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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
68
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°183/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA-OF. N°173/2010

844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA.-OF. N°174/2010

813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.-OF. N°175/2010

844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°176/2010

844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LIMITADA-OF. N°177/2010

844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°178/2010

844.025/1994-EMPRESA DE AGUAS ITAY LTDA-OF. N°179/2010

844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDAOF. N°180/2010

840.345/1989-BELMINAS S.A.-OF. N°181/2010

844.009/1995-CAF CIA. DE ÁGUAS FUNCIONAIS DO NORDESTE-OF. N°182/2010

002.620/1954-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°184/2010

840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°183/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.066/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-AI N°22/2010

844.001/2004-INDEPE - INDUSTRIA DE DERIVADOS DE PEDRAS SA-AI N°24/2010

844.000/2004-INDEPE - INDUSTRIA DE DERIVADOS DE PEDRAS SA-AI N°23/2010

844.002/2007-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.-AI N°25/2010

844.003/2007-NEWDSON COSTA DE MOURA-AI N°26/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

844.104/2007-MUNDIAL MÁRMORES E GRANITOS LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.065/2009-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Registro de Licença n°008/2010 de 05/04/2010-Vencimento em 20/08/2024

844.088/2009-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Registro de Licença n°007/2010 de 05/04/2010-Vencimento em 20/10/2024

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 12/04/2010, p. 68

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