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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
204
Página
85

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 298/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.134/1994-PAULO CÉSAR DUARTE PIMENTEL-OF.

N°1877/2010

860.503/2002-JOSÉ FABIANO DE FIGUEIREDO-OF. N°2003/2010

860.190/2004-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°1816/2010

861.097/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1706/2010

860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-OF. N°2005/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.315/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°2002/2010

860.725/2006-EDUARDO FERNANDES-OF. N°1997/2010

860.404/2007-AMIN SALOMÃO-OF. N°1881/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

860.891/2003-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA-MONTIVIDIU DO NORTE/GO - Guia n° 38/2010-2.240TON-GRANITO- Validade:09/06/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.763/1988-MINERADORA VALE DO RIO QUENTE LTDA-OF. N°1975/2010

860.701/1990-MANOEL PEDRO DAS NEVES-OF. N°1976/2010

860.469/2003-VITÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1972/2010

861.080/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1884/2010

861.083/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1883/2010

860.725/2006-EDUARDO FERNANDES-OF. N°1998/2010

860.404/2007-AMIN SALOMÃO-OF. N°1880/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.874/1999-TEMPUS ALIMENTOS E LAZER LTDAfonte: Isaac. marca: Extra Leve. embalagem: 20 L (sem gás)- APARECIDA DE GOIÂNIA/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2015/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°2021/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

860.172/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°2020/2010

860.173/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°2019/2010

RELAÇÃO Nº 301/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.177/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1864/2010

860.299/2007-ABRANTE FRANCISCO MARQUES-OF. N°1888/2010

861.093/2007-DANILO PEREIRA DE REZENDE-OF. N°1987/2010

862.313/2007-WESLEY DE ANDRADE GALVÃO-OF. N°1777/2010

862.038/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-OF. N°1873/2010

862.041/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-OF. N°1874/2010

862.044/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-OF. N°1870/2010

862.045/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-OF. N°1875/2010

862.046/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-OF. N°1871/2010

862.047/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-OF. N°1872/2010

860.893/2009-FERNANDO DA SILVA ALVES-OF. N°2023/2010

861.286/2009-KF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA.-OF. N°2007/2010

861.382/2009-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA-OF. N°2022/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

860.893/2009-FERNANDO DA SILVA ALVES-BURITI DE GOIÁS/GO, CÓRREGO DO OURO/GO, SANCLERLÂNDIA/GO - Guia n° 70/2010-39.000TON-AREIA- Validade:28/09/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

862.216/2005-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1988/2010

861.144/2006-BRUEN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1992/2010

862.066/2007-PEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-OF. N°1981/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.315/1998-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1986/2010-180 dias

860.605/2006-MÁRCIA DE ÁVILA OLIVEIRA ME-OF. N°1674/2010-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.199/1986-MINERADORA THERMAS LTDA-OF. N°2016/2010

860.666/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1999/2010

860.875/2006-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1973/2010

862.066/2007-PEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-OF. N°1982/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.525/1995-BUENO E TELES LTDA-OF. N°1985/2010

RELAÇÃO Nº 312/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

ad Bras Mineradora Ltda - 862255/08

Ale Rodrigues Vieira - 860204/10

Alessandro de Souza Silva - 860039/10, 860040/10, 860041/10

Alexandre Luiz Ribeiro de Freitas Nery Alve - 860264/10, 860265/10, 860266/10, 860280/10, 860476/10

Cledston Luciano de Souza - 860036/10, 860037/10

Edilberto Nerry Petry - 862222/08

Edilson Galdino Rocha - 860087/10

Eduardo Barros de Queiroz Rodrigues - 860203/10

Francisco Alves Mendes - 860450/10

Gilson Dias Araujo - 860127/10

Ildeu Antonio Pereira - 860275/10

Israel Amorim de Sousa - 861364/09

Josias Ferreira Leite Junior - 861114/09

Lastra Mineração Ltda - 860059/10

lg Extração e Comercio de Areia Ltda - 861132/08

Maria de Fátima de Jesus - 860153/10

Mariana Fleury Abdalla - 860242/10

Planalto Goiás Minerais TRANSPORTES. - 860247/10, 860457/10

Quantum Mineração Ltda - 860421/10

Roberto Zanotto - 860082/10

Rodoval de Souza Guedes - 860054/10

Salma de Oliveira Osmala - 860196/10

Vailton Peixoto de Carvalho - 860362/10

wt Gonçalves & Santos Ltda me - 861219/09

RELAÇÃO Nº 313/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alexandre Luiz Ribeiro de Freitas Nery Alve - 860264/10 - A.I. 1870/10, 860265/10 - A.I. 1871/10, 860266/10 - A.I. 1872/10, 860280/10 - A.I. 1874/10, 860476/10 - A.I. 1877/10

Cgf Mineração e Metalurgia Industrial e Comércio Ltda -760119/96 - A.I. 1847/10

D10 Mineração Ltda - 861908/07 - A.I. 1854/10, 861909/07 - A.I. 1855/10, 861910/07 - A.I. 1856/10, 861912/07 -

A.I. 1857/10, 861913/07 - A.I. 1858/10, 861914/07 - A.I. 1859/10, 861915/07 - A.I. 1860/10, 861916/07 - A.I. 1861/10, 861917/07 A.I. 1862/10, 861918/07 - A.I. 1863/10, 861919/07 - A.I. 1864/10, 861920/07 - A.I. 1865/10, 861921/07 - A.I. 1866/10

Francisco Alves Mendes - 860450/10 - A.I. 1875/10

Ildeu Antonio Pereira - 860275/10 - A.I. 1873/10

Marcia Divina da Silva - 861015/04 - A.I. 1848/10

Maria de Fátima de Jesus - 860153/10 - A.I. 1869/10

Planalto Goiás Minerais TRANSPORTES. - 860457/10 A.I. 1876/10

Rodoval de Souza Guedes - 860054/10 - A.I. 1868/10

Usina Goianesia S/a - 860422/07 - A.I. 1849/10, 860423/07 - A.I. 1850/10, 860424/07 - A.I. 1851/10, 860426/07 -

A.I. 1852/10, 860427/07 - A.I. 1853/10

RELAÇÃO Nº 314/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

ad Bras Mineradora Ltda - 862255/08

Adão Heleno Rodrigues - 861253/07

Edilberto Nerry Petry - 862222/08

Edilson Galdino Rocha - 860087/10

Israel Amorim de Sousa - 861364/09

Lastra Mineração Ltda - 860059/10

Mineração Mosaico Ltda - 860440/05

Roberto Zanotto - 860082/10

Salma de Oliveira Osmala - 860196/10

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 25/10/2010, p. 85

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