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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Seção
1
Data
Edição
130
Página
56

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:832.241/2003-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 191/2010

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

831.268/1987-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÕES GERAIS LTDA- CNPJ 02.196.839/0001-72 - Termino do arrenda-

mento: 05 (CINCO) anos, a partir da averbação pelo DNPM.

826.174/1988-C. M. KOSSATZ & CIA LTDA ME- Arrendatário:J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S.A- CNPJ 76.519.974/0001-48 - Termino do arrendamento: 01/05/2012

830.070/1993-JOSÉ MARIA LOPES SILVEIRA- Arrendatário:MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA- CNPJ 66.348.103/0001-55 - Termino do arrendamento: 01/07/2019

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

814.785/1971-MINEPAR MINERAÇÃO PARANÁ LTDAPortaria Nº 2.304/1979- Cessionário:J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME- CNPJ 02.065.702/0001-89

832.622/1986-MINERAÇÃO ITAITINGA LTDA.- Portaria Nº 004/2004- Cessionário:NILO ALVES PEREIRA- CNPJ 01.381.867/0001-05

890.239/1988-PRÓTON GRANITO LTDA- Portaria Nº 242/2004- Cessionário:GRANLUZ GRANITOS LTDA-ME- CNPJ 08.023.197/0001-96

800.307/1997-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/APortaria Nº 311/2006- Cessionário:M J M ARAGÃO ME- CNPJ 09.492.865/0001-97

800.308/1997-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/APortaria Nº 312/2006- Cessionário:M J M ARAGÃO ME- CNPJ 09.492.865/0001-97

Fase de Requerimento de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/Direitos minerarios e determina a averbação(1511)

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:830.793/2009-MARMORARIA AQUIDABAN

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:830.944/2009-MINERAÇÃO MEDINA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1531)

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:850.443/1988-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 800/1996

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:850.027/1991-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 3.407/1999

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:850.400/1991-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 789/1197

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:851.245/1991-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 1.951/1995

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:830.393/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 111/1997

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:831.910/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 8.329/1998

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:850.457/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 3.278/1998

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:850.458/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 2.273/1998

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:850.459/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 1.070/1998

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:850.460/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 2.730/1997

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:850.943/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 4.823/1999

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:850.947/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 5.512/1996

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:852.390/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 2.106/1998

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:853.487/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 10.656/1998

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:803.022/1994-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 1.534/2001

Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:850.398/1994-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 7.651/2000

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:890.592/1994-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°

18.253/2000

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:896.499/1999-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°

18.623/2000

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:896.076/2000-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°

19.962/2000

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:832.241/2003-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°

8.871/2003

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:832.395/2003-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°

10.412/2003

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:896.221/2006-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°

5.185/2006

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:830.833/2007-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°

6.626/2007

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:832.427/2007-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°

9.387/2008

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:830.347/2009-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°

3.576/2010

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:830.657/2009-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°

5.859/2010

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:830.677/2009-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°

5.894/2010

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:830.771/2009-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°

8.208/2009

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:831.122/2009-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°

4.547/2010

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:831.145/2009-MINERAÇÃO MEDINA LTDA -Alvará n°

5.277/2010

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:831.216/2009-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°

6.294/2010

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:831.296/2009-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°

5.337/2010

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:832.356/2009-MINERAÇÃO MEDINA LTDA -Alvará n°

5.355/2010

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:832.357/2009-MINERAÇÃO MEDINA LTDA -Alvará n°

5.356/2010

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:870.575/2009-MINERAÇÃO MEDINA LTDA -Alvará n°

7.271/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1551)

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57- Direitos incorporados:896.370/1996- MARMORARIA AQUIDABAN- Alvará n°2.066/2001

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57- Direitos incorporados:830.109/1998- MINERAÇÃO MEDINA LTDA- Alvará n°1.028/2000

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57- Direitos incorporados:830.113/1998- MINERAÇÃO MEDINA LTDA- Alvará n°1.354/2000

Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57- Direitos incorporados:896.035/1999- MARMORARIA AQUIDABAN- Alvará n°5.565/2000

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 09/07/2010, p. 56

Acompanhar 832.241/2003

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