Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.001/2004-INDEPE - INDUSTRIA DE DERIVADOS DE PEDRAS SA-AI N°24/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA-OF. N°173/2010
844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA.-OF. N°174/2010
813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.-OF. N°175/2010
844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°176/2010
844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LIMITADA-OF. N°177/2010
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°178/2010
844.025/1994-EMPRESA DE AGUAS ITAY LTDA-OF. N°179/2010
844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDAOF. N°180/2010
840.345/1989-BELMINAS S.A.-OF. N°181/2010
844.009/1995-CAF CIA. DE ÁGUAS FUNCIONAIS DO NORDESTE-OF. N°182/2010
002.620/1954-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°184/2010
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°183/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
844.066/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-AI N°22/2010
844.001/2004-INDEPE - INDUSTRIA DE DERIVADOS DE PEDRAS SA-AI N°24/2010
844.000/2004-INDEPE - INDUSTRIA DE DERIVADOS DE PEDRAS SA-AI N°23/2010
844.002/2007-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.-AI N°25/2010
844.003/2007-NEWDSON COSTA DE MOURA-AI N°26/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
844.104/2007-MUNDIAL MÁRMORES E GRANITOS LT D A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.065/2009-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Registro de Licença n°008/2010 de 05/04/2010-Vencimento em 20/08/2024
844.088/2009-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Registro de Licença n°007/2010 de 05/04/2010-Vencimento em 20/10/2024
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 12/04/2010, p. 68