DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 343/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.738/2009-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

832.103/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.105/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.110/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.111/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.113/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.120/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.123/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.147/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.997/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°1410/10-DGTM

831.018/2010-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA-OF. N°1420/10-DGTM

831.141/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1419/10-DGTM

831.473/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°1418/10-DGTM

831.561/2010-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1446/10-DGTM

831.593/2010-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1446/10-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.431/2006-VALE S A-OF. N°1350/10-DGTM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

001.468/1946-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA- AI N°1644/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

832.968/1992-MARCOS VINICIOS CARDOSO- OF. N° 1427/10-DGTM

831.005/2009-FVS MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1449/10-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.543/1998-ADEMIR PORTILHO DE MAGALHÃESOF. N°2925/10-FISC

Indefere pedido de reconsideração(263)

830.203/2001-RAMILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.434/1993-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-OF. N°1331/10

830.307/2001-MINERAÇÃO CASTROCAL LTDA-OF. N°1441/10-DGTM

830.220/2005-MINERAÇÃO MATILDES LTDA-OF. N°1448/10-DGTM

833.054/2005-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1501/10- DGTM

832.934/2009-JOSÉ ANGELO COUTINHO TAVARES-OF. N°1330/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.898/1990-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°1403/10-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1284/10 e 1285/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.508/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°1807/10-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.582/2003-SAGODI MINERACAO LTDA ME.-OF. N°1468/10-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

835.572/1995-SAARA DRAGAGEM LTDA-OF. N°1474/10-DGTM

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

835.935/1993-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:1308/00 - Vencimento em 19/01/2011

830.771/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS TADEU IND E COM LTDA- Registro de Licença No.:2318/03 - Vencimento em 01/06/2011

831.796/1999-FLAVIO DO CARMO HELENO- Registro de Licença No.:1198/99 - Vencimento em Indeterminado

832.256/2000-SEBASTIÃO BATISTA CAMPOS ME.- Registro de Licença No.:1585/01 - Vencimento em 04/07/2014

830.078/2001-LIZARDO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME- Registro de Licença No.:1789/01 - Vencimento em 29/06/2013

830.699/2001-F & G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:1693/01 - Vencimento em 19/06/2017

832.996/2004-CESAR JOSÉ CEOLIN- Registro de Licença No.:2640/05 - Vencimento em 11/08/2015

833.066/2004-CESAR JOSÉ CEOLIN- Registro de Licença No.:2590/05 - Vencimento em 06/07/2013

831.967/2006-ESMERALDAS AGROPECUÁRIA LTDA.Registro de Licença No.:2998/06 - Vencimento em 28/03/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

833.973/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1473/10-DGTM

830.618/2010-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES-OF. N°1409/10-DGTM

830.621/2010-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES-OF. N°1409/10-DGTM

833.546/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-OF. N°1507/10-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.509/2008-AROEIRA MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1488/10-DGTM

830.471/2010-FCP PROJETOS ELÉTRICOS LTDA-OF. N°1404/10-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.068/2009-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA

832.253/2009-MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A

830.369/2010-MARCOS LOURENÇO BARRA

831.726/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

RELAÇÃO Nº 349/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.998/2004-MAURÍLIO DE OLIVEIRA RESENDE

833.109/2006-AVG MINERAÇÃO S.A

831.180/2010-GILBERTO TRANSPORTES LTDA

831.778/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.780/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.786/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.790/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.793/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.797/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.799/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.830/2010-JOÃO GENUINO DOS REIS

831.834/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.835/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.838/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.840/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.847/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.931/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.990/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.994/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.997/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.001/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.003/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.093/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

831.474/2008-HUMBERTO MORAIS DE REZENDE-OF. N°1492/10-DGTM

Indefere pedido de reconsideração(181)

834.291/2006-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

831.151/2007-GILMAR SANTANA LUZ- OF. N° 1508/10-DGTM

834.854/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR- OF. N° 1490/10-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.935/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1501/10-DGTM

832.321/1984-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA MEOF. N°1520/10-DGTM

830.166/1988-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA TEREZINHA LTDA.-OF. N°1552/10-DGTM

830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA.OF. N°1494/10-DGTM

832.326/1999-MINERAÇÃO MORRO DA SANTA CRUZ LTDA. -M.E.-OF. N°1540/10-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.108/2007-PLANALTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA E MINERAIS LTDA.-OF. N°1244/10

831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1510/10-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.959/1976-VALE S A-OF. N°1524/10-GTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.784/2009-DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA-Registro de Licença n°3510/10 de 14/09/10-Vencimento em Indeterminado

832.805/2009-CENGE COMPANHIA DE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°3512/10 de 14/09/10-Vencimento em 06/04/2011

830.595/2010-COSTA E VITA LTDA-Registro de Licença n°3511/10 de 14/09/10-Vencimento em 24/11/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.164/2009-VITOR GOMES GATO

832.212/2009-JOSÉ EUSÉBIO FILHO

832.772/2009-CERÂMICA LAZARETO LTDA

832.833/2009-MARCELINA OLIVEIRA DE ANDRADE VA S C O N C E L O S

830.152/2010-ANTONIO JUVENAL VIEIRA

830.155/2010-DALGIZA CALDEIRA SILVA SANTOS

830.170/2010-REGINA APARECIDA BORGES MEIRELLES

830.301/2010-PEDRO ALVES DOS SANTOS ME

830.370/2010-MARCOS LOURENÇO BARRA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

831.346/2000-JOSELITO ANTERO DA SILVA-ME- Registro de Licença No.:1312/00 - Vencimento em 02/06/2012

833.040/2004-COOPERATIVA DOS DRAGADORES DA REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA E NOROESTE DE MINASRegistro de Licença No.:2641/05 - Vencimento em 10/08/2014

832.984/2005-FRANCISCO SALES DE BARROS- Registro de Licença No.:3333/08 - Vencimento em 12/11/2012

RELAÇÃO Nº 351/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.404/2003-IMPERIALE GRANITI LTDA.-SALTO DA DIVISA/MG - Guia n° 137/2010-3.000 toneladas-Granito- Validade:27/05/2014

830.541/2005-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-POUSO ALEGRE/MG, SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG - Guia n° 118/2010-48.000 toneladas-Areia- Validade:23/07/2014

832.016/2005-PAULO DE VASCONCELOS ME-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 123/2010,124/2010;125/2010 e 126/2010-4.000 toneladas;600 toneladas; 24 Quilogramas e 24 Quilogramas-Quartzo;Feldspato;Turmalina e Berilo- Validade:19/08/2012

832.636/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-TAQUARAÇU DE MINAS/MG - Guia n° 133/2010-18.000 ton/ano-Quartzo (Minério de Silício)- Validade:Da sua assinatura até 18/06/2014 - Vencimento da AAF

890.133/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEVOLTA GRANDE/MG, CARMO/RJ - Guia n° 142/2010-20.400 toneladas-Minério de Ouro- Validade:01/08/2011

830.979/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 128/2010-2.860 toneladas-Granito- Validade:18/08/2014

RELAÇÃO Nº 352/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

004.110/1967-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 277,07 para 93,97-Agalmatolito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

835.690/1993-HAMILTON BARBOSA PINTO-Areia 832.255/2000-SIMONE CHECON-Granito 832.404/2003-IMPERIALE GRANITI LTDA.-Granito 896.460/2003-DAVI ZOTTI-Granito 831.755/2004-IGARAFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-Filito 832.581/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA-Granito 832.582/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA-Granito

RELAÇÃO Nº 353/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.020/2006-NÉLIO MENDES COSTA

830.171/2006-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA

830.172/2006-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA

830.741/2006-MINEPE - MIN. DE MINÉRIOS E PEDRAS BEN. E COMÉR. LTDA

831.195/2006-ROMILDO PEREIRA

831.274/2006-VALE S A

831.395/2006-GILSILENE CARDOSO DE JESUS

831.398/2006-EUFRÁSIA PERPETUA DA SILVA ALVES

831.477/2006-ACACIA MARMORES E GRANITOS LTDA

831.479/2006-ACACIA MARMORES E GRANITOS LTDA

831.480/2006-ACACIA MARMORES E GRANITOS LTDA

831.733/2006-VITROTEC VIDROS DE SEGURANÇA LT D A .

831.735/2006-VITROTEC VIDROS DE SEGURANÇA LT D A .

832.053/2006-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

832.075/2006-MINERAÇÃO MANTIQUEIRA LTDA.

832.266/2006-ALMIR DOS SANTOS TRINDADE

832.285/2006-INGO GUSTAV WENDER

832.383/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.

832.386/2006-FRANCISCO JOSÉ GUERRA

832.391/2006-VICENTE BRETZ DA SILVA

832.433/2006-ARNÓBIO LEITE

832.448/2006-HERMÍNIO AMARO DO NASCIMENTO

832.502/2006-PAVISTONE GRANITOS LTDA

832.582/2006-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA

832.584/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.

832.592/2006-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA

832.594/2006-ARTHUR FERREIRA ALVES

832.614/2006-HERMÍNIO AMARO DO NASCIMENTO

832.656/2006-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO

LT D A

832.670/2006-MARCELO MIRANDA SALIM

832.685/2006-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA

832.778/2006-PONTARATE COM., IMP. E EXP. DE

CRISTAIS LTDA

832.779/2006-PONTARATE COM., IMP. E EXP. DE CRISTAIS LTDA

833.047/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

831.475/2007-JOÃO BATISTA DA FONSECA

832.724/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

832.801/2007-REGINALDO FELIS GUEDES

833.312/2007-LÁZARO CORRÊIA

833.313/2007-LÁZARO CORRÊIA

834.432/2007-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME

834.994/2007-WASHINGTON CÉSAR RIBEIRO

830.513/2008-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA - M.E.

833.193/2008-JEREMIAS GONÇALVES DOS SANTOS

832.801/2009-SANCHES COMERCIAL, INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.179/2004-GUILHERME JORGE DALE MASCARENHAS - ME

830.716/2006-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

832.717/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

831.873/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.287/2008-EIRE SALOMÃO BARBOSA SILVA

830.896/2009-VALE S A

RELAÇÃO Nº 354/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.141/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA

830.343/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.652/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

831.653/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

831.654/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.771/2006-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES -Alvará N°125/07

830.945/2006-ANTÔNIO WALTER LOPES -Alvará N°610/07

831.084/2006-MIRTES MARCÍLIO DOS SANTOS -Alvará N°3419/07

831.214/2006-OSWALDO PINHEIRO BASTOS FILHO Alvará N°2440/07

831.215/2006-OSWALDO PINHEIRO BASTOS FILHO Alvará N°2441/07

830.671/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. -Alvará N°12517/08

834.128/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13585/09

834.951/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT Alvará N°7866/09

831.274/2008-EIRE SALOMÃO BARBOSA SILVA -Alvará N°9394/09

831.275/2008-EIRE SALOMÃO BARBOSA SILVA -Alvará N°9365/09

831.276/2008-EIRE SALOMÃO BARBOSA SILVA -Alvará N°11865/09

831.278/2008-EIRE SALOMÃO BARBOSA SILVA -Alvará N°9369/09

831.279/2008-EIRE SALOMÃO BARBOSA SILVA -Alvará N°9360/09

831.280/2008-EIRE SALOMÃO BARBOSA SILVA -Alvará N°9361/09

831.281/2008-EIRE SALOMÃO BARBOSA SILVA -Alvará N°8919/09

831.283/2008-EIRE SALOMÃO BARBOSA SILVA -Alvará N°9445/09

831.284/2008-EIRE SALOMÃO BARBOSA SILVA -Alvará N°9411/09

831.285/2008-EIRE SALOMÃO BARBOSA SILVA -Alvará N°9396/09

831.286/2008-EIRE SALOMÃO BARBOSA SILVA -Alvará N°9421/09

831.288/2008-EIRE SALOMÃO BARBOSA SILVA -Alvará N°9420/09

831.289/2008-EIRE SALOMÃO BARBOSA SILVA -Alvará N°9419/09

831.292/2008-EIRE SALOMÃO BARBOSA SILVA -Alvará N°12688/09

831.293/2008-EIRE SALOMÃO BARBOSA SILVA -Alvará N°1768/10

831.294/2008-EIRE SALOMÃO BARBOSA SILVA -Alvará N°1769/10

831.295/2008-EIRE SALOMÃO BARBOSA SILVA -Alvará N°1770/10

831.941/2008-ROBERTO GALERY -Alvará N°9313/09

832.137/2008-ANA CRISTINA AUGUSTO FERREIRA Alvará N°10590/09

832.138/2008-ANA CRISTINA AUGUSTO FERREIRA Alvará N°10591/09

832.202/2008-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°10597/09

832.209/2008-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°10603/09

832.519/2008-ARTHUR SOUTO MAIOR FILIZZOLA -Alvará N°10562/09

832.700/2008-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA -Alvará N°11893/09

832.708/2008-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA -Alvará N°11882/09

832.709/2008-EBI DE OLIVEIRA -Alvará N°11881/09

832.739/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA -Alvará N°8909/09

832.816/2008-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA -Alvará N°13473/09

832.817/2008-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA -Alvará N°14097/09

832.949/2008-MARLENE DE AMORIM NOGUEIRA -Alvará N°10651/09

834.101/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3579/10

834.445/2008-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME -Alvará N°2376/10

834.446/2008-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME -Alvará N°2375/10

834.620/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°14480/09

834.630/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°14487/09

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

830.250/2006-MARCONE FRANÇA ABREU

832.527/2008-MINERAÇÃO VALE DO OURO LTDA

RELAÇÃO Nº 356/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

832.580/2006-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRADOU de 02/01/2009

834.290/2006-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.DOU de 25/06/2008

830.566/2007-MAURÍCIO FELIX NOVAIS- DOU de 03/04/2009

834.943/2007-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOSDOU de 03/04/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

809.595/1974-FERTILIZANTES FOSFATADOS S A FOSFERTIL- DOU de 28/07/1977

RELAÇÃO Nº 357/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.831/2005-HENRIQUE MARGHERITO NETO-OF. N°1503/10-DGTM

831.977/2005-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1498/10-DGTM

832.045/2005-VALE S A-OF. N°1499/10-DGTM

832.183/2006-AVG MINERAÇÃO S.A-OF. N°1506/10-DGTM

833.882/2006-BRAZMINCO LTDA-OF. N°1502/10-DGTM

832.571/2007-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°1505/10-DGTM

833.447/2007-BRAZMINCO LTDA-OF. N°1509/10-DGTM

830.821/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1520/10-

DGTM

831.329/2009-MARCELO DE AMORIM PENIDO-OF. N°1520/10-DGTM

831.333/2009-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°1522/10-DGTM

830.934/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1526/10-DGTM

831.694/2010-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA-OF. N°1525/10-DGTM

831.697/2010-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1538/10-DGTM

831.698/2010-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1523/10-DGTM

831.699/2010-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1524/10-DGTM

831.700/2010-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1523/10-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.636/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3259/10-FISC

Indefere pedido de reconsideração(263)

830.203/1989-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A

830.850/2001-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA

833.571/2004-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.072/2002-WILLIAM ALMEIDA MALLACO-AI N°1820/10-FISC

831.939/2002-CARMEM VALÉRIA BOTTINO FERNANDEZ-AI N°1819/10-FISC

830.330/2005-REUBI LUIZ DE MATOS-AI N°1821/10-FISC

830.450/2005-APOLÔNIO DE ALMEIDA NETO-AI N°1818/10-FISC

831.916/2005-FREDERICO GUSMÃO CHAVES-AI N°1773/10-FISC

831.918/2005-FUNAGRO FUNILÂNDIA AGROPECUÁRIA LTDA.-AI N°1775/10-FISC

832.789/2005-SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS-AI N°1745/10-FISC

833.039/2005-ROBERTO DIAS BOAVENTURA-AI N°1713/10-FISC

833.061/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL-AI N°1714/10-FISC

833.138/2005-LUIZ DANIEL DO NASCIMENTO NETOAI N°1724/10-FISC

833.225/2005-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°1737/10-FISC

833.226/2005-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°1736/10-FISC

830.502/2006-VICENTE BRETZ DA SILVA-AI N°1670/10-FISC

830.678/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-AI N°1710/10-FISC

830.763/2006-CERÂMICA SERRANIA LTDA.-AI N°1646/10-FISC

831.124/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°1691/10-FISC

831.216/2006-EDUARDO CARLOS JARDIM MOZELLIAI N°1690/10-FISC

832.663/2006-ILELIA DE SOUZA-AI N°1669/10-FISC

831.173/2007-VALE S A-AI N°1780/10-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

833.075/2004-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.116/2000-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA.OF. N°1493/10-DGTM

831.647/2000-ARDÓSIA VEREDA LTDA.-OF. N°1522/10-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.338/1999-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDAOF. N°1521/10-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

812.003/1975-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI Nº 18/10-FISC

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

812.003/1975-Mineração Turmalina Ltda.- AI N° 19/10

830.027/1979-Mineração Turmalina Ltda- AI N° 20/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.652/1995-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.-OF. N°1495/10-DGTM

833.162/2007-FLAVIO TEODOSIO DOS REIS-OF. N°1489/10-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.725/2009-ROSANA MARIA DE BARCELOS SANTANA-OF. N°1496/10-DGTM

831.628/2009-E M CID-OF. N°1539/10-DGTM

RELAÇÃO Nº 371/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.734/2003-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.ALVARÁ N°10.804/03

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.239/2004-ESTRELA GUIA MINERADORA LTDAALVARÁ N°4139/07

830.949/2006-BHP BILLITON METAIS S.A.-ALVARÁ N°4144/07

831.024/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°7312/07

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA