Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.332/2006-ISABELA CIANNI PORTUGAL
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.030/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°431/10
846.056/2010-MIBRASA - MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°435/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.089/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°364/10
846.352/2007-JOAQUIM DA FONSECA PARROLAS NE-
TO-OF. N°442/10
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.248/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°314/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.049/2004-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA- Cessionário:Desmontec - Serviços Técnicos de Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 06.036.357/0001-06- Alvará n°5.467/2004
846.098/2004-DORILENE SOARES THORPE- Cessionário:CBE - Companhia Brasileira de Equipamento- CPF ou CNPJ 27.184.936/0001-76- Alvará n°6.000/2004
846.249/2005-JOSIELSON ROQUE DE JESUS- Cessionário:CBE - Companhia Brasileira de Equipamento- CPF ou CNPJ 27.184.936/0001-76- Alvará n°13.870/2005
846.309/2005-JOSÉ NILSON CRISPIM- Cessionário:Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda.- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64-Alvará n°786/2006
846.036/2006-ADRIANO NOGUEIRA DA SILVA- Cessionário:CBE - Companhia Brasileira de Equipamento- CPF ou CNPJ 27.184.936/0001-76- Alvará n°2.960/2006
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.478/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-VÁRZEA/PB - Guia n° 06/2010-4.000T-Quartzito- Validade:18/11/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.066/2002-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- Área de 204,70 para 49,90-Areia
846.280/2005-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELOÁrea de 85,21 para 47,88-Areia
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.104/2008-CELIDALVA OLIVEIRA JATOBA -Alvará N°10.870/2009
846.178/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°8.707/2008
846.179/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°8.708/2008
846.118/2009-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°11.564/2009
846.119/2009-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°11.563/2009
846.120/2009-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°11.562/2009
846.121/2009-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°10.871/2009
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.393/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO MIGUEL LT D A - A r e i a
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.105/2004-IMETAME GRANITOS LTDA
846.332/2006-ISABELA CIANNI PORTUGAL
846.333/2006-ISABELA CIANNI PORTUGAL
846.399/2007-ROGÉRIO ANTÔNIO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.037/2006-ANDRÉ RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS-AI N°102/10
846.080/2006-ANDRÉ RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS-AI N°101/10
846.090/2006-ANDRÉ RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS-AI N°97/10
846.180/2006-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-AI N°119/10
846.199/2006-RANIERI ADDARIO-AI N°99/10
846.270/2006-DAVID GERALDO VENTURA-AI N°100/10
846.272/2006-MIBRASA - MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-AI N°118/10
846.284/2006-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NÓBREGA-AI N°120/10
846.290/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°117/10
846.303/2006-JOSÉ FERNANDES NETO-AI N°115/10
846.311/2006-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-AI N°116/10
846.319/2006-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°105/10
846.095/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°98/10
846.096/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°96/10
846.101/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°89/10
846.115/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°90/10
846.118/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°91/10
846.120/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°92/10
846.121/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°93/10
846.125/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°94/10
846.126/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°88/10
846.127/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.AI N°95/10
846.177/2007-JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO-AI N°104/10
846.264/2007-GILVAN DA SILVA FREIRE-AI N°103/10
846.347/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°87/2010
846.426/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°86/10
846.051/2008-PERFUREX LTDA-AI N°114/10
Fase de Requerimento de Lavra
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
846.073/1995-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Cessionário:846195/2008-José Nilson Crispim
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
846.000/1996-JOSÉ NILSON CRISPIM- Alvará n°2.463/1998 - Cessionário: Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda.-
CNPJ 08.568.537/0001-64
846.237/2004-HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS- Alvará n°11.450/2005 - Cessionário: Hélio Empresa de Mineração- CNPJ 40.983.736/0001-41
846.008/2005-DORILENE SOARES THORPE- Alvará n°6.328/2005 - Cessionário: CBE - Companhia Brasileira de Equipamento- CNPJ 27.184.936/0001-76
Fase de Disponibilidade
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.299/2004-EVIDENCE PARAIBANA-MINERAÇÃO,COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°106/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.012/2010-RIVALDO CARNEIRO DE SOUZA-Registro de Licença n°246/2010 de 13/04/2010-Vencimento em 09/12/2019
846.022/2010-EDINALDO RODRIGUES CHAVES FILHO-Registro de Licença n°247/2010 de 26/04/2010-Vencimento em 02/08/2019
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
846.215/2005-PEDREIRA CAXETU LTDA
MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
Processos neste ato
- 846.332/2006
- 846.030/2010
- 846.056/2010
- 846.089/2004
- 846.352/2007
- 846.248/2003
- 846.049/2004
- 846.098/2004
- 846.249/2005
- 846.309/2005
- 846.036/2006
- 846.478/2007
- 846.066/2002
- 846.280/2005
- 846.104/2008
- 846.178/2008
- 846.179/2008
- 846.118/2009
- 846.119/2009
- 846.120/2009
ver todos os 61 processos
- 846.121/2009
- 846.393/2002
- 846.105/2004
- 846.333/2006
- 846.399/2007
- 846.037/2006
- 846.080/2006
- 846.090/2006
- 846.180/2006
- 846.199/2006
- 846.270/2006
- 846.272/2006
- 846.284/2006
- 846.290/2006
- 846.303/2006
- 846.311/2006
- 846.319/2006
- 846.095/2007
- 846.096/2007
- 846.101/2007
- 846.115/2007
- 846.118/2007
- 846.120/2007
- 846.121/2007
- 846.125/2007
- 846.126/2007
- 846.127/2007
- 846.177/2007
- 846.264/2007
- 846.347/2007
- 846.426/2007
- 846.051/2008
- 846.073/1995
- 846.195/2008
- 846.000/1996
- 846.237/2004
- 846.008/2005
- 846.299/2004
- 846.012/2010
- 846.022/2010
- 846.215/2005
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 04/05/2010, p. 68