:VMM - GRAN INDÚSTRIA DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.584.435/0001-44- Alvará n°9373/08

832.450/2007-LINDOMAR ALVES MOREIRA- Cessionário:VMM - GRAN INDÚSTRIA DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.584.435/0001-44- Alvará n°6085/09

832.451/2007-LINDOMAR ALVES MOREIRA- Cessionário:VMM - GRAN INDÚSTRIA DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.584.435/0001-44- Alvará n°6179/09

832.452/2007-LINDOMAR ALVES MOREIRA- Cessionário:VMM - GRAN INDÚSTRIA DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.584.435/0001-44- Alvará n°6180/09

832.810/2007-LINDOMAR ALVES MOREIRA- Cessionário:VMM - GRAN INDÚSTRIA DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.584.435/0001-44- Alvará n°7133/09

832.475/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°9548/08

832.579/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°9556/08

832.626/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°11.425/09

832.646/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°13.467/09

832.647/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°9559/08

832.649/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°9525/09

832.861/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°9561/08

832.862/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°9563/08

830.583/2008-O & P PARTCIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°11.375/09

830.853/2008-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°9399/09

832.483/2007-EVANDRO SILVA CLEMENTINO- Cessionário:JOSÉ MARCÍLIO NUNES FILHO- CPF ou CNPJ 462.506.386-87- Alvará n°9550/08

831.449/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.950.723/0001-75- Alvará n°12.682/09

831.584/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PEREIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 01.387.594/0001-06- Alvará n°12.687/09

831.162/2007-MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA.Cessionário:ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 18.565.382/0001-66- Alvará n°2670/09

834.784/2007-GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRACessionário:PAULO CEZAR LOPES CORREA E CIA LTDA.CPF ou CNPJ 10.884.862/0001-88- Alvará n°5226/09

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838)

830.300/1994-ÚRSULA PAULA DEROMA- Alvará n°8894/98- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: Cessionária:BRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CNPJ:65.119.166/0001-77;Cedente:BRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ:65.119.166/0001-77;Cessionária:CITY CAR VEICULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ:65.287.872/0001-28.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.388/2001-DALMO NEY VIEIRA & CIA LTDA.-OF. N°12/10-CESD(para cessionário:Mineração Nossa Senhora de Fátima Ltda.)

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.031/2001-FENIX EXTRAÇÕES DE GRANITOS LTDA ME- Alvará n°10.492/01 - Cessionário: COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.- CNPJ 19.324.029/0003-19

RELAÇÃO Nº 73/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

830.573/1997-JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA FILHO- NOT. N°3630/08

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2010, p. 163

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