DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 222/2010

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

001.100/1940-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO PEDRA REAL LTDA- CNPJ 11.038.587/0001-44 - Termino do arrendamento: 05 (cinco) anos a partir da averbação no DNPM.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA- Decreto de Lavra nº 61.280/67- Cessionário:AGRO - MINERAÇÃO MOURA LTDA- CNPJ 11.577.327/0001-47

004.099/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Portaria nº 2.356/79- Cessionário:VALE S.A.- CNPJ 33.592.510/0001-54

815.877/1995-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA- Portaria de Lavra nº 392/2005- Cessionário:SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- CNPJ 03.952.525/0001-15

846.826/1995-GARANTIA MINÉRIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 167/99- Cessionário:CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA.- CNPJ 10.919.934/0001-85

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento daConcessão de Lavra(1075)

815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Arrendatário:-Cedro Engenharia, Comércio e Mineração Ltda.

815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Arrendatário:-Cedro Engenharia, Comércio e Mineração Ltda.

815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Arrendatário:-Cedro Engenharia, Comércio e Mineração Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

807.345/1976-EDUARDO PRATES NOGUEIRA- Alvará n°6415/77 - Cessionário: EDUARDO PRATES NOGUEIRA FIRMA INDIVIDUAL- CNPJ 43.067.412/0001-51

RELAÇÃO Nº 224/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

820.229/1984- MINERAIS DO PARANÁ S A MINEROPA R

820.230/1984- MINERAIS DO PARANÁ S A MINEROPA R

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

861.042/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-

DIU LTDA.- Prazo:01 (um) ano, a partir da publicação no DOU

840.053/2005-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDAPrazo:18 (dezoito) meses, a partir da publicação no DOU

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

003.831/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

006.470/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

809.637/1968-MINERAÇÃO LAPA VERMELHA LTDA.

808.899/1970-PEDREIRA SARGON LTDA

808.515/1973-PEDREIRA SARGON LTDA

812.802/1975-BRAGHETTO E FILHOS LTDA

802.197/1976-MINERPAV MINERADORA LTDA. 820.732/1989-PEDREIRA SARGON LTDA 820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP. 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

000.557/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/ACalcário

812.802/1975-BRAGHETTO E FILHOS LTDA-Basalto

803.650/1976-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-Calcário e Gnaisse

848.014/2001-INAMAR INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME-Água Mineral

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

820.069/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-Areia- Portaria de Lavra nº 400/2005

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

840.273/1992-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Início:a contar de 17.08.2009-Término:em 17.08.2010

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

814.093/1968-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Início:a contar de 28.05.2009-Término:em 28.05.2012

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- Início:a contar de 01.04.2009-Término:em 01.04.2013

Área bloqueada/Art 42 CM(492)

002.470/1954-EMPRESA DE MINERAÇÃO ELIAS JOÃO JORGE LTDA.

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

002.470/1954-EMPRESA DE MINERAÇÃO ELIAS JOÃO JORGE LTDA.- Portaria N°42.362- DOU de 01.10.1957

848.029/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Portaria N°450- DOU de 11.12.2006

848.037/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Portaria N°452- DOU de 11.12.2006

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY