DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

870.336/1986-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°5.723/2009

871.320/1987-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°6099 e 6100/2009

871.195/1988-GM GRANITOS E MÁRMORES LTDANOT. N°2642/2009

871.337/1988-PEVAL S.A.- NOT. N°1.958/2009 e 1.959/2009

870.034/1989-PRECILIANO SENA DE MORAIS- NOT. N°3569/2009

870.026/1995-CIMENTO SERGIPE S.A. - CIMESA- NOT. N°8.288/2009

871.283/1997-RONALDO SOARES AZEVEDO- NOT. N°4959 e4 960/2009

871.301/1997-JOSIBIAS DIAS DE LIMA- NOT. N°5215/2009

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

870.526/1998-CRISTIANE GUIMARÃES DE OLIVEIRAPublicado DOU de 24/09/2008

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

870.756/2007-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHOAI N°2372/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

870.026/1995-CIMENTO SERGIPE S.A. - CIMESA- AI N°913/2007

870.756/2007-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHOAI N°2372/2009

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.026/1995-CIMENTO SERGIPE S.A. CIMESA- NOT. N°8.289/2009

870.268/2000-José Antonio de Mello- NOT. N°843/2010, 845/2010 e 847/2010

870.756/2007-Henrique Jorge de Oliveira Pinho- NOT. N°832/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

871.210/1988-BLENDA MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°4.972/2009

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

870.091/1990-UBALDO DE SOUZA SENNA FILHONOT. N°82/2008

872.479/1994-VALE S A- NOT. N°4601

873.459/1994-ABRAM - GRANITOS E MÁRMORES LTDA- NOT. N°7726/2009

873.571/1994-ABRAM - GRANITOS E MÁRMORES LTDA- NOT. N°3652/2009

873.574/1994-ABRAM - GRANITOS E MÁRMORES LTDA- NOT. N°3665/2009

871.108/1997-EDINITO ALVES SEVERINO NOLASCONOT. N°5701/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

871.549/1997-VILLAFRANCA MINERAÇÃO LTDANOT. N°5949/2009

870.270/1998-SCIPIAO TORRES FILHO- NOT. N°7812 e 7813/2009

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

002.762/1967-TECMINAS EMPRESA TÉCNICA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA.- NOT. N°2.705/2008

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

002.966/1967-IBAR NORDESTE SA- NOT. N°387/2008

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

802.040/1975-PETRIBA MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°1.328/2010

870.425/1985-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAAI N°1.329/2010

RELAÇÃO Nº 321/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

871.610/1996-UNIVERSAL MÁRMORES E GRANITOS TTDA.- AI N° 1.373/2010

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

806.330/1970-ICESA-INDÚSTRIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.- NOT Nº1.803/2010, 1.804/2010 e 1.805/2010- R$ 4.520,02, R$ 4.520,02 e R$ 4.520,02, respectivamente

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

802.040/1975-PETRIBA MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°1.517/2010

870.425/1985-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAAI N°1.518/2010

870.130/1986-ECO-MARMORE - BEGE BAHIA LTDA.AI N°1.371/2010 e 1.372/2010

870.274/1996-NORD MINERADORA LTDA ME- AI N°1.374/2010

870.399/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N°1.375/2010, 1.376/2010, 1.377/2010 e 1.378/2010

870.400/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N°1.379/2010, 1.380/2010, 1.381/2010 e 1.382/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.026/1995-CIMENTO SERGIPE S.A. - CIMESA-AI N°913/2007

872.433/2006-SUL AMERICANA DE ROCHAS-AI N°3099/2009

872.634/2006-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°3.297/2009

872.899/2007-VALE S A-AI N°2424/2009

871.502/2008-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-AI N°1102/2010

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

872.017/2003-CORRETA CORRETIVO DE SOLO TANHAÇU LTDA.- AI N°1.516/2010

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

870.147/1982-PEDREIRA ITAPOROROCA IND E COMÉRCIO LTDA- AI N°1.428/2010 e 1.429/2010

870.097/1987-SOARES DE ALMEIDA E CIA LTDA- AI N°1.421/2010, 1.422/2010, 1.423/2010, 1.424/2010 e 1.425/2010

871.202/2002-ELIZABETH COSTA ME- AI N°1.512/2010

870.854/2003-PEDREIRA IGUAPE LTDA- AI N°1.511/2010

871.201/2003-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.- AI N°1.513/2010, 1.514/2010 e 1.515/2010

870.755/2004-CBEMI - CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA- AI N°1.426/2010 e 1.427/2010

871.337/2004-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA- AI N°1.506/2010, 1.507/2010, 1.508/2010, 1.509/2010 e 1.510/2010

873.617/2008-CHAME PEDREIRA LTDA- AI N°1.420/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

872.184/2004-J OLIVEIRA & CIA LTDA- AI N°1.365/2010

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1707)

873.885/1994-CORTE REAL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME- AI N°4.217/2006

RELAÇÃO Nº 329/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

874.032/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

875.222/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.715/1999-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°5.625/2000

RELAÇÃO Nº 330/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.336/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA

871.757/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.765/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

871.791/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.036/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.037/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.045/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.048/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.049/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.065/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.069/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.071/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.072/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.198/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

872.284/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.894/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.402/2010

870.895/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.401/2010

870.896/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.400/2010

870.897/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.398/2010

870.898/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.399/2010

870.899/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.397/2010

870.900/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.390/2010

870.901/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.391/2010

870.902/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.388/2010

870.903/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.389/2010

870.910/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.378/2010

870.911/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.377/2010

870.912/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.386/2010

870.913/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.380/2010

870.915/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.382/2010

870.916/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.383/2010

870.917/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.437/2010

870.918/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.371/2010

870.919/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.379/2010

870.920/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.374/2010

870.922/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.413/2010

870.923/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.414/2010

870.924/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.385/2010

870.925/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.387/2010

870.927/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.373/2010

870.931/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.375/2010

871.000/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.428/2010

871.037/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.555/2010

871.038/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.913/2009

871.039/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.543/2010

871.040/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.964/2009

871.043/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.464/2010

871.044/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.549/2010

871.046/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.979/2009

871.077/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.550/2010

871.971/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.926/2009

871.992/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.925/2009

872.012/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.632/2010

872.016/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.617/2010

872.018/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.623/2010

872.052/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.884/2009

872.053/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.879/2009

872.088/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.941/2009

872.095/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.936/2009

872.279/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.574/2010

RELAÇÃO Nº 345/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.794/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.914/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.381/2010

870.928/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.372/2010

871.047/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.975/2009

871.048/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.876/2009

871.054/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.224/2009

871.075/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.912/2009

RELAÇÃO Nº 348/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

870.025/2007-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDADOU de 08/03/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.535/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRACessionário:ABDON FREITAS DO NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 10.963.512/0001-07- Alvará n°12.822/2009

RELAÇÃO Nº 349/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

873.217/2009-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°05/2010 de 13/04/2010-Vencimento em 17/03/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.358/2010-CERÂMICA RUBI LTDA.-OF. N°114/2010

870.531/2010-COMPANHIA DE AREIA LTDA-OF. N°113/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

870.399/2010-VITÓRIO TENISI

870.487/2010-MARCIO RAMOS DE SANTANA

870.568/2010-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA

RELAÇÃO Nº 350/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.521/2005-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-CASA NOVA/BA - Guia n° 07/2010-1.875t-Itabirito- Validade:04/02/2011

873.615/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME-RAFAEL JAMBEIRO/BA - Guia n° 14/2010-4.000t-Quartzo e Feldspato- Validade:19/02/2011

872.559/2008-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO, COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-LAURO DE FREITAS/BA, SALVADOR/BA - Guia n° 12/2010-24.000t-Saibro- Validade:03/03/2011

874.547/2008-SIMÕES E OLIVEIRA LTDA-CRUZ DAS ALMAS/BA - Guia n° 02/2010-48.000t-Areia- Validade:13/01/2011

874.635/2008-SO MINERACAO E SERVICOS DE TRANSPOTES LTDA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 03/2010-30.000tAreia- Validade:13/11/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.454/2004-VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 04/2010-6.000t-Quartzito- Validade:14/01/2011

RELAÇÃO Nº 360/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.602/2003-VALE MANGANÊS S A-OF. N°182/2010

871.418/2005-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°184/2010

873.599/2005-TRANSFERRAZ MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°185/2010

870.440/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°183/2010

871.215/2006-LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA-OF. N°181/2010

871.216/2006-LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA-OF. N°181/2010

873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL-OF. N°186/2010

RELAÇÃO Nº 361/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.723/2009-871.725/2009-871.727/2009-871.736/2009- 871.737/2009-871.742/2009-871.759/2009-871.767/2009-

871.768/2009-871.769/2009-871.771/2009-871.774/2009- 871.776/2009-871.779/2009-871.843/2009-871.848/2009- 871.849/2009-871.858/2009-871.862/2009-871.863/2009- 871.872/2009-871.932/2009-872.043/2009-872.046/2009- 872.056/2009-872.058/2009-872.061/2009-872.062/2009- 872.063/2009-872.067/2009-872.068/2009-872.070/2009- 872.075/2009-872.100/2009-872.102/2009-872.103/2009- 872.104/2009-872.114/2009-872.115/2009-872.116/2009- 872.117/2009-872.119/2009-872.182/2009-872.199/2009- 872.206/2009-872.208/2009-872.210/2009-872.211/2009- 872.216/2009-872.218/2009-872.264/2009-872.269/2009- 872.283/2009-873.368/2009-873.373/2009-873.397/2009-

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

873.245/2009- -Alvará N°2621/2010

873.299/2009- -Alvará N°2606/2010

873.302/2009- -Alvará N°2599/2010

873.306/2009- -Alvará N°2584/2010

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR