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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
83
Página
68

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.718/2008-NIVALDO SANTOS-OF. N°990/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.396/2003-EVANDRO BALDISSERA-AI N°172/2009

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)

815.402/1992-JOÃO FACHINI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.108/2003-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°988/2010

815.377/2003-BRITAGEM BONALDO LTDA.-OF. N°1005/2010

815.656/2004-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1008/2010

815.632/2005-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°987/2010

815.680/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1010/2010

815.134/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1011/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.261/2007-CARLOS ALBERTO DO AMARAL-GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC - Guia n° 19/2010-16.500t-Saibro- Validade:24/03/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

816.282/1996-MOACIR NELSON ZUNINO JÚNIORÁrea de 151,88 ha para 24,81 ha-Areia

815.078/1998-BRITAGEM BOSA LTDA ME- Área de 411,68 ha para 48,43 ha-Cascalho

815.610/2004-LUIZ ALCEU MARANHO- Área de 45,69 ha para 30,52 ha-gnaisse

815.632/2005-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME- Área de 62,24 ha para 49,92 ha-Cascalho

815.709/2005-IMOBILIÁRIA CASA NOVA LTDA- Área de 943,25 ha para 49,99 ha-Argila/Saibro

815.402/2006-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- Área de 49,00 ha para 13,86 ha-Siltito

815.467/2007-SEBASTIÃO VIEIRA- Área de 48,24 ha para 3,97 ha-Saibro/Argila

815.549/2007-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDAÁrea de 50,00 ha para 17,09 ha-Saibro

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.011/2009-IVAN STRATIEVSKY -Alvará N°4.639/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.147/2000-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-Areia p/ Construção Civil

815.680/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-Areia p/ Construção Civil

815.681/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-Areia p/ Construção Civil

815.690/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-Areia p/ Construção Civil

815.545/2006-OMAR ANTONIO HENNING-Siltito

815.612/2008-PIRÂMIDE INDUSTRIA METALÚRGICA LT D A - S a i b r o

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.184/2002-SETEP CONSTRUÇÕES LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.681/2001-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°148/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.665/2002-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.308/1985-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°995/2010

815.763/1996-SETEP CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°1003/2010

815.300/2000-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°994/2010

815.129/2003-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°982/2010

815.102/2004-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°976/2010

815.707/2004-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°993/2010

815.063/2006-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°980/2010

815.311/2006-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°981/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.063/1990-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA- AI N° 144/2010

815.372/1992-MINE EMPRESA MINERADORA LTDAAI N° 145/2010

815.877/1995-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA- AI N° 146/2010 e 147/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.372/1992-MINE EMPRESA MINERADORA LTDAOF. N°984/2010

815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1002/2010

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 04/05/2010, p. 68

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