DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 125/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.355/2008-INSTITUTO DE PESQUISA DE MERCADO E OPINIÃO LTDA

834.825/2008-MARCELO MOHALLEM FERREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.237/2006-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS FIOF. N°535/10-DGTM

833.981/2006-CESAR JOSÉ DA SILVA-OF. N°569/10-DGTM

830.986/2007-MARIA ELOISA LEMOS ATTIÊ-OF. N°571/10-DGTM

834.352/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA-OF. N°578/10-DGTM

830.307/2009-NEILA ANDRADE CASTRIOTA DE MORAES-OF. N°376/10-DGTM

831.641/2009-BENICIO DA SILVA-OF. N°424/10-DGTM

832.768/2009-CLÁUDIO RENATO CARNEVALLI DIAS-

OF. N°538/10-DGTM

832.771/2009-MINERAÇÃO MANTIQUEIRA LTDA.-OF. N°604/10-DGTM

832.801/2009-SANCHES COMERCIAL, INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.OF. N°605/10-DGTM

832.962/2009-RJ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°588/10-DGTM

832.972/2009-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDAOF. N°587/10-DGTM

832.990/2009-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°586/10-DGTM

Da provimento ao recurso interposto(188)

831.713/2007-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

834.683/2007-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

831.299/2008-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.015/1981-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°1453/10-FISC

830.088/1998-JOSÉ DE ANCHIETA RESENDE-OF. N°1448/10-FISCAM

831.481/2000-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA-OF. N°1454/10-FISCAM

832.066/2001-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA-OF. N°1415/10-FISCAM

830.496/2002-JOSÉ LUIS SCHUCHTER-OF. N°1402/10-FISCAM

831.942/2005-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-OF. N°1455/10-FISC

832.006/2005-ALBANOR DE OLIVEIRA-OF. N°1435/10-FISCAM

834.243/2007-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA-OF. N°1410/10-FISCAM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.729/2006-RODRIGO VOLK ETIENNE DESSAUNEAI N°992/10-FISC

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

830.560/2007-FRANCISCO JOSÉ DA SILVA-AI N°027/10-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

833.250/2005-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CERICOS.

833.241/2006-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CERICOS.

833.958/2006-PIÃO BRASIL MINERAÇÕES LTDA.

834.395/2007-ELIANE AZULEJOS DE MINAS GERAIS SA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.453/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°1375/10-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

008.557/1965-MINERAÇÃO BONSUCESSO LTDA- AI N° 991/10-FISCAM

815.537/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRANSPORTES E COMÉRCIO M COSTA LTDA- AI N° 995,996 e 997/10-FISCAM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.799/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°418/10-DGTM

820.353/1972-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°409/10-DGTM

808.027/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°419/10-DGTM

836.590/1994-CONSTRUTORA ATERPA SA-OF. N°512/10-DGTM

830.194/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA.-OF. N°540/10-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

001.076/1967-VALE S A-OF. N°406/10-DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

831.706/1998-LAMBARI AREIAS LTDA- Registro de Licença No.:996/98 - Vencimento em 25/04/2013

833.469/2003-ROCHA FRANKLIN ALUGUEL DE IMÓVEIS LTDA- Registro de Licença No.:2433/04 - Vencimento em 21/11/2015

830.019/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA- Registro de Licença No.:3056/07 - Vencimento em 26/04/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.924/1998-MILTON GONÇALO DO NASCIMENTOCessionário:JÚLIO CESAR DE RESENDE - FI- CNPJ 05.028.400/0001-29- Registro de Licença n°1617/01- Vencimento da Licença: 07/08/2010

832.156/1999-CERÂMICA RUBINICH LTDA ME- Cessionário:LÚCIA ANDRÉIA DA SILVA JUSTE & CIA LTDACNPJ 09.021.710/0001-72- Registro de Licença n°1561/01- Vencimento da Licença: Indeterminado

833.469/2003-ROCHA FRANKLIN ALUGUEL DE IMÓVEIS LTDA- Cessionário:AGROPECUÁRIA FAZENDA MORAIS BATISTA LTDA.- CNPJ 09.322.566/0001-04- Registro de Licença

n°2433/04- Vencimento da Licença: 21/11/2015

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

830.889/1998-OSVALDO RODRIGUES DE MENEZES#Registro de Licença n°1383/00 de 27/10/2000

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.174/2009-CERÂMICA SOLAR LTDA-OF. N°609/10-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.661/2006-AREAL RODRIGUES E SILVA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.335/2009-PAULO CARDOSO CARVALHO-OF. N°610/10-DGTM

RELAÇÃO Nº 129/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.454/2000-V & M MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.167/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-OF. N°379/10-DGTM

831.175/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-OF. N°379/10-DGTM

830.756/2009-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°582/10-DGTM

831.080/2009-CLAUDIA MERCES DE OLIVEIRA-OF. N°584/10-DGTM

831.249/2009-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°583/10-DGTM

831.295/2009-EDINALVA DA SILVA-OF. N°585/10-DGTM

831.517/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°579/10-DGTM

831.530/2009-ODAERCIO FERREIRA DIAS-OF. N°608/10-DGTM

832.136/2009-PIONONO PINTO SOARES JÚNIOR-OF. N°580/10-DGTM

832.347/2009-CLAYTON LUIZ NUNES-OF. N°606/10-DGTM

832.387/2009-ANDRÉ VAZ DE MELLO FERNANDESOF. N°607/10-DGTM

832.715/2009-CERÂMICA PIRAPORA LTDA ME-OF. N°589/10-DGTM

832.720/2009-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°590/10-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.401/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI-

DA-OF. N°4247/09-FISC

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

833.133/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-AI N°614/09

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.137/2002-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°1416/10-FISCAM

833.025/2002-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1514/10-FISCAM

830.936/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°1432/10-FISC

833.202/2004-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA-OF. N°1512/10-FISCAM

830.964/2005-MARCOS LUIZ MARTINS SOARES DE SOUZA-OF. N°20/10-CESD e para Mineração Mamut Ltda.

830.437/2007-LUÍS CARLOS DE CASTRO ALMEIDA MICRO EMPRESA-OF. N°1504/10-FISCAM

832.882/2007-TRADESTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1586/10-FISCAM

833.272/2007-MINERAÇÃO NOSSA SRA DE NATIVIDADE LTDA-OF. N°1376/10 e 1431/10-FISCAM

831.399/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-OF. N°4246/09-FISC

831.400/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-OF. N°4245/09-FISC

830.016/2009-MINERAÇÃO AABG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1403 e 1404/10-FISC

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.751/2001-FILITO DO BRASIL LTDA

831.377/2004-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.813/1999-JAQUELINE APARECIDA DE ARAÚJO M.E.-BANDEIRA DO SUL/MG, CALDAS/MG, CAMPESTRE/MG - Guia n° 67/2010-50.000 t-Areia- Validade:14/01/2013

830.972/2000-MINERAÇÃO HUMAITÁ LTDA-JOAÍMA/MG - Guia n° 81/2009-1.200 m3-Granito- Validade:04/09/2013

832.003/2003-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 59/2010-20.000 toneladas-Areia- Validade:09/04/2012

833.090/2005-JESSE DE CARVALHO OLIVEIRA-ALPINÓPOLIS/MG - Guia n° 69/2010-2.340 t-Quartzito- Validade:28/11/2011

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.838/1998-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-ALVARÁ N°3175/03,retificado no DOU de 19/10/07

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

833.396/1989-MILAN INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°493/07

831.041/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°284/08

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.324/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-AI N°1009/10-FISC

833.390/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-AI N°1006/10-FISC

833.391/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-AI N°1005/10-FISC

833.392/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-AI N°1007/10-FISC

833.396/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-AI N°1008/10-FISC

833.397/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-AI N°1010/10-FISC

833.799/2006-CERAMICA PARAENSE LTDA-AI N°998/10-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.884/1997-ÁGUA IZA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1515/10-FISCAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

802.454/1970-CAL OESTE LTDA.-OF. N°1159/09-FISC

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

831.096/2005-AÉLCIO FREIRE VIAL- Cessionário:ALAIR DE SOUZA LIMA- CNPJ 337.592.436-49- PLG n°36/07

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.198/1996-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 18/2010-1.500m3/4.000 t-Quartzito- Validade:31/12/2010

830.163/2006-SA QUARTZITE LTDA-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 42/2010-1.400 m3/3.740 t-Quartzito- Validade:27/07/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.939/2003-ÁGUA MINERAL VIDA LTDA-ME-OF. N°1516/10-FISCAM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

830.435/2000-INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença No.:2574/05 - Vencimento em 23/11/2010

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA