Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.103/2010-MARIA DO CARMO TAVARES DE ALBUQUERQUE-Registro de Licença n°261/2010 de 10/09/2010-Vencimento em 27/04/2020
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 53/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.180/2010-HELIOSMAN MARACAJA LACERDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.151/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF.
N°1274/2010
846.158/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°1275/2010
846.165/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°1276/2010
846.168/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°1277/2010
846.175/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1268/2010
846.193/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1267/2010
846.218/2010-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-OF. N°1272/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
846.286/2007-REGINALDO CESAR GUIMARAES Determina arquivamento Auto de infração(230) 846.216/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA-AI N°192/2010 Nega provimento a defesa apresentada(242) 846.192/2008-TEMILDA DE FÁTIMA GAMBARRA NÓBREGA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.085/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.341/2010 846.088/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.340/2010 846.178/2007-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.-OF. N°1.226/2010 Indefere pedido de reconsideração(263) 846.018/2007-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
840.122/1991-GISEUDA CIRNE DE ALMEIDA-Alvará N°4.440/2003
846.337/2007-NILO FEITOSA MAYER VENTURA-Alvará N°14.192/2007
846.432/2008-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-Alvará N°2.076/2009
846.496/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-Alvará N°906/2009
846.032/2009-PEDRO DE LUCENA RODRIGUES-Alvará N°5.535/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.351/2007-JOEL ESPÍNOLA BARRETO- Cessionário:Mitra Mineração e Transporte de Agregados Ltda- CPF ou CNPJ 06.914.565/0001-60- Alvará n°14.808/2008
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.155/2009-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA-PEDRA LAVRADA/PB, SERIDÓ/PB Guia n° 027/2010-4.000T-Feldspato- Validade:01/09/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.179/2005-IMETAME GRANITOS LTDA- Área de 88.470,00m³ para 667,82 ha-Granito
846.089/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S/A- Área de 253.382,5 m³ para 108,17 ha-Granito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.033/2008-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA-Granito
846.499/2008-AREEIRO MAANAIM LTDA-Areia
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.225/2007-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°240/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
846.011/2008-AMARAL MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.185/2006-TOPAZIO ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.162/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
846.306/2005-GRANISTONE S/A-PARANÁ/RN, VIEIRÓPOLIS/PB - Guia n° 028/2010-16.000T-Granito(rocha ornamental)Va l i d a d e : 0 9 / 0 6 / 2 0 1 2
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
846.112/2004-ROBERTO EDUARDO COELHO GAMA SANTOS- Alvará n°2.505/2005 - Cessionário: Bentonit União Nordeste Industria e Comercio Ltda- CNPJ 08.811.119/0001-56
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
846.085/1999-SAMANDA SILVA XAVIER ME- Fonte Natividade Marca Croatá- SANTANA DOS GARROTES/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.097/1998-BOM JESUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.339/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.211/2009-FLORIVALDO GOMES CABRAL-Registro de Licença n°265/2010 de 12/10/2010-Vencimento em 12/08/2011
846.103/2010-MARIA DO CARMO TAVARES DE ALBUQUERQUE-Registro de Licença n°261/2010 de 10/09/2010-Vencimento em 27/04/2020
846.212/2010-JOSE MARCOS PAULINO ARAUJO-Registro de Licença n°266/2010 de 25/10/2010-Vencimento em 28/09/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
846.188/2010-JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA
MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 08/11/2010, p. 113