Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 846.115/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
83
Página
68

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.030/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°431/10

846.056/2010-MIBRASA - MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°435/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.089/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°364/10

846.352/2007-JOAQUIM DA FONSECA PARROLAS NE-

TO-OF. N°442/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

846.248/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°314/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.049/2004-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA- Cessionário:Desmontec - Serviços Técnicos de Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 06.036.357/0001-06- Alvará n°5.467/2004

846.098/2004-DORILENE SOARES THORPE- Cessionário:CBE - Companhia Brasileira de Equipamento- CPF ou CNPJ 27.184.936/0001-76- Alvará n°6.000/2004

846.249/2005-JOSIELSON ROQUE DE JESUS- Cessionário:CBE - Companhia Brasileira de Equipamento- CPF ou CNPJ 27.184.936/0001-76- Alvará n°13.870/2005

846.309/2005-JOSÉ NILSON CRISPIM- Cessionário:Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda.- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64-Alvará n°786/2006

846.036/2006-ADRIANO NOGUEIRA DA SILVA- Cessionário:CBE - Companhia Brasileira de Equipamento- CPF ou CNPJ 27.184.936/0001-76- Alvará n°2.960/2006

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.478/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-VÁRZEA/PB - Guia n° 06/2010-4.000T-Quartzito- Validade:18/11/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.066/2002-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- Área de 204,70 para 49,90-Areia

846.280/2005-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELOÁrea de 85,21 para 47,88-Areia

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.104/2008-CELIDALVA OLIVEIRA JATOBA -Alvará N°10.870/2009

846.178/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°8.707/2008

846.179/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°8.708/2008

846.118/2009-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°11.564/2009

846.119/2009-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°11.563/2009

846.120/2009-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°11.562/2009

846.121/2009-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°10.871/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.393/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO MIGUEL LT D A - A r e i a

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.105/2004-IMETAME GRANITOS LTDA

846.332/2006-ISABELA CIANNI PORTUGAL

846.333/2006-ISABELA CIANNI PORTUGAL

846.399/2007-ROGÉRIO ANTÔNIO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.037/2006-ANDRÉ RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS-AI N°102/10

846.080/2006-ANDRÉ RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS-AI N°101/10

846.090/2006-ANDRÉ RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS-AI N°97/10

846.180/2006-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-AI N°119/10

846.199/2006-RANIERI ADDARIO-AI N°99/10

846.270/2006-DAVID GERALDO VENTURA-AI N°100/10

846.272/2006-MIBRASA - MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-AI N°118/10

846.284/2006-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NÓBREGA-AI N°120/10

846.290/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°117/10

846.303/2006-JOSÉ FERNANDES NETO-AI N°115/10

846.311/2006-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-AI N°116/10

846.319/2006-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°105/10

846.095/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°98/10

846.096/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°96/10

846.101/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°89/10

846.115/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°90/10

846.118/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°91/10

846.120/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°92/10

846.121/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°93/10

846.125/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°94/10

846.126/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°88/10

846.127/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°95/10

846.177/2007-JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO-AI N°104/10

846.264/2007-GILVAN DA SILVA FREIRE-AI N°103/10

846.347/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°87/2010

846.426/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°86/10

846.051/2008-PERFUREX LTDA-AI N°114/10

Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

846.073/1995-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Cessionário:846195/2008-José Nilson Crispim

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.000/1996-JOSÉ NILSON CRISPIM- Alvará n°2.463/1998 - Cessionário: Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda.-

CNPJ 08.568.537/0001-64

846.237/2004-HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS- Alvará n°11.450/2005 - Cessionário: Hélio Empresa de Mineração- CNPJ 40.983.736/0001-41

846.008/2005-DORILENE SOARES THORPE- Alvará n°6.328/2005 - Cessionário: CBE - Companhia Brasileira de Equipamento- CNPJ 27.184.936/0001-76

Fase de Disponibilidade

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.299/2004-EVIDENCE PARAIBANA-MINERAÇÃO,COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°106/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.012/2010-RIVALDO CARNEIRO DE SOUZA-Registro de Licença n°246/2010 de 13/04/2010-Vencimento em 09/12/2019

846.022/2010-EDINALDO RODRIGUES CHAVES FILHO-Registro de Licença n°247/2010 de 26/04/2010-Vencimento em 02/08/2019

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

846.215/2005-PEDREIRA CAXETU LTDA

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA

Processos neste ato

ver todos os 61 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 04/05/2010, p. 68

Acompanhar 846.115/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis