DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 430/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.669/1999-ROVILSON DONIZETI DE ALMEIDACONGONHAL/MG, ESPÍRITO SANTO DO DOURADO/MG, POUSO ALEGRE/MG - Guia n° 167/2010-30.600 toneladas-AreiaVa l i d a d e : 1 9 / 0 1 / 2 0 1 4

832.137/2002-IMPERIALE GRANITI LTDA.-RIO PIRACICABA/MG - Guia n° 154/2010-3.200 toneladas-Granito- Validade:25/08/2014

832.469/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.MATEUS LEME/MG - Guia n° 166/2010-30.000 ton-Brita (Quartzito)- Validade:20/12/2011

831.360/2006-ANTÔNIO CLARET PEREIRA-BORDA DA MATA/MG - Guia n° 159/2010-8.500 ton-Cascalho- Validade:12/05/2012

832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-BRUMADINHO/MG - Guia n° 168/2010-150.000 toneladas-Minério de Ferro- Validade:19/01/2013

832.995/2007-MINERADORA TREVISAN LTDA MESÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 164/2010-4.000 tonQuartzito- Validade:11/03/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.147/2005-COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDAPAINS/MG - Guia n° 170/2010-20.000t-Calcário- Validade:Até 14/07/2016 ou publicação da Portaria de Lavra, o que vier primeiro

RELAÇÃO Nº 432/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.042/1994-MINERADORA URUCANIA LTDA-OF. N°3547/10 e 3548/10-DIFISC

831.078/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°3646/10-FISC

834.032/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°3645/FISC

RELAÇÃO Nº 434/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.642/2007-GERALDO DE QUEIROZ CANÇADO SOBRINHO- Alvará n°parte 1.643/09 - Cessionario:832.870/09-NEIVA CONTIJO QUEIROZ DE ARAÚJO COSTA- CPF ou CNPJ 64.347.122/0001-22

832.724/2009-SERGIO RICARDO DE BRITO- Alvará n°parte 1.630/10 - Cessionario:832.678/10,832.679/10,832.680/10 e 832.681/10-Sônia Reny de Brito,Locadora de Equipamentos Brittos Ltda,Sandro Ricardo de Brito e Locadora de Equipamentos Brittos

Ltda.- CPF ou CNPJ CPF:764.737.756-68,CNPJ:05.611.999/0001-29,CPF:978.779.486-20 e CNPJ:05.611.999/0001-29

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.097/2005-PAULÍRIO ALVES FALEIRO- Cessionário:FERGUMINAS SIDERURGIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.497.195/0001-40- Alvará n°2.136/06

830.297/2008-VANDERLY DIAS DE CARVALHO- Cessionário:PLEIADES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 36.357.721/0001-09- Alvará n°8.226/09

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

830.016/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- Alvará n°6.682/04 - Cessionario:832.586/09-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 09.094.556/0001-69

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

835.015/2007-ALTIVO FRANÇA ABREU-Registro de Licença n°3390/09 de 20/05/09-Vencimento em 27/11/2010

RELAÇÃO Nº 439/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

830.415/1998-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA.-ALVARÁ N° 1.350 Publicado DOU de 04/01/2000- onde se lê 49,50ha, leia-se 37,018ha

RELAÇÃO Nº 441/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.499/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

833.345/2010-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA

833.347/2010-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA

833.377/2010-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP

833.400/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.150/2007-MÁRIO JOSÉ JÚNIOR DE CAMARGOSOF. N°1685/10-DGTM

834.932/2007-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°1686/10-DGTM

834.933/2007-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°1686/10-DGTM

831.541/2010-AREAL LIDER LTDA - ME-OF. N°1689/10-DGTM

831.877/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1688/10-DGTM

832.055/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1688/10-DGTM

832.294/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1688/10-DGTM

832.471/2010-JORGE ROQUE MONNERAT-OF. N°1690/10-DGTM

832.487/2010-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°1684/10-DGTM

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.238/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.927/1999-MARINHO CAETANO LEAL-OF. N°871/10-DGTM

830.069/2006-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1692/10-DGTM

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

834.637/2008-MARCOS SANTOS CAMPELLO-Alvará N°14736/09

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

832.654/2003-GREEN SLATE MINING LTDA-AI N°1187/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.293/2005-AUGUMAR MINERAÇÃO LTDA-AI N°1865/10-FISC

832.384/2005-WILSON DA SILVA ARAÚJO-AI N°1861/10-FISC

832.394/2005-FABRÍCIO ALEXANDRE DE JESUS-AI N°1863/10-FISC

832.398/2005-VALTAIR CORRÊA-AI N°1862/10-FISC

832.412/2005-JOSE LEANDRO FILHO-AI N°1860/10-

FISC

832.454/2005-IBAR NORDESTE SA-AI N°1790/10-FISC

832.465/2005-ALAIRTON NOEL DE OLIVEIRA-AI N°1864/10-FISC

830.276/2006-ALDEIA GRANIOS LTD ME-AI N°1687/10-FISC

831.755/2006-VALCENIR PARONETTI DORTA-AI N°1859/10-FISC

831.979/2007-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE-AI N°1858/10-FISC

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

832.014/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA

832.015/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.214/2005-CMP FERRO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S A Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E

ALIMENTOS LTDA- Fonte:Oriente - Marca:São Lourenço - Emabalagem:Sem gás:1,25L,510 mL,300 mL(todas para embalagem PET) e 300 mL (vidro retornável e não retornável) - Marca:São Lourenço - Embalagem:Gasosa Natural:1,25L,510 mL,300mL(todas para embalagem PET) e 300 mL(vidro retornável e não retornável)SÃO LOURENÇO/MG 830.337/1987-MINERAÇÃO FONSECA IND. E COM. LTDA- Fonte:Santo Antônio - Marca:Monte Azul - Embalagem:20L e 10L,todas sem gás- POUSO ALEGRE/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.424/1993-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1682/10-DGTM Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.312/2006-RURALPAR LTDA-OF. N°1696/10-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.433/2008-CERÂMICA PONTAL LTDA-Registro de Licença n°3515/10 de 07/10/10-Vencimento em Indeterminado

831.512/2009-JOSÉ BENTO LOPES DA SILVA - ME-Registro de Licença n°3513/10 de 05/11/10-Vencimento em 08/01/2011

830.367/2010-CERAMICA ZEMA LTDA-Registro de Licença n°3519/10 de 19/10/10-Vencimento em 23/02/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.672/2006-CELINHA STOPPA - ME-OF. N°1695/10-DGTM

831.828/2007-BRITAS PAIULIM LTDA-OF. N°1694/10-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

832.653/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES-OF. N°1698/10-DGTM

RELAÇÃO Nº 442/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)

832.014/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 88/08 - Publicado DOU de 03/07/08

832.015/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 88/08 - Publicado DOU de 03/07/08

RELAÇÃO Nº 443/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.355/2010-VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA -Alvará N°8499/10

830.479/2010-FLÁVIO GRISI -Alvará N°8818/10

RELAÇÃO Nº 444/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

834.994/2007-WASHINGTON CÉSAR RIBEIRO- DOU de 13/10/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

831.595/1990-Paulo de Souza- NOT. N°2544/09;2545/09 e 2546/09

831.596/1990-Paulo de Souza- NOT. N°2548/09,2549/09 e 2551/09

Retificação de despacho(1387)

832.180/2000-BRAZMINCO LTDA - Publicado DOU de 02/07/2008 e 20/08/08, Relação n° 98,126 e 127, Seção 1, pág. 61 e 90- Onde se lê:Auto de Infração nº419/2003 - Leia- se: Auto de

Infração nº014/2005 -Onde se lê:Auto de Infração nº418/2002 Leia- se: Auto de Infração nº013/2005 - Onde se lê:Auto de In-

fração nº419/2003 - Leia- se: Auto de Infração nº014/2005-Onde se lê:Auto de Infração nº418/2002 - Leia se Auto de Infração nº013/2005

RELAÇÃO Nº 445/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.104/2004-HEMATITA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3133/10-FISCAM

RELAÇÃO Nº 446/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

832.115/2001-LUIZ ELI CAIXETA SILVA CPF:592.169.488-68

831.774/2005-NOTOMELAS PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ:08.959.093/0001-98

832.824/2005-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ:05.133.484/0001-60

831.703/2006-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIA CPF:047.904.576-30

RELAÇÃO Nº 448/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.882/2007-TRADESTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO

E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3652/10-FISCAM

RELAÇÃO Nº 452/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.720/1998-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1880/10-FISC

830.795/2000-CUSTÓDIO MARTINS GUERRA-AI N°2224/10-FISC

831.981/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-AI N°2226/10-FISC

832.849/2002-SEBASTIÃO CHAVES DE OLIVEIRA-AI N°2052/10-FISC

830.034/2004-BRAZMINCO LTDA-AI N°2242/10-FISC

830.093/2005-IRENE PEREIRA BORGES-AI N°2053/10-FISC

830.094/2005-DOUGLAS FERREIRA DE LIMA-AI N°2071/10-FISC

830.104/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-AI N°2058/10-FISC

830.117/2005-ANA CARLA PELLI SEABRA-AI N°2061/10-FISC

830.118/2005-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIAAI N°2056/10-FISC

830.122/2005-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA-AI N°2057/10-FISC

830.142/2005-JOAQUIM REIS BASTOS-AI N°2060/10-FISC

830.143/2005-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA.-AI N°2059/10-FISC

830.168/2005-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO-AI N°2051/10-FISC

830.191/2005-ANTÔNIO FRAGA CASSIMIRO FRANÇAAI N°2050/10-FISC

830.205/2005-REUBI LUIZ DE MATOS-AI N°2070/10-FISC

830.382/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-AI N°2225/10-FISC

830.427/2005-SEBASTIÃO ALUÍSIO DE SALES-AI N°2069/10-FISC

830.444/2005-MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA-AI N°2068/10-FISC

830.476/2005-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-AI N°2067/10-FISC

830.530/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-AI N°2066/10-FISC

830.537/2005-MCT MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2065/10-FISC

830.539/2005-GENADIR GOMES ROBERTO-AI N°2064/10-FISC

830.544/2005-EMÍDIO MOREIRA DA COSTA-AI N°2063/10-FISC

830.555/2005-EUFRÁSIA PERPETUA DA SILVA ALVES-AI N°2062/10-FISC

831.416/2005-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA-AI N°1885/10-FISC

831.538/2005-JEFERSON MOREIRA DOS ANJOS-AI N°2054/10-FISC

831.556/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°1894/10-FISC

831.634/2005-ESTHER ANGÉLICA VIEIRA LEÃO-AI N°1893/10-FISC

831.636/2005-CARLOS SOARES DA CUNHA-AI N°1892/10-FISC

831.643/2005-LUIZ FELIPE JUNQUEIRA-AI N°1891/10-FISC

831.645/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°1890/10-FISC

831.849/2005-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°2227/10-FISC

831.888/2005-CIRILO HORTA JARDIM-AI N°1872/10-FISC

831.904/2005-ANTÔNIO BENTO DA SILVEIRA-AI N°1871/10-FISC 832.124/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-AI N°1877/10-FISC 832.134/2005-NELSON RIBEIRO VAZ-AI N°1876/10-FISC 832.136/2005-OROZIMBO COELHO GONÇALVES-AI N°1881/10-FISC 832.151/2005-EDSON XAVIER DE ALMEIDA - M.E.-AI N°1882/10-FISC 832.182/2005-MINERAÇÃO MSE LTDA.-AI N°2233/10-FISC 832.260/2005-PAULO CÉSAR DE CARVALHO PETTERSEN-AI N°2203/10-FISC 832.262/2005-PEDRO GERALDO DE SOUZA-AI N°2232/10-FISC 832.277/2005-MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO PINTO-AI N°2228/10-FISC 832.280/2005-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS-AI N°2229/10-FISC 832.283/2005-TRATEX MINERAÇAO LTDA-AI N°2230/10-FISC 832.328/2005-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-AI N°1896/10-FISC 832.329/2005-ADAÍLTON DE SANTANA REZENDE-AI N°1895/10-FISC 830.785/2006-IMPERIALE GRANITI LTDA.-AI N°2049/10-FISC 830.786/2006-IMPERIALE GRANITI LTDA.-AI N°2048/10-FISC 830.815/2006-THIAGO DE CASTRO SOUSA-AI N°1868/10-FISC

RELAÇÃO Nº 453/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.344/2005-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-AI N°1875/10-FISC

832.438/2005-GERALDO EMILIANO ROCHA-AI N°1873/10-FISC

832.466/2005-CERÂMICA TRADIÇÃO LIMITADA - MEAI N°2231/10-FISC

832.642/2005-VICENTE BRAGA DA SILVA-AI N°1869/10-FISC

832.832/2005-NICOLAU, ALMEIDA E FERNANDES EXPLORAÇÕES MINERAIS E COMÉRCIO-AI N°1645/10-FISC

832.871/2005-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-AI N°1874/10-FISC

832.368/2006-VALTER CUSTODIO DE MELO-AI N°1889/10-FISC

831.074/2007-RAFAEL PEDROSA BORJA-AI N°2055/10-FISC

831.155/2007-FERNANDO ANTONIO LINHARES ARAUJO-AI N°1870/10-FISC

831.329/2007-IGWT MINERAÇÃO LTDA-AI N°1888/10-FISC

831.358/2007-AFRANIO CESAR IRENO-AI N°1883/10-FISC

831.430/2007-RÔMULO TAVARES-AI N°1886/10-FISC

831.433/2007-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA-AI N°1887/10-FISC

RELAÇÃO Nº 454/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

830.429/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N°1936/10

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

832.028/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Publicado DOU de 21/07/2010

Torna sem efeito exigência(199)

832.438/2001-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°1179/09-DOU de 14/04/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

835.109/1994-Mineração Bocaina Ltda- NOT. N°5645/09 e 5646/09

RELAÇÃO Nº 455/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

830.197/1988-JOSÉ REYNALDO DA SILVEIRA CARVALHO - CPF:041.061.266-09

830.868/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A CNPJ:42.416.651/0001-07

830.869/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A CNPJ:42.416.651/0001-07

830.870/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A CNPJ:42.416.651/0001-07

830.871/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A CNPJ:42.416.651/0001-07

830.877/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A CNPJ:42.416.651/0001-07

830.878/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A CNPJ:42.416.651/0001-07

830.880/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A CNPJ:42.416.651/0001-07

831.839/2000-GIL FIORAVANTE FRADE CPF:359.654.876-49

830.139/2002-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ:71.186.597/0001-59

832.325/2002-ARY BARBOSA SANTOS CPF:088.264.556-00

830.240/2005-MANGUEFORTE MANGUEIRAS LTDA ME - CNPJ:08.886.796/0001-33

830.692/2005-TERRATIVA MINERAIS S.A CNPJ:08.959.093/0001-98

830.723/2005-TERRATIVA MINERAIS S.A CNPJ:08.959.093/0001-98

830.730/2005-TERRATIVA MINERAIS S.A CNPJ:08.959.093/0001-98

830.822/2005-TERRATIVA MINERAIS S.A CNPJ:08.959.093/0001-98

830.866/2005-VALE S/A - CNPJ:33.592.510/0001-54

830.867/2005-VALE S/A - CNPJ:33.592.510/0001-54

833.089/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA - ME CNPJ:25.293.333/0001-87

834.515/2007-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ:19.225.366/0001-97

834.164/2008-NILSON GERALDO FERREIRA CPF:359.325.896-04

RELAÇÃO Nº 456/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.741/2008-FLÁVIO GRISI

833.742/2008-FLÁVIO GRISI

834.183/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.184/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.185/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.186/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.188/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.717/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.721/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.724/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.725/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.773/2008-FLÁVIO GRISI

834.814/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.207/2009-ELPIDIO MOREIRA

830.277/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

830.345/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.400/2009-ROMERO ALI ADRI

830.421/2009-FREDERICO FERREIRA DA SILVA

830.556/2009-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

830.846/2009-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA

830.949/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA

830.950/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA

830.952/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA

830.955/2009-RUDVER VIEIRA MONTEIRO

830.962/2009-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CERÂMICOS

830.984/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO

831.004/2009-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A

831.140/2009-CHRISTIAN SÉRGIO CHING INZUNZA

831.141/2009-CHRISTIAN SÉRGIO CHING INZUNZA

831.179/2009-MINERAÇÃO VENEZA LTDA

831.298/2009-MINERAÇÃO ITACI LTDA

831.323/2009-MARIZA NOVAIS RAPOSO

831.459/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.460/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.461/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.462/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.463/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.464/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.465/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.466/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.499/2009-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA

831.532/2009-JAD SALOMÃO NETO

831.533/2009-JAD SALOMÃO NETO

831.534/2009-JAD SALOMÃO NETO

831.535/2009-JAD SALOMÃO NETO

833.308/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.318/2001-JOSÉ MENDONÇA CHAVES -Alvará

N°3862/01

834.629/2007-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA -Alvará N°9390/09

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.074/2008-AREIA IRMÃOS RIBEIRO LTDA.

831.780/2009-CERÂMICA BOTELHO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 459/2010

Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona no prazo de 60 (sessenta) dias (3).

830.424/06 - Of.nº1350/10-DGTM- Vale S/A

830.425/06 - Of.nº1350/10-DGTM- Vale S/A

830.433/06 - Of.nº1350/10-DGTM- Vale S/A

830.434/06 - Of.nº1350/10-DGTM- Vale S/A

830.458/06 - Of.nº1350/10-DGTM- Vale S/A

RELAÇÃO Nº 460/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.395/1988-EMINOSA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.000,00 ha para 691,01 ha-Granito

830.806/1993-LUCIANO FÉLIX D'ASCENÇÃO- Área de 999,78 ha para 713,23 ha-Granito

834.107/1995-JOÃO DAMÁSIO VIEIRA NETO- Área de 868,00 ha para 49,78 ha-Diamante Industrial

830.835/2003-MÁRCIO CARNEIRO- Área de 587,62 ha para 148,48 ha-Areia

831.187/2003-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- Área de 867,31 ha para 35,39 ha-Esteatito,Talco xisto carbonático e Talco clorita xisto

830.985/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA- Área de 621,71 ha para 522,49 ha-Granito

831.972/2005-MARIA DO CARMO ATAIDE DE FIGUEIREDO- Área de 533,20 ha para 227,90 ha-Minério de Manganês

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.438/2001-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONSTRUÇÕES LTDA.-Quartzito

832.162/2003-PETRA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-Alexandrita

832.506/2005-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDAQuartzo

832.791/2005-MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA.Granito

RELAÇÃO Nº 461/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.972/1989-AGENOR XAVIER MACHADO-TRÊS MARIAS/MG - Guia n° 174/2010-3.600 ton/ano-Arenito- Validade:Da sua assinatura até 05/05/2012 - Vencimento da AAF

832.791/2005-MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA.-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 113/2010-1.200 m3/ano-Granito- Validade:Até 15/03/2011 ou publicação da portaria de lavra (o que vier primeiro)

833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-BRUMADINHO/MG, MÁRIO CAMPOS/MG - Guia n° 181/2010-150.000 toneladas-Minério de Ferro- Validade:19/01/2013

RELAÇÃO Nº 462/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.790/2001-AREIA SÃO JOÃO

833.147/2003-MINERAÇÃO LAVRAS, TRASNPORTES E SERVIÇOS LTDA. M.E.

832.833/2005-VALE S A

RELAÇÃO Nº 464/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)

830.789/2005-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 294/10 - Publicado DOU de 01/09/2010

RELAÇÃO Nº 466/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.567/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.568/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.569/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.570/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.571/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.572/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.573/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.620/2009-SOUZA FERNANDES CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

831.622/2009-SOUZA FERNANDES CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

831.635/2009-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

831.754/2009-CLÁUDIO JOSÉ MENDES PEDROSA

831.755/2009-CLÁUDIO JOSÉ MENDES PEDROSA

831.756/2009-CLÁUDIO JOSÉ MENDES PEDROSA

831.757/2009-CLÁUDIO JOSÉ MENDES PEDROSA

831.797/2009-ERILDO FAVARATO

832.061/2009-DANILO F MARTINS ME

832.162/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.475/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

833.018/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.019/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.020/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.144/2010-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

833.148/2010-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.997/1995-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°7210/06

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA