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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
194
Página
110

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)

815.063/2010-JACKSON JULIANO VIESSER

815.194/2010-JALMEI GARCIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.622/2010-ANDRE REIS FI-OF. N°3369/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.560/2007-FRANCISCO SILVA NETO- Alvará n°9718/2007 - Cessionario:815.630/2010-FRANCISCO SILVA FILHO- CPF ou CNPJ 033824609-63

815.189/2009-SERFORTE SERV. VIG. E SEG. LTDA- Alvará n°6001/2009 - Cessionario:815.599/2010 e 815.600/2010-KRAUSER INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 95780763/0001-09

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 82/2010-16.500t-Saibro- Validade:30/09/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.170/2004-AÍLTON MARTINS-Argila Refratária

815.544/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho

815.545/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho

815.546/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho

815.547/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho

815.548/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho

815.549/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho

815.550/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho

815.551/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho

815.552/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Cascalho

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.379/1988-SEBASTIÃO GONÇALVES - ME-OF. N°3378/10

816.181/1995-DÁRIO RUBENS GOLL-OF. N°3423/10

815.119/1999-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°3422/10

815.160/2004-PONTE ALTA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3418/10

815.217/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°3420/10

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.322/2002-BRITAGEM BARRACÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.058/1991-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°3399/10

815.822/1995-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPPOF. N°3397/10

815.324/2000-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPPOF. N°3398/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença No.:215/1988 - Vencimento em 08/12/2010

816.154/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- Registro de Licença No.:532/1996 Vencimento em 11/12/2018

815.043/1996-HILBERT COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença No.:689/1998 - Vencimento em 31/03/2011

815.616/2006-FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP- Registro de Licença No.:1292/2006 - Vencimento em 17/08/2014

815.591/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:1432/2010 Vencimento em 10/09/2011

815.592/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:1433/2010 Vencimento em 10/09/2011

815.593/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:1434/2010 Vencimento em 10/09/2011

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.764/2002-LDR Terraplanagem Ltda- AI N°689/10, 690/10 e 691/10

Determina a interdição da lavra(1199)

815.764/2002-LDR TERRAPLANAGEM LTDA- N° do Termo de Interdição:02/2010, de 29/09/2010- Lacre N° s/n

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.415/2010-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°3368/10

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.203/2010-ARLINDO MORATELLI ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

815.450/2010-INDUSTRIA CERÂMICA GALENA LTDA ME

815.535/2010-RM RESTAURANTE MERLO LTDA ME

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 08/10/2010, p. 110

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