Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 3º DISTRITO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 163
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.579/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°9556/08
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 70/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.865/2003-ANTÔNIO PINHEIRO TEIXEIRA-OF. N°18/10-OUT
831.949/2007-GERALDO FIDÉLIS DE ALMEIDA-OF. N°13/10-OUT
832.068/2007-JOSÉ DO CARMO NINNI-OF. N°17/10-OUT
832.917/2008-AGROPECUÁRIA EMPREENDIMENTOS CRISTAIS LTDA-OF. N°15/10-OUT
831.416/2009-JOSE MACEDO NETO-OF. N°152/10-OUT
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.725/2004-EDVAM APARECIDO VALIM-OF. N°853/10-FISC
831.782/1995-SERRA DO ESPINHAÇO - MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°495/10-FISC
832.469/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES MINAS LTDA.-OF. N°708/10-FISC
830.128/2007-RURALPAR LTDA-OF. N°707/10-FISC
830.239/2005-GRANITOS BRASILEIROS ESPÍRITO
SANTO LTDA-OF. N°857/10-FISC
832.636/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°856/10-FISC
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.939/2001-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.467/01,retificado
pelo Alvará 1658/02
832.776/2003-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°1444/04,prorrogado
por 02 anos,DOU de 07/12/07
832.780/2003-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°2662/04,prorrogado
por 02 anos,DOU de 07/12/07
832.781/2003-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°3810/04,prorrogado
por 02 anos,DOU de 07/12/07
830.183/2004-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°3864/04,prorrogado
por 02 anos,DOU de 07/12/07
833.042/2005-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°84/08
831.999/2008-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°16.037/08
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
833.653/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-PONTO DOS VOLANTES/MG, MONTE FORMOSO/MG Guia n° 27/2010-1.200 m3(3.204 toneladas)-Granito- Validade:02/07/2011
830.092/2006-MED GRAN MEDINA GRANITOS LTDACOMERCINHO/MG - Guia n° 35/2010-1.200 m3/ano-Granito- Validade:13/08/2013,ou Publicação da Portaria de Lavra(o que vier primeiro)
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
830.672/2001-WALTER JOSÉ DO AMARAL-ALVARÁ N°2944/02
830.707/2003-IRACEMA ALVES SCARPIONI-ALVARÁ N°5001/05
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
002.125/1935-ORGANIZACAO TEIXEIRA MENDES LTDA- AI Nº 92/07-ARR/ECO
001.328/1940-CHAFFYR FERREIRA- AI Nº 93/07-ARRECO
000.044/1949-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI Nº 155/07,156/07 e 157/07- ARR/ECO
000.798/1956-USINA ITAIQUARA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.- AI Nº 99/07,100/07 e 101/07 - ARR-ECO
000.114/1957-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- AI Nº 196/07 e 197/07-ARR/ECO
000.098/1959-MICON MINERAÇÃO CONGONHAS LTDA- AI Nº 227/07 e 228/07-ARR/ECO
007.695/1959-ITASIL EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA- AI Nº 178/07,179/07 e 180/07-ARR/ECO
800.676/1970-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA- AI Nº 181/07 e 182/07-ARR/ECO
830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL SA- AI Nº 299/07;300/07 e 301/07-ARR-ECO
830.884/1997-ÁGUA IZA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 138/07 e 139/07-ARR-ECO
815.072/1970-ITASIL EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA- AI Nº 265/07 e 266/07-ARR/ECO
831.773/1984-LIRA - BARRA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 277/07,278/07, 279/07 e 280/07 - ARR/ECO
831.829/1984-MINERAÇÃO IDELMA LTDA.- AI Nº 284/07,285/07,286/07,287/07 e 288/07-ARR/ECO
831.861/1987-MARMINDÚSTRIA LTDA.- AI Nº 324/07-ARR/ECO
831.239/1997-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 260/07-ARR/ECO
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
831.239/1997-BELMONT MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 261/07-ARR/ECO
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.625/1985-UBIRACY FERRAZ SANTOS ME-PONTO DOS VOLANTES/MG, PADRE PARAÍSO/MG - Guia n° 34/2010-1.200 m3/ 3.204 toneladas-Granito- Validade:21/08/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.897/1998-JOSÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°157/10-OUT
831.896/1998-JOSÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°156/10-OUT
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
831.957/1998-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA- Registro de Licença No.:1610/01 - Vencimento em 31/01/2013
RELAÇÃO Nº 72/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.049/1983-RAGHEB HAMADE FILHO- Cessionário:RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.456.169/0001-08- Alvará n°7485/08
830.050/1983-RAGHEB HAMADE FILHO- Cessionário:RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.456.169/0001-08- Alvará n°7486/08
830.051/1983-RAGHEB HAMADE FILHO- Cessionário:RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.456.169/0001-08- Alvará n°7487/08
830.052/1983-RAGHEB HAMADE FILHO- Cessionário:RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.456.169/0001-08- Alvará n°7488/08
830.053/1983-RAGHEB HAMADE FILHO- Cessionário:RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.456.169/0001-08- Alvará n°7489/08
830.946/2006-NATALIA MARIA DOS SANTOS- Cessionário:JOSÉ HENRIQUES MAIA FI- CPF ou CNPJ 00.386.937/0001-47- Alvará n°5528/07
832.526/2006-ANTONIO DE ALMEIDA CARDOZO- Cessionário:WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.- CPF ou CNPJ 04.180.718/0001-18- Alvará n°2966/08
833.333/2006-MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA.Cessionário:ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 18.565.382/0001-66- Alvará n°1420/09
833.630/2006-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:F.P.GRAN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.188.177/0001-52- Alvará n°12.723/08
832.449/2007-LINDOMAR ALVES MOREIRA- Cessionário:VMM - GRAN INDÚSTRIA DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.584.435/0001-44- Alvará n°9373/08
832.450/2007-LINDOMAR ALVES MOREIRA- Cessionário:VMM - GRAN INDÚSTRIA DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.584.435/0001-44- Alvará n°6085/09
832.451/2007-LINDOMAR ALVES MOREIRA- Cessionário:VMM - GRAN INDÚSTRIA DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.584.435/0001-44- Alvará n°6179/09
832.452/2007-LINDOMAR ALVES MOREIRA- Cessionário:VMM - GRAN INDÚSTRIA DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.584.435/0001-44- Alvará n°6180/09
832.810/2007-LINDOMAR ALVES MOREIRA- Cessionário:VMM - GRAN INDÚSTRIA DE ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.584.435/0001-44- Alvará n°7133/09
832.475/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°9548/08
832.579/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°9556/08
832.626/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°11.425/09
832.646/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°13.467/09
832.647/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°9559/08
832.649/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°9525/09
832.861/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°9561/08
832.862/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°9563/08
830.583/2008-O & P PARTCIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°11.375/09
830.853/2008-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDECessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°9399/09
832.483/2007-EVANDRO SILVA CLEMENTINO- Cessionário:JOSÉ MARCÍLIO NUNES FILHO- CPF ou CNPJ 462.506.386-87- Alvará n°9550/08
831.449/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.950.723/0001-75- Alvará n°12.682/09
831.584/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PEREIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 01.387.594/0001-06- Alvará n°12.687/09
831.162/2007-MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA.Cessionário:ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 18.565.382/0001-66- Alvará n°2670/09
834.784/2007-GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRACessionário:PAULO CEZAR LOPES CORREA E CIA LTDA.CPF ou CNPJ 10.884.862/0001-88- Alvará n°5226/09
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838)
830.300/1994-ÚRSULA PAULA DEROMA- Alvará n°8894/98- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: Cessionária:BRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CNPJ:65.119.166/0001-77;Cedente:BRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ:65.119.166/0001-77;Cessionária:CITY CAR VEICULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ:65.287.872/0001-28.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.388/2001-DALMO NEY VIEIRA & CIA LTDA.-OF. N°12/10-CESD(para cessionário:Mineração Nossa Senhora de Fátima Ltda.)
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
832.031/2001-FENIX EXTRAÇÕES DE GRANITOS LTDA ME- Alvará n°10.492/01 - Cessionário: COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.- CNPJ 19.324.029/0003-19
RELAÇÃO Nº 73/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
830.573/1997-JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA FILHO- NOT. N°3630/08
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 832.579/2007
- 831.865/2003
- 831.949/2007
- 832.068/2007
- 832.917/2008
- 831.416/2009
- 831.725/2004
- 831.782/1995
- 832.469/2005
- 830.128/2007
- 830.239/2005
- 832.636/2005
- 831.939/2001
- 832.776/2003
- 832.780/2003
- 832.781/2003
- 830.183/2004
- 833.042/2005
- 831.999/2008
- 833.653/2004
ver todos os 74 processos
- 830.092/2006
- 830.672/2001
- 830.707/2003
- 002.125/1935
- 001.328/1940
- 000.044/1949
- 000.798/1956
- 000.114/1957
- 000.098/1959
- 007.695/1959
- 800.676/1970
- 830.019/1981
- 830.884/1997
- 815.072/1970
- 831.773/1984
- 831.829/1984
- 831.861/1987
- 831.239/1997
- 830.625/1985
- 831.897/1998
- 831.896/1998
- 831.957/1998
- 830.049/1983
- 830.050/1983
- 830.051/1983
- 830.052/1983
- 830.053/1983
- 830.946/2006
- 832.526/2006
- 833.333/2006
- 833.630/2006
- 832.449/2007
- 832.450/2007
- 832.451/2007
- 832.452/2007
- 832.810/2007
- 832.475/2007
- 832.626/2007
- 832.646/2007
- 832.647/2007
- 832.649/2007
- 832.861/2007
- 832.862/2007
- 830.583/2008
- 830.853/2008
- 832.483/2007
- 831.449/2009
- 831.584/2009
- 831.162/2007
- 834.784/2007
- 830.300/1994
- 831.388/2001
- 832.031/2001
- 830.573/1997
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2010, p. 163