DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 149/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.374/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2835/10

815.035/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°4581/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.107/2006-NIVALDO SANTOS-TIJUCAS/SC - Guia n° 104/2010-36.000t-Areia- Validade:03/12/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.543/2006-CRISTIANI SCHNEIDER- Área de 1.965,90 ha para 49,55 ha-Areia

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

815.575/2006-PEDRA BRANCA LTDA.-ALVARÁ N°10.086/2006

815.576/2006-PEDRA BRANCA LTDA.-ALVARÁ N°12.135/2006

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.264/2008-RAUL ANTONIO DADAM FILHO- Alvará n°5322/2008 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.186/1991-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°4580/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.465/2004-GASTÃO LUIZ ELY- Alvará n°s/n - Cessionário: GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 01231552/0001-73

815.659/2005-EDILSON PALADINI- Alvará n°244/2006 Cessionário: PALADINI MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07501010/0001-50

815.118/2008-DOUGLAS SOUZA OLIVEIRA- Alvará n°4145/2008 - Cessionário: SETEP CONSTRUÇÕES S/A- CNPJ 83665141/0001-50

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA ME.- AI N° 871/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO LTDA ME.-OF. N°4606/10

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.364/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:317/2011 - Vencimento em 22/09/2011

815.365/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:318/1978 - Vencimento em 13/01/2011

815.366/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:319/1978 - Vencimento em 27/03/2011

815.419/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:399/1978 - Vencimento em 27/03/2011

815.420/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:400/1993 - Vencimento em 27/03/2011

815.421/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA BARRA VELHARegistro de Licença No.:401/1993 - Vencimento em 15/01/2011

815.422/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA BARRA VELHARegistro de Licença No.:402/1978 - Vencimento em 15/01/2011

815.423/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA BARRA VELHARegistro de Licença No.:403/1993 - Vencimento em 15/01/2011

815.431/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:436/1994 - Vencimento em 15/10/2011

815.432/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:437/1978 - Vencimento em 10/02/2011

815.433/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:438/1978 - Vencimento em 10/02/2011

815.031/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:370/1978 - Vencimento em 22/09/2011

815.588/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:708/1978 - Vencimento em 22/09/2011

815.373/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:704/1999 - Vencimento em 05/05/2012

815.430/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:816/2001 - Vencimento em 01/01/2011

815.431/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:833/2001 - Vencimento em 27/03/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.280/1992-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- Cessionário:PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 82889528/0001-28- Registro de Licença n°378/1993- Vencimento da Licença: 01/01/2011

815.281/1992-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- Cessionário:PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 82889528/0001-28- Registro de Licença n°379/1993- Vencimento da Licença: 01/01/2011

815.909/1994-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- Cessionário:PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 82889528/0001-28- Registro de Licença n°636/1998- Vencimento da Licença: 01/01/2011

815.910/1994-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- Cessionário:PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 82889528/0001-28- Registro de Licença n°634/1998- Vencimento da Licença: 01/01/2011

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.546/1986-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME -AI N°710/10

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.657/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA-OF. N°4588/10

815.658/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA-OF. N°4588/10

RICARDO MOREIRA PEÇANHA