DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 123/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.232/2008-LUCIANA FERREIRA VALAME ME- Cessionário:G9 GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 07.152.027/0001-49- Alvará n°16.507/2008

896.650/2008-JOSÉ ALEXANDRE QUIUQUI- Cessionário:QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03.787.854/0001-58- Alvará n°3.147/2009

896.657/2008-JOSÉ ALEXANDRE QUIUQUI- Cessionário:QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03.787.854/0001-58- Alvará n°3.159/2009

896.709/2008-JOSÉ ALEXANDRE QUIUQUI- Cessionário:QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03.787.854/0001-58- Alvará n°3.166/2009

896.662/2009-GRANEVES MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 08.265.214/0001-00- Alvará n°11.309/2009

896.781/2009-LÚCIO MARQUES DE MORAES- Cessionário:MM MINERADORA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.247.378/0001-00- Alvará n°2.914/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

890.152/1993-JONAS SIMONASSI- Alvará n°18.232/2000 Cessionário: MINERADORA QUATRO FORTE LTDA - ME- CNPJ 11 . 2 9 8 . 2 5 5 / 0 0 0 1 - 0 7

896.017/1996-AMEBRAZ MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°9.726/2003 - Cessionário: VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 04.257.245/0001-50

896.267/1999-DIRCEU ALVES FILHO- Alvará n°18.348/2000 - Cessionário: GEMINI MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.230.342/0001-11

896.224/2002-EUTEMAR ANTÔNIO VENTURIM- Alvará n°2.474/2003 - Cessionário: NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 04.040.118/0001-02

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.122/1979-ROLAND FEIERTAG- Alvará n°658/1980 Cessionário: BRAMINEX BRASELEIRA DE MARMORE EXPORTADORA S/A- CNPJ 27.074.343/0001-57

890.348/1993-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.- Alvará n°11.856/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO ECOLOGICA LTDA - ME- CNPJ 11.721.749/0001-44

890.395/1993-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.- Alvará n°5.615/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO ECOLOGICA LTDA - ME- CNPJ 11.721.749/0001-44

896.209/2001-MAXWELL ORLANDI- Alvará n°9.526/2001 - Cessionário: GRANITOS ZANETTE LTDA- CNPJ 00.412.175/0001-06

RELAÇÃO Nº 128/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.696/1995-MARMORARIA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°1.454/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.271/1988-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA.OF. N°1.399/2010

890.528/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.430/2010

890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°1.425/2010

896.556/1995-FRANCA & CARDOSO LTDA. ME.-OF. N°1.423/2010

896.227/1996-DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRADE.OF. N°1.410/2010

896.543/1998-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1.403/2010

896.103/1999-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA-OF. N°1.405/2010

896.506/2001-WANDERLEY STUHR-OF. N°1.424/2010

896.114/2002-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1.414/2010

896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°1.411/2010

896.548/2003-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.429/2010

896.336/2004-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.390/2010

896.357/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1.435/2010

896.389/2005-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°1.402/2010

896.567/2006-VITALINO HOLZ-OF. N°1.387/2010

896.658/2006-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°1.441/2010 e 1.443/2010

896.775/2006-LEANDRO PERIM-OF. N°1.432/2010

896.066/2008-EDES DAL COL - ME-OF. N°1.420/2010

896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.401/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME-OF. N°958/2010 e 961/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.027/1989-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA-OF. N°990/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.254/1987-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME-OF. N°1.409/2010

RELAÇÃO Nº 129/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.618/2002-STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A-OF. N°909/2010

896.599/2007-ROCHESTER PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°1.431/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.618/2002-STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A-GRANITO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.382/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.236/1981-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°1.376/2010

890.239/1981-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°1.376/2010

890.240/1981-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°1.376/2010

890.241/1981-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°1.376/2010

890.242/1981-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°1.376/2010

890.243/1981-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°1.376/2010

890.244/1981-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°1.376/2010

890.245/1981-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°1.376/2010

890.246/1981-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°1.376/2010

890.248/1981-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°1.376/2010

890.083/1983-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°1.376/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.014/2001-OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME.- AI N° 223/2010, 224/2010 e 225/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.014/2001-OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°1.039/2010

RENATO MOTA DE OLIVEIRA