DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 105/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.043/2006-JUAREZ DOMINGOS VICARI-OF. N°3203/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.559/2007-VALDIR FERREIRA- Alvará n°9717/2007 Cessionario:815.617/2010-FABIO ADRIANO MACCARI - MECPF ou CNPJ 02721573/0001-30

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.145/1996-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°3222/10

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.329/2007-IVAIR JOSÉ SOARES- Área de 424,74 ha

para 48,10 ha-Areia e Argila

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.875/1994-LIBRELATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°3225/10

815.153/1997-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°3220/10

815.606/2001-CLÁUDIA TASSIOR MARQUES F.I.-OF. N°3224/10

815.123/2002-JOÃO PEDRO DA ROCHA ME-OF. N°3221/10

815.295/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3205/10

815.296/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3206/10

815.297/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3206/10

815.298/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3213/10

815.299/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3210/10

815.300/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3209/10

815.301/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3207/10

815.302/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3214/10

815.303/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3208/10

815.304/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3216/10

815.305/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3204/10

815.306/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3212/10 815.487/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3211/10 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.080/1991-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.-ARAQUARI/SC, JOINVILLE/SC - Guia n° 75/2010-16.500t-Saibro- Validade:21/09/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- AI N° 646/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI-

TA DE CASSIA LTDA-OF. N°3219/10

815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°3219/10

Fase de Licenciamento

Determina a interdição da lavra(1199)

815.255/2004-CLÁUDIA TASSIOR MARQUES F.I.- N° do Termo de Interdição:01/2010, de 06/09/2010- Lacre N° s/n

RICARDO MOREIRA PEÇANHA