DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 142/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

860.108/1989-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE GARIMPEIROS DE PIRENOPOLIS LTDA.

860.109/1989-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE GARIMPEIROS DE PIRENOPOLIS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.055/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS- Área de 360,00 ha para 320,00 ha-TURFA

870.056/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS- Área de 1.7000,00 ha para 900,00 ha-TURFA

870.155/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS- Área de 1.906,12 ha para 875,73 ha-TURFA

896.302/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Área de 950,04 ha para 602,46 ha-GRANULITO

850.181/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 875,00 ha para 327,74 ha-GIPSITA

870.366/2006-MINERAÇÃO LUNA LTDA- Área de 997,59 ha para 607,52-QUARTZITO

871.472/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI- Área de 705,51 ha para 610,61 ha-CALCÁRIO

871.473/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI- Área de 677,23 ha para 458,96 ha-CALCÁRIO

873.237/2006-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA- Área de 1.000,00 ha para 530,27 ha-XISTO

810.223/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDAÁrea de 49,00 ha para 18,00 ha-GRANITO

810.224/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDAÁrea de 50,00 ha para 36,00 ha-GRANITO

810.225/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDAÁrea de 50 ha para 25 ha-GRANITO

810.226/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDAÁrea de 50,00 ha para 24,00 ha-GRANITO

810.227/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDAÁrea de 50,00 ha para 34,50 ha-GRANITO

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

830.448/1993-ANTONIO EDSON DEROMA- Alvará N°15.538- DOU de 15/08/2000.

833.746/1995-JOSÉ DUTRA MENDONCA- Alvará N°1.357- DOU de 05/03/1999

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.294/2002-MINERAÇÃO DE GRANITOS DO BRASIL LT D A - G R A N I TO

832.197/2004-GRANHA LIGAS LTDA-MINÉRIO DE MANGANÊS.

833.048/2005-MARCUS DE BIASO PINTO-ÁGUA MINERAL

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.247/1989-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

860.484/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

860.584/2004-KLACE S/A - PISOS E AZULEJOS

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

870.700/1990- CORCOVADO GRANITOS LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

820.081/2003-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TUPA LTDA-ME-OF. N°3.685/2008

Indefere pedido de reconsideração(393)

830.235/1999-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA.

Não conhece o recurso interposto(1837)

807.200/1971-LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

003.584/1957-GERDAU AÇOMINAS S.A.

003.585/1957-GERDAU AÇOMINAS S.A.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.-ÁGUA MINERAL 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-ÁGUA MINERAL 830.337/1987-MINERAÇÃO FONSECA IND. E COM. LTDA-ÁGUA MINERAL 870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-ÁGUA MINERAL Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1156) 832.351/2008-CERÂMICA CRUZADO LTDA

RELAÇÃO Nº 145/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da ja zida(416)

853.168/1976-PEDREIRA CAVINATTO S A

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

004.575/1935-GERDAU AÇOMINAS S.A.-Minério de ferro

853.168/1976-PEDREIRA CAVINATTO S A-AREIA E ARGILA.

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

853.168/1976-PEDREIRA CAVINATTO S A-AREIA E ARGILA-PORTARIA DE LAVRA Nº 187/1997, DOU de 30/06/1997.

RELAÇÃO Nº 150/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

864.314/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.362/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.363/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.364/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.365/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.370/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.371/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.372/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.373/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.374/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.376/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.377/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.378/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.379/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.380/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.381/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.382/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.383/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.384/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.385/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.386/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

864.387/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 151/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

890.511/1989-G P GRANITOS DO BRASIL.. - Publicado DOU de 17/09/1992 e 06/11/1996, Relação n° 27, Seção 1, pág. 22.964- Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 2.177, de 31/08/1992, publicado no D.O.U. 17/09/1992, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 06/11/1996, que conservou integralmente o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município de Pancas, Estado do Espírito Santo...". Leia-se: "... nos Municípios de Pancas e Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo...,".

820.749/2000-LAINE & BASSI LTDA EPP - Publicado DOU de 18/10/2004, Relação n° 465, Seção 1, pág. 91- Onde se lê: "... no Município de de Santo Antonio de Aracanguá- SP...". Leia-se: "... nos Municípios de Santo Antonio do Aracanguá e Araçatuba S P. . . "

RELAÇÃO Nº 156/2010

Referência: Processo no 990.584/2006

Interessado: Holcim Brasil

Assunto: CFEM

Nos termos da manifestação do Senhor Assistente de Cobrança e Recuperação de Créditos da PROJUR/DNPM, quanto ao PARECER Nº 17/2010-5º DS/DNPM/RL, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e INDEFIRO o Pedido de Reconsideração apresentado por Holcim Brasil.

Ref. DNPM n.º 826.289/1997

Acolhendo proposta da Superintendência do Estado do Paraná, ANULO o despacho publicado no D.O.U. de 21.05.2008, constante a relação 92/2008, que tornou sem efeito a aprovação do relatório de pesquisa e concomitantemente Tornou sem efeito o Alvará de n° 8.188/98 (1.780)

Ref. DNPM nº 802.440/1978

Nos termos da proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, e com fundamento no artigo 32 do Código de Mineração, DECLARO caduco o direito da interessada requerer a concessão de lavra referente ao processo em apreço. (399)

Ref. DNPM nº 831.717/02, 831.719/02, 831.722/02, 831.724/02,831.730/02, 831.733/02, 831.734/02, 831.736/02, 831.740/02 e 831.741/02.

Nos termos da manifestação do Senhor Procurador - Chefe Substituto, quanto ao PARECER PROGE nº 538/2009- MP, DEFIRO o pedido formulado pela cessionária em 29/05/2008 e concedo o prazo de 90 (noventa) dias após publicado no D. O. U, para conclusão da pesquisa e atendimento às obrigações legais dela decorrentes.

Referência: Processo no 813.973/1970 Interessado: Mineração Monte Azul Ltda. Assunto: Pedido de Reconsideração

Nos termos do Despacho nº 59/2010/FM/PROGE/DNPM, quanto ao PARECER PF 3ºDS/DNPM/MG Nº 71-1/2009-OC, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsideração apresentado por Mineração Ramde Ltda. (fls. 750/755), por intempestividade (art. 63, I, da Lei nº 9.784/1999), em conseqüência, MANTENHO a Decisão publicada no D.O.U. de 18/03/2009, fls. 735. (1837).

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY