Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:832.241/2003-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 191/2010
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
831.268/1987-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÕES GERAIS LTDA- CNPJ 02.196.839/0001-72 - Termino do arrenda-
mento: 05 (CINCO) anos, a partir da averbação pelo DNPM.
826.174/1988-C. M. KOSSATZ & CIA LTDA ME- Arrendatário:J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S.A- CNPJ 76.519.974/0001-48 - Termino do arrendamento: 01/05/2012
830.070/1993-JOSÉ MARIA LOPES SILVEIRA- Arrendatário:MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA- CNPJ 66.348.103/0001-55 - Termino do arrendamento: 01/07/2019
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
814.785/1971-MINEPAR MINERAÇÃO PARANÁ LTDAPortaria Nº 2.304/1979- Cessionário:J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME- CNPJ 02.065.702/0001-89
832.622/1986-MINERAÇÃO ITAITINGA LTDA.- Portaria Nº 004/2004- Cessionário:NILO ALVES PEREIRA- CNPJ 01.381.867/0001-05
890.239/1988-PRÓTON GRANITO LTDA- Portaria Nº 242/2004- Cessionário:GRANLUZ GRANITOS LTDA-ME- CNPJ 08.023.197/0001-96
800.307/1997-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/APortaria Nº 311/2006- Cessionário:M J M ARAGÃO ME- CNPJ 09.492.865/0001-97
800.308/1997-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/APortaria Nº 312/2006- Cessionário:M J M ARAGÃO ME- CNPJ 09.492.865/0001-97
Fase de Requerimento de Pesquisa
Aprova atos de Incorporação de Empresa/Direitos minerarios e determina a averbação(1511)
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:830.793/2009-MARMORARIA AQUIDABAN
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:830.944/2009-MINERAÇÃO MEDINA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1531)
Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:850.443/1988-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 800/1996
Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:850.027/1991-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 3.407/1999
Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:850.400/1991-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 789/1197
Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:851.245/1991-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 1.951/1995
Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:830.393/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 111/1997
Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:831.910/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 8.329/1998
Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:850.457/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 3.278/1998
Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:850.458/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 2.273/1998
Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:850.459/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 1.070/1998
Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:850.460/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 2.730/1997
Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:850.943/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 4.823/1999
Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:850.947/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 5.512/1996
Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:852.390/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 2.106/1998
Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:853.487/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 10.656/1998
Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:803.022/1994-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 1.534/2001
Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:850.398/1994-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO -Alvará n° 7.651/2000
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:890.592/1994-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°
18.253/2000
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:896.499/1999-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°
18.623/2000
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:896.076/2000-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°
19.962/2000
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:832.241/2003-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°
8.871/2003
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:832.395/2003-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°
10.412/2003
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:896.221/2006-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°
5.185/2006
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:830.833/2007-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°
6.626/2007
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:832.427/2007-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°
9.387/2008
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:830.347/2009-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°
3.576/2010
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:830.657/2009-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°
5.859/2010
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:830.677/2009-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°
5.894/2010
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:830.771/2009-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°
8.208/2009
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:831.122/2009-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°
4.547/2010
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:831.145/2009-MINERAÇÃO MEDINA LTDA -Alvará n°
5.277/2010
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:831.216/2009-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°
6.294/2010
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:831.296/2009-MARMORARIA AQUIDABAN -Alvará n°
5.337/2010
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:832.356/2009-MINERAÇÃO MEDINA LTDA -Alvará n°
5.355/2010
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:832.357/2009-MINERAÇÃO MEDINA LTDA -Alvará n°
5.356/2010
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57 - Direitos incorporados:870.575/2009-MINERAÇÃO MEDINA LTDA -Alvará n°
7.271/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1551)
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57- Direitos incorporados:896.370/1996- MARMORARIA AQUIDABAN- Alvará n°2.066/2001
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57- Direitos incorporados:830.109/1998- MINERAÇÃO MEDINA LTDA- Alvará n°1.028/2000
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57- Direitos incorporados:830.113/1998- MINERAÇÃO MEDINA LTDA- Alvará n°1.354/2000
Incorporadora:MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ31.292.568/0001-57- Direitos incorporados:896.035/1999- MARMORARIA AQUIDABAN- Alvará n°5.565/2000
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
- 832.241/2003
- 831.268/1987
- 826.174/1988
- 830.070/1993
- 814.785/1971
- 832.622/1986
- 890.239/1988
- 800.307/1997
- 800.308/1997
- 830.793/2009
- 830.944/2009
- 850.443/1988
- 850.027/1991
- 850.400/1991
- 851.245/1991
- 830.393/1993
- 831.910/1993
- 850.457/1993
- 850.458/1993
- 850.459/1993
ver todos os 49 processos
- 850.460/1993
- 850.943/1993
- 850.947/1993
- 852.390/1993
- 853.487/1993
- 803.022/1994
- 850.398/1994
- 890.592/1994
- 896.499/1999
- 896.076/2000
- 832.395/2003
- 896.221/2006
- 830.833/2007
- 832.427/2007
- 830.347/2009
- 830.657/2009
- 830.677/2009
- 830.771/2009
- 831.122/2009
- 831.145/2009
- 831.216/2009
- 831.296/2009
- 832.356/2009
- 832.357/2009
- 870.575/2009
- 896.370/1996
- 830.109/1998
- 830.113/1998
- 896.035/1999
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 09/07/2010, p. 56