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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
223
Página
107

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 185/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.130/1999-THOTHAM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°2.112/2010 - SR/DNPM/ES - Obter junto ao Órgão Ambiental estadual ( IEMA ) assentimento para explotação de algas calcáreas na APA de Costa das Algas e no Refúgio de Vida Silvestre de Santa Cruz.

896.368/2003-GRANITOS COLODETTI LTDA. EPP.-OF. N°1.980/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar anotação de responsábilidade técnica ( ART ) do responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa.

896.385/2003-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.-OF. N°1.978/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.

896.240/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°1.937/2010 - SR/DNPM/ES - Protocolizar instrumento de procuração para o subscritor do Relatório Final de Pesquisa.

896.285/2005-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA-OF. N°2.002/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.

896.368/2005-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .-OF. N°1.993/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final

de Pesquisa outorgando plenos poderes.

896.502/2005-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.934/2010 - SR/DNPM/ES - Protocolizar instrumento de procuração para o subscritor do Relatório Final de Pesquisa.

896.535/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.-OF. N°1.973/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar anotação de responsabilidade técnica ( ART ) do responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa .

896.539/2005-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°1975/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.

896.548/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.-OF. N°1.972/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar anotação de responsábilidade técnica ( ART ) do responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa.

896.549/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.-OF. N°1970/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar anotação de responsábilidade técnica ( ART ) do responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa.

896.551/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.-OF. N°1.969/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar anotação de responsábilidade técnica ( ART ) do responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa.

896.558/2005-JOSÉ CARLOS DE FREITAS HINTZ M.E.-OF. N°1.950/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.

896.571/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.-OF. N°1.949/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar anotação de responsabilidade técnica ( ART ) do responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa.

896.574/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.-OF. N°1.948/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar anotação de responsabilidade técnica ( ART ) do responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa.

896.586/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.-OF. N°1.946/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar anotação de responsábilidade técnica ( ART ) do responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa.

896.589/2005-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPPOF. N°1951/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.

896.610/2005-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°1.952/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome

do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.

896.212/2006-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1.988/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.

896.409/2006-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°1.983/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes. 896.421/2006-MINERAÇÃO CEDROS LTDA-OF. N°1.984/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes. 896.637/2006-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1.901/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.

896.076/2007-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA-OF. N°1.987/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.

896.937/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°1.908/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.

897.039/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°1.909/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.

896.033/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°1.910/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.

896.045/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°1.911/2010 - sSR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.

896.048/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°1.907/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.

896.065/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°1.906/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.

896.121/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°1.904/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.

896.496/2008-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°1.902/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.546/2004-BRASPEDRA LTDA-SANTA LEOPOLDINA/ES - Guia n° 0060/2010-4.800TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.393/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA

LTDA . - ME.- Área de 486.64 para 9.11-MAGMATITO

896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA- Área de 643,58 para 148,96-Charnoquito

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.243/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°0481/2010 e Ofício nº 2.096/10 SR/DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.326/2001-AR MINERACAO LTDA. ME-OF. N°2.103/2010 - SR/DNPM/ES - Exigência p/ Requerimento de Lavra.

RELAÇÃO Nº 187/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.341/1992-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

891.087/1993-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

896.145/2003-DENES RICARDO ZON FILHO

896.148/2003-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

896.531/2003-POLIGONAL MINERAÇÃO LTDA.

896.552/2003-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.

896.558/2003-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.

896.588/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

896.589/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

896.591/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

896.597/2003-JAIR FADINI

896.705/2003-BRUNO ANTHERO BRAGATTO

896.712/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

896.729/2003-VALE S A

896.739/2003-VALE S A

896.744/2003-VALE S A

896.754/2003-VALE S A

896.286/2004-ISLAND INTERNATIONAL TRADE LTDA.

896.288/2004-FOX MINERACAO LTDA

896.399/2004-ISAIAS CARDOSO DA COSTA

896.463/2004-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA

896.568/2004-UESLEI PIMENTEL

896.582/2004-JOSÉ WILSON MAURI

896.586/2004-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.

896.015/2005-EDVALDO FAVARATO FILHO

896.055/2005-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

896.056/2005-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

896.191/2005-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

896.298/2005-MINERAÇAO MACHADO LTDA

896.385/2005-VALTELI DE MATOS JUSTO

896.559/2005-JOSÉ CARLOS DE FREITAS HINTZ M.E.

896.562/2005-ANTÔNIO CARLOS SOARES

896.596/2005-GRAMIC - GRANITOS E MÁRMORES LT D A

896.007/2006-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

896.008/2006-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

896.015/2006-GIOVANNI ALTOÉ

896.442/2006-ROBERTO GALVÊAS OLIVEIRA

896.469/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

896.486/2006-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

896.487/2006-LUIZ RENATO CUNHA VILASTI

896.496/2006-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA

896.521/2006-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.

896.525/2006-RC FARIAS REPRESENTAÇÕES

896.562/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

896.604/2006-RODRIGO JOSÉ NOGUEIRA BARBOZA

896.627/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT-

DA - ME.

896.632/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.

896.645/2006-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.

896.646/2006-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.

896.692/2006-ELIAS MAURICIO PEREIRA

896.725/2006-JOSÉ ANTÔNIO SIMÕES USBERTI

896.743/2006-GEMINI MINERAÇÃO LTDA

896.755/2006-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA

896.766/2006-WANTUIL FURTADO DE LIMA

896.788/2006-G9 GRANITOS DO BRASIL LTDA

896.572/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME

896.751/2007-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP

896.770/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

896.794/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

896.481/2008-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME

RELAÇÃO Nº 188/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.236/1989-MINERAÇÃO ALTO LAGE LTDA

896.925/1995-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

896.425/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

896.017/2000-GRANITOS RETIRO LTDA.

896.485/2002-BRÁS CLEBER ZÓBOLI

896.204/2003-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

896.222/2003-EDVALDO FAVARATO FILHO

896.287/2003-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.

896.386/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

896.449/2003-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

896.628/2003-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

896.669/2003-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA

896.713/2003-FONSECA & FERREIRA LTDA

896.724/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

896.736/2003-VALE S A

896.761/2003-VALE S A

896.069/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.

896.070/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.

896.071/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.

896.174/2004-EDILSON MOREIRA

896.182/2004-LUIZ ANTONIO CANSI

896.243/2004-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

896.259/2004-ALOIR DA SILVA

896.282/2004-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

896.292/2004-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

896.305/2004-GELSON FACHETI VASSOLER

896.329/2004-BRUNO ANTHERO BRAGATTO

896.334/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

896.341/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

896.342/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

896.350/2004-JÚLIO CÉSAR CASAGRANDE MARCOLAN

896.387/2004-2 SOFIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

896.389/2004-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.

896.410/2004-AUDEBIR ALVES DA SILVA- ME

896.415/2004-MINERAÇÃO CEDROS LTDA

896.502/2004-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.

896.505/2004-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LT D A

896.221/2005-ONÉSIO DE PALMA

896.238/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

896.239/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

896.284/2005-MINERAÇÃO R.R. LTDA

896.289/2005-ROGÉRIO ALVES MOTTA

896.294/2005-ELOI MULLER PORTO

896.311/2005-OSNY ANTONIO POZZI MACHADO

896.315/2005-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA

896.437/2005-CELSO BRAGA DA SILVA

896.450/2005-EDINALDO HENRIQUE RABBI

896.454/2005-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

896.065/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA

896.223/2006-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP

896.236/2006-APMP EXP. BENEF. VENDA EXPORT. IMPORT. ROCHAS LTDA

896.408/2006-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

896.840/2006-IDELBERTO JOSÉ ZAMPERLINI

896.841/2006-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

896.929/2006-IMETAME GRANITOS LTDA

896.243/2007-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LT D A - M E

896.616/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.658/2007-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.

896.682/2007-LUÍS CARLOS AYRES FONSECA

896.504/2008-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.

RELAÇÃO Nº 189/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.059/2005-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A

896.077/2005-AFONSOGRAN - AFONSO CLÁUDIO GRANITOS LTDA

896.079/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA

896.082/2005-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.

896.119/2005-CERAMICA IMPERIAL LTDA

896.131/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA

896.163/2005-GRANITOS COLODETTI LTDA. EPP.

896.183/2005-DAVI ZOTTI

896.189/2005-PABLO MAGNAGO PEREIRA

896.321/2005-RENAN CATELAN

896.322/2005-RENAN CATELAN

896.365/2005-S.B. GRANITOS LTDA ME

896.371/2005-ROGÉRIO ALVES MOTTA

896.378/2005-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE

896.388/2005-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

896.407/2005-ALLAN TRISTÃO LIMA

896.455/2005-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

896.469/2005-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

896.470/2005-ATT MINERAÇÃO LTDA

896.478/2005-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.

896.480/2005-JOSÉ RINALDO FALQUETO

896.481/2005-POLIMENTO ALTOÉ LTDA

896.484/2005-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.

896.505/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.

896.506/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.

896.523/2005-RICARDO RIBON RUBIN

896.543/2005-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

896.544/2005-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

896.550/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.

896.602/2005-GRANITOS COLODETTI LTDA. EPP.

896.623/2005-JADIR DE BARROS LEITE

896.638/2005-FERNANDO ANTÔNIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

896.657/2005-DAILSON LARANJA

896.079/2006-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

896.234/2006-APMP EXP. BENEF. VENDA EXPORT. IMPORT. ROCHAS LTDA

896.613/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.

896.614/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.

896.703/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

896.709/2006-SILVIO ANTÔNIO BINDA

896.771/2006-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

896.025/2007-SAM GRANITOS EXPORT LTDA

896.056/2007-G P GRANITOS DO BRASIL..

896.077/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

896.078/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

896.179/2007-MINERAÇÃO SERZEL LTDA - ME

896.216/2007-JOÃO DA SILVA STOHEL

896.231/2007-GEMINI MINERAÇÃO LTDA

896.244/2007-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LT D A - M E

896.295/2007-AGUA DOCE MINERACAO LTDA ME

896.366/2007-GILMAR BARBOSA DA SILVA

896.389/2007-MARCOS SEBASTIÃO VIEIRA

896.431/2007-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

896.473/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

896.474/2007-JOÃO DA SILVA STOHEL

896.494/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

896.495/2007-LUCIANO ROBERTO SILVA

896.516/2007-GEMINI MINERAÇÃO LTDA

896.585/2007-CEFAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA

896.807/2007-JOSE LUIZ VENTORIM FACCIN

896.484/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

RELAÇÃO Nº 190/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.175/1992-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA

890.617/1992-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

890.255/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

890.262/1994-CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA.

890.910/1994-GILSON NEOLAN ALMEIDA LUNZ

896.924/1995-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

896.926/1995-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

896.407/1998-MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDESTE LTDA

896.389/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

896.482/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

896.753/2003-VALE S A

896.072/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.

896.116/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

896.129/2004-IMETAME GRANITOS LTDA

896.142/2004-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.

896.193/2004-VANDERLEI JUNIOR BICA

896.343/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

896.345/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

896.347/2004-IMETAME GRANITOS LTDA

896.436/2004-MINERAÇÃO GRAMBEL LTDA-ME

896.495/2004-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA

896.552/2004-GUILHERME PIGNATON BRAGATTO

896.553/2004-GUILHERME PIGNATON BRAGATTO

896.554/2004-ANDRÉ PIGNATON BRAGATTO

896.587/2004-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.

896.592/2004-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA

896.724/2005-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

896.100/2006-CERÂMICA ALTOÉ MUSSI LTDA ME

896.141/2006-ELISETE SEMPRINI VIVÁCQUA

896.148/2006-CONTEK ENGENHARIA S A

896.176/2006-MARLON DUTRA DEGLI ESPOSTI

896.179/2006-MARCOS RANGEL CONTI

896.229/2006-RENAN CATELAN

896.233/2006-APMP EXP. BENEF. VENDA EXPORT. IMPORT. ROCHAS LTDA

896.235/2006-APMP EXP. BENEF. VENDA EXPORT. IMPORT. ROCHAS LTDA

896.242/2006-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP

896.273/2006-LEONARDO DUARTE MAGNAGO

896.274/2006-LEONARDO DUARTE MAGNAGO

896.277/2006-LAERTE ANTÔNIO MENEGUSSI 896.354/2006-ODILON JACY MILAGRES FONTES 896.358/2006-GUSTAVO PELLEGRINELLI RIZZI 896.447/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME 896.591/2006-MARCOS RANGEL CONTI 896.601/2006-RODRIGO JOSÉ NOGUEIRA BARBOZA 896.602/2006-RODRIGO JOSÉ NOGUEIRA BARBOZA 896.603/2006-RODRIGO JOSÉ NOGUEIRA BARBOZA

896.610/2006-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP

896.620/2006-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.

896.621/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.

896.781/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.

896.790/2006-JOSÉ CARLOS COIMBRA DE RESENDE

896.791/2006-ZELIO LUCHI

896.795/2006-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

896.951/2006-MILTON JOSÉ GALÃO

896.252/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

896.265/2007-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA

896.271/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

896.428/2007-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LT D A

896.491/2007-AROLDO LUIZ FOSSI BASTOS

896.560/2007-MARISE BAPTISTA SILVA MARTINS

RELAÇÃO Nº 191/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.399/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.

896.368/2003-GRANITOS COLODETTI LTDA. EPP.

896.385/2003-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.

896.285/2005-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA

896.368/2005-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .

896.502/2005-EXOTIC MINERAÇAO LTDA

896.535/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.

896.539/2005-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.

896.548/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.

896.549/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.

896.551/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.

896.558/2005-JOSÉ CARLOS DE FREITAS HINTZ M.E.

896.571/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.

896.574/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.

896.586/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.

896.589/2005-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP

896.610/2005-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

896.212/2006-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA

896.409/2006-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

896.421/2006-MINERAÇÃO CEDROS LTDA

896.637/2006-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

896.039/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

896.076/2007-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA

896.575/2007-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.

896.700/2007-AROLDO LUIZ FOSSI BASTOS

896.716/2007-LUIZ FERNANDO VENTORIM

896.720/2007-TIAGO DE MATOS ALVES

896.831/2007-AROLDO LUIZ FOSSI BASTOS

896.835/2007-RONALDO AZEREDO

896.894/2007-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

896.937/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

896.033/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

896.045/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

896.048/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

896.065/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

896.121/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

896.496/2008-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.

RELAÇÃO Nº 193/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(221)

896.267/2005-MINERAÇÃO CALOGI LTDA- AI N°431/2010 e Ofício nº 1.941/2010 - SR/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.057/1992-SANTINO NUNES-OF. N°2.098/2010 SR/DNPM/ES

896.061/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°1.851/2010 - SR/DNPM/ES e Comunicado de Lavra Ilegal.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.193/1989-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.- Área de 962,28 para 445,98-GRANITO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.096/2007-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.AI N°0432/2010 - SR/DNPM/ES

896.723/2007-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°0433/2010 e Ofício nº 1.992/2010 - SR/DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.014/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.086/2010 - SR/DNPM/ES

890.367/1989-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLIOF. N°2.101/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada de Certidão de Registro na Junta Comercial e o Ates-

tado de Capacidade Financeira.

890.468/1991-MAUCA COM. E IND. LTDA-OF. N°2.147/2010 - SR/DNPM/ES - Atualização da Ficha Cadastral da

empresa com as devidas alterações contratuais.

890.110/1992-STONE BLOCKS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.159/2010 - SR/DNPM/ES

890.481/1993-ITABELA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2.095/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Certidão de Registro na Junta Comercial e o Atestado de Capacidade Financeira ref. à empresa ELITE MINE-

RAÇÃO LTDA.

890.698/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. N°1.868/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação expedida pelo órgão ambiental

competente.

896.526/1999-WL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.872/2010 - SR/DNPM/ES, para Requerimento de Lavra e 1.837/2010 SR/DNPM/ES - para Solicitação de Nova Guia de Utilização.

896.333/2002-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2.106/2010 - SR/DNPM/ES

896.433/2010-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2.083/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar uma nova planta de detalhe em escala adequada de 1:1.000. Apresentar Atestado de Capacidade Financeira sem constar validade.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.324/2001-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-VIANA/ES - Guia n° 0067/2010-15.000TONELADAS-ARGILA REFRATÁRIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.254/1987-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME-GRANITO

890.531/1990-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-GRANITO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°2.094/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração específica de distrato com firma reconhecida outorgando poderes par Tatiana Cardoso Gomes.

890.531/1990-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.933/2010 - SR/DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.710/2008-CERÂMICA INCESA LTDA- Cessionário:CERÂMICA BOAPABA LTDA- CNPJ 27.554.658/0001-00- Registro de Licença n°38/2008- Vencimento da Licença: 19/09/2012

RELAÇÃO Nº 194/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.741/2009-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MERegistro de Licença n°32/2010 de 02/06/2009-Vencimento em 02/06/2012

896.839/2009-CONSTRULITTIG PREMOLDADOS LTDA-Registro de Licença n°30/2010 de 15/09/2009-Vencimento em 15/09/2011

896.037/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PREMOLDADOS ZIETLOW LTDA.-Registro de Licença n°31/2010 de 16/12/2009-Vencimento em 16/12/2011

RELAÇÃO Nº 197/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.227/2007-PEDRO ELIAS DE MARTINS

896.324/2009-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.509/2003-JOSE BRAZ DAVILLA

896.038/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

896.039/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

896.043/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

896.044/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

896.046/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

896.051/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

896.107/2008-JOÃO EUGENIO COSTA MENEGHELLI

896.279/2008-VALE S A

896.318/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.338/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.339/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.194/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.245/2009-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME 896.572/2009-GUIMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME 896.734/2009-F.M. NEVES DE ITAMARAJÚ ME. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.559/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°6.364/2009 896.248/2009-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA -Alvará N°12.334/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.006/2005-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A .

896.645/2005-MARIA JOSÉ SECCO DE OLIVEIRA

896.656/2005-EVANDRO ÉZIO GAVA

896.023/2006-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .

896.057/2006-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

896.062/2006-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP

896.140/2007-GRANITOS RETIRO LTDA.

896.141/2007-GRANITOS RETIRO LTDA.

896.143/2007-GRANITOS RETIRO LTDA

896.547/2007-MOACYR CARONE ASSAD

896.570/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME

896.571/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME

896.686/2007-LEONARDO ANDERSON DOS SANTOS REIS

896.689/2007-AROLDO LUIZ FOSSI BASTOS

RELAÇÃO Nº 201/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.134/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.038/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.

896.007/2005-JOAO PAULO DE OLIVEIRA

896.452/2005-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.

896.462/2005-EVANDRO ÉZIO GAVA

896.720/2005-F&S MINERAÇÃO LTDA ME

896.481/2007-WOLMAR BAPTISTA SILVA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2010, p. 107

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