DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

821.050/2002-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°003/10-DIFIS/DNPM/SP

820.187/2005-JORGE BOBATTO JUNIOR ME-OF. N°3831/10

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.971/2008-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO -Alvará N°4420/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.387/2003-BOM JESUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

821.326/1996-UILSON ROMANHA E CIA. LTDA.-AI N°572/10

820.883/1999-ADEMERCIO ANTONIO PACCOLA-AI N°573/10

820.651/2000-ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES-AI N°574/10

821.277/2001-ANTONIO DA SILVA SANTOS-AI N°576/10

820.193/2002-JOÃO FRANCISCO CORDEIRO-AI N°577/10

820.276/2004-RICARDO BALTIERI-AI N°578/10

820.579/2004-JOSE VALMOR CAMPOS-AI N°579/10

820.022/2005-AUGUSTA ZOIA-AI N°580/10

820.026/2005-MONIER TÉGULA SOLUÇÕES PARA TELHADOS LTDA.-AI N°581/10

820.039/2005-MARCELLO NOGUEIRA FILHO-AI N°582/10

820.047/2005-OLINTO MARQUES DE PAULO-AI N°583/10

820.052/2005-ORIVALDO JOSÉ BARATO-AI N°584/10

820.064/2005-SANTO TOMAZELLI PADULA-AI N°585/10

820.074/2005-MANOEL DOMINGOS ARAGÃO-AI N°587/10

820.088/2005-SANTO TOMAZELLI PADULA-AI N°586/10 820.138/2005-AGNALDO CESAR VIVALDINI DE OLIVEIRA-AI N°589/10 820.172/2005-MANINHO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°590/10 820.228/2005-PATRÍCIA BAPTISTA DA SILVEIRA-AI N°591/10 820.271/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°592/10 820.287/2005-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°593/10 820.318/2005-ADILSON LEITÃO-AI N°594/10 820.436/2005-ADELE ZARZUR CURIATI-AI N°595/10 820.971/2008-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-AI N°545/10 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 002.946/1962-ESTANCIA VALINHOS LTDA- Fonte "Santo Antonio das Figueiras", marca "Tri Água", recipientes de 20L e 10L sem gás- VALINHOS/SP 814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- "Fonte Nossa Senhora das Brotas III" - marca "Genuína Lindoya" - recipientes de 200 mL (sem gás), 305 mL (sem gás), 510 mL (com gás), 5 L (sem gás), 10 L (sem gás) e 20 L (sem gás)- LINDÓIA/SP 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO SA INDUSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTACAO- Fonte "Linda" - marca "São Pedro" - recipientes de 10L e 20L sem gás-

SÃO PEDRO/SP

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA"Fonte Santa Ana" - marca "Aquana" - recipientes de 20 L, 10 L e 510 mL sem gás- SÃO PAULO/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.342/1957-MINERAÇÃO RIO VERDE LTDA- AI N° 489/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°002/10-FISC/DNPM/SP

007.545/1959-ÁGUA UBA - EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°008/DIFIS/DNPM/SP

819.072/1972-MINERAÇÃO RIO VERDINHO LTDA.-OF. N°004/10-DIFIS/DNPM/SP

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO

PEDRO SA INDUSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTACAO-OF. N°001/10-FISC/DNPM/SP

821.333/1996-BARROFORTE COMÉRCIO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA. - EPP-OF. N°3.856/10

Fase de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

820.551/2006-OLARIA IRMÃOS GONÇALVES LTDA ME-OF. N°1922/10

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

820.356/2005-JD Mineração Ltda. ME- AI N°001/10-FISC/DNPM/SP, 002/10-FISC/DNPM/SP e 003/10-FISC/DNPM/SP

820.551/2006-Olaria Irmãos Gonçalves Ltda. ME- AI N°596/10 e 597/10

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

820.079/2005-RICIERI ANTONIO ZANDONÁ MELEIROAI N°588/10

RELAÇÃO Nº 100/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.071/2009-RUBENS BERNARDES CAMARA

820.092/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.070/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.328/2005-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°3.845/2010

820.311/2007-JULIA SEINO EL ALI-OF. N°3.834/2010

820.512/2007-TERESA MORISHIGUE STRIOLI-OF. N°3.866/2010

820.914/2007-JOSÉ ALVES DOS SANTOS-OF. N°3.837/2010

820.215/2009-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°3.847/2010

820.658/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.851/2010

820.684/2009-YVONE APARECIDA BONFILIO PEREIRA CIVOLANI-OF. N°3.850/2010

820.967/2009-BARIRI COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°3.747/2010

820.990/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°3.848/2010 820.997/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°3.841/2010 821.002/2009-JOÃO ROBERTO TAVARES DE MENDONÇA-OF. N°3.842/2010 820.025/2010-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°3.659/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.728/2008-JOSE MUCARE-OF. N°6.765/2010 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 821.035/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.036/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.037/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.038/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.039/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.040/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.041/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.042/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.043/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.044/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.045/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.046/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.047/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.048/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.049/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.050/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.051/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.052/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

820.776/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA

820.777/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA

820.778/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA

820.779/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA

820.780/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.511/2008-SERGIO LAMBER-OF. N°3.764/2010

820.811/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°3.871/2010

820.819/2009-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MANIEZZO-OF. N°3.872/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.907/2003-SÉRGIO AMARAL DE CARVALHO-OF. N°3.767/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.072/2001-ODÉCIO FERNANDO DE FARIA-OF. N°3.843/2010

820.517/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-OF. N°3.869/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

821.076/1999-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TUPA LTDA-ME- Registro de Licença No.:2.458/2000 - Vencimento em 10/04/2020

821.367/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ARCADAS LTDA ME- Registro de Licença No.:2.557/2001 - Vencimento em 01/12/2013

820.193/2009-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA. ME- Registro de Licença No.:3.139/2010 Vencimento em 29/06/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.676/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATIOF. N°3.836/2010

820.677/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATIOF. N°3.838/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.386/2008-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-OF. N°3.863/2010

820.923/2008-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°3.865/2010

820.766/2009-LAÉRCIO CARRIEL DE JESUS-OF. N°3.695/2010

820.803/2009-JÂNIO JOSÉ DE ALMEIDA-OF. N°3.696/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.067/2010-CLEIDE JANUARIO GARCIA ME

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR