DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

844.014/2009-MIGUEL MANOEL DA SILVA-OF. N°238/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDAFonte Santa Martha; marca Costa Dourada em embalagem de 20litros- MARAGOGI/AL

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.- AI Nº 10/2010

840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI Nº 13/2010

844.025/1994-EMPRESA DE AGUAS ITAY LTDA- AI Nº 07/2010

844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LIMITADA- AI Nº 09/2010

844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDAAI Nº 12/2010

844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI Nº 11/2010

844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA.- AI Nº 04/2010

844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 06/2010

844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA- AI Nº 05/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°250/2010

844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA-OF.

N°263/2010

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.- AI N°42/2010

840.116/1985-MUNDIAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI N°40/2010

840.713/1988-BRITEX MINERACOES LTDA- AI N°43/2010

840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI N°41/2010

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA.- AI N°03/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.001/2009-EDVALDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°009/2010 de 10/05/2010-Vencimento em 04/12/2014

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS