Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.415/2004-MINERAÇÃO CEDROS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 185/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.130/1999-THOTHAM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°2.112/2010 - SR/DNPM/ES - Obter junto ao Órgão Ambiental estadual ( IEMA ) assentimento para explotação de algas calcáreas na APA de Costa das Algas e no Refúgio de Vida Silvestre de Santa Cruz.
896.368/2003-GRANITOS COLODETTI LTDA. EPP.-OF. N°1.980/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar anotação de responsábilidade técnica ( ART ) do responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa.
896.385/2003-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.-OF. N°1.978/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
896.240/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°1.937/2010 - SR/DNPM/ES - Protocolizar instrumento de procuração para o subscritor do Relatório Final de Pesquisa.
896.285/2005-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA-OF. N°2.002/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
896.368/2005-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .-OF. N°1.993/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final
de Pesquisa outorgando plenos poderes.
896.502/2005-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.934/2010 - SR/DNPM/ES - Protocolizar instrumento de procuração para o subscritor do Relatório Final de Pesquisa.
896.535/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.-OF. N°1.973/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar anotação de responsabilidade técnica ( ART ) do responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa .
896.539/2005-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°1975/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
896.548/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.-OF. N°1.972/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar anotação de responsábilidade técnica ( ART ) do responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa.
896.549/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.-OF. N°1970/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar anotação de responsábilidade técnica ( ART ) do responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa.
896.551/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.-OF. N°1.969/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar anotação de responsábilidade técnica ( ART ) do responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa.
896.558/2005-JOSÉ CARLOS DE FREITAS HINTZ M.E.-OF. N°1.950/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
896.571/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.-OF. N°1.949/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar anotação de responsabilidade técnica ( ART ) do responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa.
896.574/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.-OF. N°1.948/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar anotação de responsabilidade técnica ( ART ) do responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa.
896.586/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.-OF. N°1.946/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar anotação de responsábilidade técnica ( ART ) do responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa.
896.589/2005-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPPOF. N°1951/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
896.610/2005-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°1.952/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome
do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
896.212/2006-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1.988/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
896.409/2006-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°1.983/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes. 896.421/2006-MINERAÇÃO CEDROS LTDA-OF. N°1.984/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes. 896.637/2006-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1.901/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
896.076/2007-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA-OF. N°1.987/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
896.937/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°1.908/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
897.039/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°1.909/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
896.033/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°1.910/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
896.045/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°1.911/2010 - sSR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
896.048/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°1.907/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
896.065/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°1.906/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
896.121/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°1.904/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
896.496/2008-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°1.902/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.546/2004-BRASPEDRA LTDA-SANTA LEOPOLDINA/ES - Guia n° 0060/2010-4.800TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.393/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA
LTDA . - ME.- Área de 486.64 para 9.11-MAGMATITO
896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA- Área de 643,58 para 148,96-Charnoquito
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.243/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°0481/2010 e Ofício nº 2.096/10 SR/DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.326/2001-AR MINERACAO LTDA. ME-OF. N°2.103/2010 - SR/DNPM/ES - Exigência p/ Requerimento de Lavra.
RELAÇÃO Nº 187/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.341/1992-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.
891.087/1993-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.
896.145/2003-DENES RICARDO ZON FILHO
896.148/2003-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
896.531/2003-POLIGONAL MINERAÇÃO LTDA.
896.552/2003-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.
896.558/2003-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.
896.588/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
896.589/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
896.591/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
896.597/2003-JAIR FADINI
896.705/2003-BRUNO ANTHERO BRAGATTO
896.712/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.
896.729/2003-VALE S A
896.739/2003-VALE S A
896.744/2003-VALE S A
896.754/2003-VALE S A
896.286/2004-ISLAND INTERNATIONAL TRADE LTDA.
896.288/2004-FOX MINERACAO LTDA
896.399/2004-ISAIAS CARDOSO DA COSTA
896.463/2004-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA
896.568/2004-UESLEI PIMENTEL
896.582/2004-JOSÉ WILSON MAURI
896.586/2004-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.
896.015/2005-EDVALDO FAVARATO FILHO
896.055/2005-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA
896.056/2005-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA
896.191/2005-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.
896.298/2005-MINERAÇAO MACHADO LTDA
896.385/2005-VALTELI DE MATOS JUSTO
896.559/2005-JOSÉ CARLOS DE FREITAS HINTZ M.E.
896.562/2005-ANTÔNIO CARLOS SOARES
896.596/2005-GRAMIC - GRANITOS E MÁRMORES LT D A
896.007/2006-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA
896.008/2006-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA
896.015/2006-GIOVANNI ALTOÉ
896.442/2006-ROBERTO GALVÊAS OLIVEIRA
896.469/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A
896.486/2006-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
896.487/2006-LUIZ RENATO CUNHA VILASTI
896.496/2006-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA
896.521/2006-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.
896.525/2006-RC FARIAS REPRESENTAÇÕES
896.562/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A
896.604/2006-RODRIGO JOSÉ NOGUEIRA BARBOZA
896.627/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT-
DA - ME.
896.632/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.
896.645/2006-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.
896.646/2006-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.
896.692/2006-ELIAS MAURICIO PEREIRA
896.725/2006-JOSÉ ANTÔNIO SIMÕES USBERTI
896.743/2006-GEMINI MINERAÇÃO LTDA
896.755/2006-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA
896.766/2006-WANTUIL FURTADO DE LIMA
896.788/2006-G9 GRANITOS DO BRASIL LTDA
896.572/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME
896.751/2007-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP
896.770/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A
896.794/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A
896.481/2008-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME
RELAÇÃO Nº 188/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.236/1989-MINERAÇÃO ALTO LAGE LTDA
896.925/1995-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.
896.425/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
896.017/2000-GRANITOS RETIRO LTDA.
896.485/2002-BRÁS CLEBER ZÓBOLI
896.204/2003-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA
896.222/2003-EDVALDO FAVARATO FILHO
896.287/2003-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.
896.386/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.
896.449/2003-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
896.628/2003-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
896.669/2003-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA
896.713/2003-FONSECA & FERREIRA LTDA
896.724/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.
896.736/2003-VALE S A
896.761/2003-VALE S A
896.069/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.
896.070/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.
896.071/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.
896.174/2004-EDILSON MOREIRA
896.182/2004-LUIZ ANTONIO CANSI
896.243/2004-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
896.259/2004-ALOIR DA SILVA
896.282/2004-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
896.292/2004-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
896.305/2004-GELSON FACHETI VASSOLER
896.329/2004-BRUNO ANTHERO BRAGATTO
896.334/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.
896.341/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.
896.342/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.
896.350/2004-JÚLIO CÉSAR CASAGRANDE MARCOLAN
896.387/2004-2 SOFIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
896.389/2004-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.
896.410/2004-AUDEBIR ALVES DA SILVA- ME
896.415/2004-MINERAÇÃO CEDROS LTDA
896.502/2004-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.
896.505/2004-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LT D A
896.221/2005-ONÉSIO DE PALMA
896.238/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA
896.239/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA
896.284/2005-MINERAÇÃO R.R. LTDA
896.289/2005-ROGÉRIO ALVES MOTTA
896.294/2005-ELOI MULLER PORTO
896.311/2005-OSNY ANTONIO POZZI MACHADO
896.315/2005-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA
896.437/2005-CELSO BRAGA DA SILVA
896.450/2005-EDINALDO HENRIQUE RABBI
896.454/2005-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA
896.065/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA
896.223/2006-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP
896.236/2006-APMP EXP. BENEF. VENDA EXPORT. IMPORT. ROCHAS LTDA
896.408/2006-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA
896.840/2006-IDELBERTO JOSÉ ZAMPERLINI
896.841/2006-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA
896.929/2006-IMETAME GRANITOS LTDA
896.243/2007-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LT D A - M E
896.616/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA
896.658/2007-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.
896.682/2007-LUÍS CARLOS AYRES FONSECA
896.504/2008-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.
RELAÇÃO Nº 189/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.059/2005-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A
896.077/2005-AFONSOGRAN - AFONSO CLÁUDIO GRANITOS LTDA
896.079/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA
896.082/2005-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.
896.119/2005-CERAMICA IMPERIAL LTDA
896.131/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA
896.163/2005-GRANITOS COLODETTI LTDA. EPP.
896.183/2005-DAVI ZOTTI
896.189/2005-PABLO MAGNAGO PEREIRA
896.321/2005-RENAN CATELAN
896.322/2005-RENAN CATELAN
896.365/2005-S.B. GRANITOS LTDA ME
896.371/2005-ROGÉRIO ALVES MOTTA
896.378/2005-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE
896.388/2005-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA
896.407/2005-ALLAN TRISTÃO LIMA
896.455/2005-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA
896.469/2005-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.
896.470/2005-ATT MINERAÇÃO LTDA
896.478/2005-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.
896.480/2005-JOSÉ RINALDO FALQUETO
896.481/2005-POLIMENTO ALTOÉ LTDA
896.484/2005-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.
896.505/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.
896.506/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.
896.523/2005-RICARDO RIBON RUBIN
896.543/2005-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA
896.544/2005-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA
896.550/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.
896.602/2005-GRANITOS COLODETTI LTDA. EPP.
896.623/2005-JADIR DE BARROS LEITE
896.638/2005-FERNANDO ANTÔNIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
896.657/2005-DAILSON LARANJA
896.079/2006-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA
896.234/2006-APMP EXP. BENEF. VENDA EXPORT. IMPORT. ROCHAS LTDA
896.613/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.
896.614/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.
896.703/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A
896.709/2006-SILVIO ANTÔNIO BINDA
896.771/2006-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.
896.025/2007-SAM GRANITOS EXPORT LTDA
896.056/2007-G P GRANITOS DO BRASIL..
896.077/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA
896.078/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA
896.179/2007-MINERAÇÃO SERZEL LTDA - ME
896.216/2007-JOÃO DA SILVA STOHEL
896.231/2007-GEMINI MINERAÇÃO LTDA
896.244/2007-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LT D A - M E
896.295/2007-AGUA DOCE MINERACAO LTDA ME
896.366/2007-GILMAR BARBOSA DA SILVA
896.389/2007-MARCOS SEBASTIÃO VIEIRA
896.431/2007-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA
896.473/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA
896.474/2007-JOÃO DA SILVA STOHEL
896.494/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A
896.495/2007-LUCIANO ROBERTO SILVA
896.516/2007-GEMINI MINERAÇÃO LTDA
896.585/2007-CEFAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA
896.807/2007-JOSE LUIZ VENTORIM FACCIN
896.484/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A
RELAÇÃO Nº 190/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.175/1992-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA
890.617/1992-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.
890.255/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA
890.262/1994-CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA.
890.910/1994-GILSON NEOLAN ALMEIDA LUNZ
896.924/1995-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.
896.926/1995-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.
896.407/1998-MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDESTE LTDA
896.389/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
896.482/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.
896.753/2003-VALE S A
896.072/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.
896.116/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.
896.129/2004-IMETAME GRANITOS LTDA
896.142/2004-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.
896.193/2004-VANDERLEI JUNIOR BICA
896.343/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.
896.345/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.
896.347/2004-IMETAME GRANITOS LTDA
896.436/2004-MINERAÇÃO GRAMBEL LTDA-ME
896.495/2004-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA
896.552/2004-GUILHERME PIGNATON BRAGATTO
896.553/2004-GUILHERME PIGNATON BRAGATTO
896.554/2004-ANDRÉ PIGNATON BRAGATTO
896.587/2004-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.
896.592/2004-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA
896.724/2005-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA
896.100/2006-CERÂMICA ALTOÉ MUSSI LTDA ME
896.141/2006-ELISETE SEMPRINI VIVÁCQUA
896.148/2006-CONTEK ENGENHARIA S A
896.176/2006-MARLON DUTRA DEGLI ESPOSTI
896.179/2006-MARCOS RANGEL CONTI
896.229/2006-RENAN CATELAN
896.233/2006-APMP EXP. BENEF. VENDA EXPORT. IMPORT. ROCHAS LTDA
896.235/2006-APMP EXP. BENEF. VENDA EXPORT. IMPORT. ROCHAS LTDA
896.242/2006-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP
896.273/2006-LEONARDO DUARTE MAGNAGO
896.274/2006-LEONARDO DUARTE MAGNAGO
896.277/2006-LAERTE ANTÔNIO MENEGUSSI 896.354/2006-ODILON JACY MILAGRES FONTES 896.358/2006-GUSTAVO PELLEGRINELLI RIZZI 896.447/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME 896.591/2006-MARCOS RANGEL CONTI 896.601/2006-RODRIGO JOSÉ NOGUEIRA BARBOZA 896.602/2006-RODRIGO JOSÉ NOGUEIRA BARBOZA 896.603/2006-RODRIGO JOSÉ NOGUEIRA BARBOZA
896.610/2006-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP
896.620/2006-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.
896.621/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.
896.781/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.
896.790/2006-JOSÉ CARLOS COIMBRA DE RESENDE
896.791/2006-ZELIO LUCHI
896.795/2006-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP
896.951/2006-MILTON JOSÉ GALÃO
896.252/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA
896.265/2007-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA
896.271/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA
896.428/2007-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LT D A
896.491/2007-AROLDO LUIZ FOSSI BASTOS
896.560/2007-MARISE BAPTISTA SILVA MARTINS
RELAÇÃO Nº 191/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.399/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.
896.368/2003-GRANITOS COLODETTI LTDA. EPP.
896.385/2003-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.
896.285/2005-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA
896.368/2005-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .
896.502/2005-EXOTIC MINERAÇAO LTDA
896.535/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.
896.539/2005-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.
896.548/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.
896.549/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.
896.551/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.
896.558/2005-JOSÉ CARLOS DE FREITAS HINTZ M.E.
896.571/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.
896.574/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.
896.586/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.
896.589/2005-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP
896.610/2005-GRAVITAL PEDRAS LTDA.
896.212/2006-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA
896.409/2006-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA
896.421/2006-MINERAÇÃO CEDROS LTDA
896.637/2006-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.
896.039/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA
896.076/2007-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA
896.575/2007-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.
896.700/2007-AROLDO LUIZ FOSSI BASTOS
896.716/2007-LUIZ FERNANDO VENTORIM
896.720/2007-TIAGO DE MATOS ALVES
896.831/2007-AROLDO LUIZ FOSSI BASTOS
896.835/2007-RONALDO AZEREDO
896.894/2007-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.
896.937/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A
896.033/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A
896.045/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A
896.048/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A
896.065/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A
896.121/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A
896.496/2008-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.
RELAÇÃO Nº 193/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(221)
896.267/2005-MINERAÇÃO CALOGI LTDA- AI N°431/2010 e Ofício nº 1.941/2010 - SR/DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.057/1992-SANTINO NUNES-OF. N°2.098/2010 SR/DNPM/ES
896.061/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°1.851/2010 - SR/DNPM/ES e Comunicado de Lavra Ilegal.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.193/1989-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.- Área de 962,28 para 445,98-GRANITO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.096/2007-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.AI N°0432/2010 - SR/DNPM/ES
896.723/2007-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°0433/2010 e Ofício nº 1.992/2010 - SR/DNPM/ES.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.014/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.086/2010 - SR/DNPM/ES
890.367/1989-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLIOF. N°2.101/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada de Certidão de Registro na Junta Comercial e o Ates-
tado de Capacidade Financeira.
890.468/1991-MAUCA COM. E IND. LTDA-OF. N°2.147/2010 - SR/DNPM/ES - Atualização da Ficha Cadastral da
empresa com as devidas alterações contratuais.
890.110/1992-STONE BLOCKS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.159/2010 - SR/DNPM/ES
890.481/1993-ITABELA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2.095/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Certidão de Registro na Junta Comercial e o Atestado de Capacidade Financeira ref. à empresa ELITE MINE-
RAÇÃO LTDA.
890.698/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. N°1.868/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação expedida pelo órgão ambiental
competente.
896.526/1999-WL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.872/2010 - SR/DNPM/ES, para Requerimento de Lavra e 1.837/2010 SR/DNPM/ES - para Solicitação de Nova Guia de Utilização.
896.333/2002-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2.106/2010 - SR/DNPM/ES
896.433/2010-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2.083/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar uma nova planta de detalhe em escala adequada de 1:1.000. Apresentar Atestado de Capacidade Financeira sem constar validade.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.324/2001-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-VIANA/ES - Guia n° 0067/2010-15.000TONELADAS-ARGILA REFRATÁRIA- Validade:VINCULADA A L.O.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.254/1987-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME-GRANITO
890.531/1990-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-GRANITO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°2.094/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração específica de distrato com firma reconhecida outorgando poderes par Tatiana Cardoso Gomes.
890.531/1990-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.933/2010 - SR/DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.710/2008-CERÂMICA INCESA LTDA- Cessionário:CERÂMICA BOAPABA LTDA- CNPJ 27.554.658/0001-00- Registro de Licença n°38/2008- Vencimento da Licença: 19/09/2012
RELAÇÃO Nº 194/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.741/2009-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MERegistro de Licença n°32/2010 de 02/06/2009-Vencimento em 02/06/2012
896.839/2009-CONSTRULITTIG PREMOLDADOS LTDA-Registro de Licença n°30/2010 de 15/09/2009-Vencimento em 15/09/2011
896.037/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PREMOLDADOS ZIETLOW LTDA.-Registro de Licença n°31/2010 de 16/12/2009-Vencimento em 16/12/2011
RELAÇÃO Nº 197/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
896.227/2007-PEDRO ELIAS DE MARTINS
896.324/2009-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.509/2003-JOSE BRAZ DAVILLA
896.038/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A
896.039/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A
896.043/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A
896.044/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A
896.046/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A
896.051/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A
896.107/2008-JOÃO EUGENIO COSTA MENEGHELLI
896.279/2008-VALE S A
896.318/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA
896.338/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA
896.339/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA
896.194/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.245/2009-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME 896.572/2009-GUIMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME 896.734/2009-F.M. NEVES DE ITAMARAJÚ ME. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.559/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°6.364/2009 896.248/2009-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA -Alvará N°12.334/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.006/2005-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A .
896.645/2005-MARIA JOSÉ SECCO DE OLIVEIRA
896.656/2005-EVANDRO ÉZIO GAVA
896.023/2006-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .
896.057/2006-MARCEL MINERAÇÃO LTDA
896.062/2006-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP
896.140/2007-GRANITOS RETIRO LTDA.
896.141/2007-GRANITOS RETIRO LTDA.
896.143/2007-GRANITOS RETIRO LTDA
896.547/2007-MOACYR CARONE ASSAD
896.570/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME
896.571/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME
896.686/2007-LEONARDO ANDERSON DOS SANTOS REIS
896.689/2007-AROLDO LUIZ FOSSI BASTOS
RELAÇÃO Nº 201/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.134/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.038/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.
896.007/2005-JOAO PAULO DE OLIVEIRA
896.452/2005-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.
896.462/2005-EVANDRO ÉZIO GAVA
896.720/2005-F&S MINERAÇÃO LTDA ME
896.481/2007-WOLMAR BAPTISTA SILVA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.415/2004
- 896.130/1999
- 896.368/2003
- 896.385/2003
- 896.240/2005
- 896.285/2005
- 896.368/2005
- 896.502/2005
- 896.535/2005
- 896.539/2005
- 896.548/2005
- 896.549/2005
- 896.551/2005
- 896.558/2005
- 896.571/2005
- 896.574/2005
- 896.586/2005
- 896.589/2005
- 896.610/2005
- 896.212/2006
ver todos os 349 processos
- 896.409/2006
- 896.421/2006
- 896.637/2006
- 896.076/2007
- 896.937/2007
- 897.039/2007
- 896.033/2008
- 896.045/2008
- 896.048/2008
- 896.065/2008
- 896.121/2008
- 896.496/2008
- 896.546/2004
- 896.393/1996
- 896.023/2001
- 896.243/2005
- 896.326/2001
- 890.341/1992
- 891.087/1993
- 896.145/2003
- 896.148/2003
- 896.531/2003
- 896.552/2003
- 896.558/2003
- 896.588/2003
- 896.589/2003
- 896.591/2003
- 896.597/2003
- 896.705/2003
- 896.712/2003
- 896.729/2003
- 896.739/2003
- 896.744/2003
- 896.754/2003
- 896.286/2004
- 896.288/2004
- 896.399/2004
- 896.463/2004
- 896.568/2004
- 896.582/2004
- 896.586/2004
- 896.015/2005
- 896.055/2005
- 896.056/2005
- 896.191/2005
- 896.298/2005
- 896.385/2005
- 896.559/2005
- 896.562/2005
- 896.596/2005
- 896.007/2006
- 896.008/2006
- 896.015/2006
- 896.442/2006
- 896.469/2006
- 896.486/2006
- 896.487/2006
- 896.496/2006
- 896.521/2006
- 896.525/2006
- 896.562/2006
- 896.604/2006
- 896.627/2006
- 896.632/2006
- 896.645/2006
- 896.646/2006
- 896.692/2006
- 896.725/2006
- 896.743/2006
- 896.755/2006
- 896.766/2006
- 896.788/2006
- 896.572/2007
- 896.751/2007
- 896.770/2007
- 896.794/2007
- 896.481/2008
- 890.236/1989
- 896.925/1995
- 896.425/1996
- 896.017/2000
- 896.485/2002
- 896.204/2003
- 896.222/2003
- 896.287/2003
- 896.386/2003
- 896.449/2003
- 896.628/2003
- 896.669/2003
- 896.713/2003
- 896.724/2003
- 896.736/2003
- 896.761/2003
- 896.069/2004
- 896.070/2004
- 896.071/2004
- 896.174/2004
- 896.182/2004
- 896.243/2004
- 896.259/2004
- 896.282/2004
- 896.292/2004
- 896.305/2004
- 896.329/2004
- 896.334/2004
- 896.341/2004
- 896.342/2004
- 896.350/2004
- 896.387/2004
- 896.389/2004
- 896.410/2004
- 896.502/2004
- 896.505/2004
- 896.221/2005
- 896.238/2005
- 896.239/2005
- 896.284/2005
- 896.289/2005
- 896.294/2005
- 896.311/2005
- 896.315/2005
- 896.437/2005
- 896.450/2005
- 896.454/2005
- 896.065/2006
- 896.223/2006
- 896.236/2006
- 896.408/2006
- 896.840/2006
- 896.841/2006
- 896.929/2006
- 896.243/2007
- 896.616/2007
- 896.658/2007
- 896.682/2007
- 896.504/2008
- 896.059/2005
- 896.077/2005
- 896.079/2005
- 896.082/2005
- 896.119/2005
- 896.131/2005
- 896.163/2005
- 896.183/2005
- 896.189/2005
- 896.321/2005
- 896.322/2005
- 896.365/2005
- 896.371/2005
- 896.378/2005
- 896.388/2005
- 896.407/2005
- 896.455/2005
- 896.469/2005
- 896.470/2005
- 896.478/2005
- 896.480/2005
- 896.481/2005
- 896.484/2005
- 896.505/2005
- 896.506/2005
- 896.523/2005
- 896.543/2005
- 896.544/2005
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2010, p. 107